O cadastramento escolar para o ano de 2024 na rede municipal de ensino de Belo Horizonte come�a nesta ter�a-feira (22/8) e ser� encerrado no dia 15 de setembro, segundo a portaria 238/2023 publicada neste s�bado (19), no Di�rio oficial do Munic�pio (DOM).
De acordo com a portaria da Sacretaria Municipal de Educa��o, o processo de cadastro abrange "estudantes residentes nos limites territoriais do Munic�pio de Belo Horizonte, ressalvadas as hip�teses previstas no art. 76 do C�digo Civil Brasileiro, na Educa��o Infantil, no Ensino Fundamental e na Educa��o de Jovens e Adultos, para o ano escolar de 2024, nas institui��es escolares das redes Municipal e Parceira".
M�es, pais ou respons�veis legais e a gestante de futuro aluno dever�o realizar a inscri��o no Portal da Prefeitura de Belo Horizonte.
No ato do cadastro do estudante, de acordo com a portaria, a m�e, o pai ou o respons�vel legal dever� informar um �nico endere�o, que poder� ser residencial ou comercial, observada a obrigatoriedade da apresenta��o da comprova��o de que ambos s�o situados no Munic�pio de Belo Horizonte para a efetiva��o da matr�cula.
Ser� realizado um �nico cadastramento para a fam�lia que possuir mais de um estudante a ser inscrito para o ano escolar de 2024, devendo ser registrados CPF, nome completo e data de nascimento de cada estudante.
Dever� ser inscrito no Cadastro Escolar do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Educa��o, para o ano escolar de 2024, o estudante que completar 6 anos de idade at� 31 de mar�o de 2024, para a matr�cula no 1° ano. Tamb�m aqueles oriundos de outras redes de ensino, para a matr�cula nas turmas do 2° ao 9° anos.
A portaria especifica que a m�e, o pai ou o respons�vel legal pelo estudante nascido a partir de 1° de abril de 2018 e que comprovadamente tenha conclu�do a Educa��o Infantil dever� entrar em contato com a Ger�ncia de Monitoramento do Atendimento (GEMON), pelo endere�o eletr�nico , para realizar sua inscri��o para o 1° ano do Ensino Fundamental.
O atendimento para a Educa��o Infantil nas unidades escolares das redes Municipal e Parceira ser� realizado por meio da lista �nica por jurisdi��o. Abrange as crian�as cadastradas da faixa et�ria de 3 a 5 anos, com vaga assegurada, bem como todas nascidas entre 1° de abril de 2021 e 31 de mar�o de 2023. Ap�s asseguradas essas vagas, poder�o ser criadas turmas para o atendimento de crian�as inscritas em listas de espera para o ber��rio.
Poder�o se inscrever para cursar o Ensino Fundamental, na modalidade Educa��o de Jovens e Adultos (EJA), no ano escolar de 2024, os estudantes com idade a partir de 15 anos completos.
Para cursar o Ensino M�dio, na modalidade Educa��o de Jovens e Adultos (EJA), na Escola Municipal Caio L�bano Soares, no ano escolar de 2024, os estudantes dever�o ter idade a partir de 18 anos completos, que n�o tenham conclu�do esse n�vel de ensino.
Para mais informa��es acesse o DOM.
De acordo com a portaria da Sacretaria Municipal de Educa��o, o processo de cadastro abrange "estudantes residentes nos limites territoriais do Munic�pio de Belo Horizonte, ressalvadas as hip�teses previstas no art. 76 do C�digo Civil Brasileiro, na Educa��o Infantil, no Ensino Fundamental e na Educa��o de Jovens e Adultos, para o ano escolar de 2024, nas institui��es escolares das redes Municipal e Parceira".
M�es, pais ou respons�veis legais e a gestante de futuro aluno dever�o realizar a inscri��o no Portal da Prefeitura de Belo Horizonte.
No ato do cadastro do estudante, de acordo com a portaria, a m�e, o pai ou o respons�vel legal dever� informar um �nico endere�o, que poder� ser residencial ou comercial, observada a obrigatoriedade da apresenta��o da comprova��o de que ambos s�o situados no Munic�pio de Belo Horizonte para a efetiva��o da matr�cula.
Ser� realizado um �nico cadastramento para a fam�lia que possuir mais de um estudante a ser inscrito para o ano escolar de 2024, devendo ser registrados CPF, nome completo e data de nascimento de cada estudante.
Dever� ser inscrito no Cadastro Escolar do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Educa��o, para o ano escolar de 2024, o estudante que completar 6 anos de idade at� 31 de mar�o de 2024, para a matr�cula no 1° ano. Tamb�m aqueles oriundos de outras redes de ensino, para a matr�cula nas turmas do 2° ao 9° anos.
A portaria especifica que a m�e, o pai ou o respons�vel legal pelo estudante nascido a partir de 1° de abril de 2018 e que comprovadamente tenha conclu�do a Educa��o Infantil dever� entrar em contato com a Ger�ncia de Monitoramento do Atendimento (GEMON), pelo endere�o eletr�nico , para realizar sua inscri��o para o 1° ano do Ensino Fundamental.
O atendimento para a Educa��o Infantil nas unidades escolares das redes Municipal e Parceira ser� realizado por meio da lista �nica por jurisdi��o. Abrange as crian�as cadastradas da faixa et�ria de 3 a 5 anos, com vaga assegurada, bem como todas nascidas entre 1° de abril de 2021 e 31 de mar�o de 2023. Ap�s asseguradas essas vagas, poder�o ser criadas turmas para o atendimento de crian�as inscritas em listas de espera para o ber��rio.
Poder�o se inscrever para cursar o Ensino Fundamental, na modalidade Educa��o de Jovens e Adultos (EJA), no ano escolar de 2024, os estudantes com idade a partir de 15 anos completos.
Para cursar o Ensino M�dio, na modalidade Educa��o de Jovens e Adultos (EJA), na Escola Municipal Caio L�bano Soares, no ano escolar de 2024, os estudantes dever�o ter idade a partir de 18 anos completos, que n�o tenham conclu�do esse n�vel de ensino.
Para mais informa��es acesse o DOM.