A justi�a determinou que a ag�ncia de turismo 123Milhas forne�a passagens a�reas, no prazo de cinco dias, a um cliente que teve cancelado pela empresa as passagens, no valor de mais de R$ 4 mil, com destino a Roma, na It�lia.
Caso a ag�ncia n�o disponibilize as passagens a�reas no prazo determinado, a multa ser� de R$ 10 mil, com bloqueio imediato do valor na conta, como informa a liminar do juiz Napole�o Rocha Lage, da 6ª Unidade Jurisdicional C�vel de Belo Horizonte.
Essa � uma das primeiras decis�es no pa�s sobre o caso da 123Milhas, afirma a advogada Luciana Atheniense, especialista em direito do consumidor com �nfase no turismo. "Isso � uma grande vit�ria. Temos que estimular mais decis�es como essa", diz.
Um dos prejudicados pela ag�ncia de viagens e autor do processo, Maur�cio Lara Camargos comemorou a decis�o da justi�a. "Mais importante do que restitui��o do valor pago, � o cumprimento do contrato e a manuten��o da viagem. Afinal, faltam menos de 20 dias para o embarque e est� tudo preparado", afirma.
Caso
No �ltimo dia 18, a 123 Milhas suspendeu pacotes e emiss�o de passagens promocionais em todo o pa�s, gerando preju�zo para milhares de consumidores. A advogada Luciana Atheniense considera que a empresa desrespeitou o c�digo de defesa do consumidor, ao compensar o cancelamento do servi�o com vouchers de viagem.Maur�cio Lara comprou as passagens a�reas, no valor de R$ 4.160,10, na 123Milhas, em agosto do ano passado. O destino � a capital italiana e o embarque estava previsto para 10 de setembro, com retorno no dia 25 do mesmo m�s.
Para seguir o planejamento da viagem para Roma, Maur�cio contratou hospedagem na plataforma Airbnb, por R$ 5.832,64, valor tamb�m j� foi pago.
Entretanto, no �ltimo dia 18, com menos de um m�s para a viagem, a 123Milhas comunicou a Maur�cio o cancelamento do pedido j� quitado. Logo em seguida, ele buscou in�meros contatos com a empresa, mas n�o obteve retorno.
"Foi uma enorme frustra��o. Est�vamos na hora escolhendo acomoda��es e at� loca��o de ve�culo na It�lia", relata.
Assim, Maur�cio buscou a justi�a para reparar os preju�zos que chegam a quase R$ 10 mil reais no total.