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Estado de Minas ESTUPRO NO SANTO ANDR�

Por que motorista de aplicativo foi denunciado por estupro

Motorista de aplicativo que abandonou jovem desacordada na rua � denunciado pelo Minist�rio P�blico por estupro de vulner�vel


23/08/2023 15:32 - atualizado 24/08/2023 08:49
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suspeito, flagrado por câmeras de segurança, levando a vítima nos ombros
J� preso preventivamente, suspeito foi flagrado por c�meras de seguran�a levando a v�tima nos ombros. (foto: C�mera de seguran�a/Reprodu��o )
Al�m do autor do estupro de uma jovem de 22 anos que chocou o pa�s, o Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) tamb�m denunciou por estupro de vulner�vel o motorista de aplicativo que abandonou a v�tima, desacordada, no meio da rua, no Bairro Santo Andr�, na Regi�o Noroeste de Belo Horizonte. O amigo da v�tima, que a acompanhava no show de pagode, e o motoqueiro, que ajudou o motorista a retir�-la do carro, tamb�m foram denunciados.


O motorista foi denunciado pelos artigos 217, que prev� o crime de estupro contra vulner�vel, e 13, que determina que a omiss�o � penalmente relevante quando o respons�vel poderia ter evitado o crime final. "Vai caber ao Minist�rio P�blico agora, durante a instru��o processual, provar que o motorista assumiu o risco de que aquela mo�a, ao ser abandonada na cal�ada, pudesse vir a ser estuprada", explica a advogada Isabela Pedersoli, presidente da Comiss�o de Enfrentamento � Viol�ncia contra a Mulher da OAB Minas.

Um dos pontos mais discutidos sobre o caso � justamente a responsabilidade do motorista ao abandonar a jovem, desacordada, na rua. Ap�s a conclus�o da investiga��o, a Pol�cia Civil indiciou o motorista por abandono de incapaz, crime previsto no artigo 133. O parecer do Minist�rio P�blico, no entanto, foi outro.

Em entrevista ao jornal Estado de Minas, a advogada explica que o �rg�o, ao receber o despacho de indiciamento, � respons�vel por elaborar uma den�ncia. "Ele pode ter um entendimento diferente da Pol�cia Civil e foi o que aconteceu. Apesar da delegada ter entendido pelo crime de abandono de incapaz, o Minist�rio P�blico entende que o motorista deve responder pelo crime de estupro de vulner�vel por conta da for�a do artigo 13 do c�digo penal", esclarece.

O amigo da v�tima, que a acompanhava no show de pagode, e o motociclista que ajudou o motorista de aplicativo a retirar a v�tima do carro e deix�-la em frente ao pr�dio, n�o foram indiciados pela Pol�cia Civil, mas entraram na den�ncia do Minist�rio P�blico por omiss�o de socorro. "Essas den�ncias ainda ser�o avaliadas pelo magistrado competente, que pode ou n�o receber a den�ncia no sentido que ela est� sendo proposta", aponta.


Depois de analisadas as provas e ouvidas as testemunhas, o juiz ou a ju�za respons�vel pelo caso ir� decidir se o motorista de aplicativo, o amigo da v�tima e o motociclista devem responder por algum crime e qual ser� a pena.

Segundo o Minist�rio P�blico, a decis�o foi tomada com base no relat�rio policial, conclu�do na semana retrasada. Neste, a Pol�cia Civil indiciou apenas o suspeito de estuprar e o motorista de aplicativo. O �rg�o tamb�m pede uma indeniza��o de R$ 100 mil para a v�tima, por danos morais e materiais e que dever� ser paga pelos quatro denunciados.

 

 

Relembre o caso


Conforme o Boletim de Ocorr�ncia, a jovem esteve em um show no Mineir�o, no dia 30 de julho, e consumiu bebida alco�lica. Ela entrou sozinha em um carro de aplicativo, chamado por um amigo. Apesar de terem compartilhado a localiza��o da viagem com um irm�o da jovem, ela j� estava em situa��o de vulnerabilidade, devido � quantidade de bebida alco�lica ingerida, como relatado pela fam�lia da v�tima.

A jovem chegou � porta do pr�dio em que mora, no Bairro Santo Andr�, por volta das 3h. C�meras de seguran�a instaladas na via mostram o momento em que o ve�culo que a transportava chega ao endere�o. Em seguida, o motorista desce e aparece tocando o interfone, depois de algumas tentativas ele tira a jovem de dentro do carro com a ajuda de um motociclista, a deixa escorada em um poste e vai embora depois de tocar o interfone novamente.


Conforme as grava��es, cinco minutos depois de ter sido abandonada no meio-fio um homem passa por ela, olha para os lados, coloca a jovem nos ombros e sai do local. Mais adiante, ele � visto entrando em uma rua estreita, ainda carregando a v�tima. Algumas horas depois, o suspeito � flagrado por c�meras saindo do local, mas, dessa vez, sem a jovem.

A v�tima foi encontrada desacordada e seminua no campo do Gr�mio Mineiro. Ela foi encaminhada por uma equipe do Servi�o de Atendimento M�vel de Urg�ncia (Samu) ao Hospital Municipal Odilon Behrens, na Regi�o Noroeste da capital, onde foi constatado o estupro.


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