Segundo informa��es divulgadas pelo delegado respons�vel, Bruno Giovannini, as investiga��es conduzidas pela PC de Frutal, no Tri�ngulo Mineiro, por meio da Delegacia de Orienta��o e Prote��o � Fam�lia, revelaram que o investigado teria utilizado perfil falso na plataforma Instagram, com o pseud�nimo "melzinha_pvdx," onde teria se passado por uma jovem.
“Sob essa identidade falsa, ele se aproximou de diversas crian�as e adolescentes, entre elas uma de Frutal de apenas 11 anos, enganando-a e coagindo-a a enviar fotos �ntimas de si mesma. Ap�s receber as imagens, o suspeito passou a exigir mais fotografias e que a v�tima praticasse atos libidinosos, sob a amea�a de divulgar as imagens enviadas por ela", contou o delegado.
Giovannini explica que, por meio da 136ª DP de Santo Ant�nio de P�dua (RJ), foram cumpridos mandados que resultaram na apreens�o do celular do investigado e, posteriormente, em sua pris�o.
“Agora, sob cust�dia da Justi�a, o suspeito enfrentar� as devidas consequ�ncias legais de suas a��es criminosas. As investiga��es foram encerradas e o inqu�rito policial encaminhado � Justi�a P�blica”, complementou o delegado da PC de Frutal.
Ainda conforme Giovannini, a pris�o do jovem � um lembrete sobre a import�ncia de os pais estarem cientes das atividades on-line de seus filhos.
“A internet oferece in�meras oportunidades, mas tamb�m traz riscos significativos, como a explora��o virtual e o contato com predadores sexuais. � essencial que os pais estejam atentos a o que seus filhos est�o fazendo on-line, conversem abertamente sobre seguran�a na internet e ensinem a import�ncia de n�o compartilhar informa��es pessoais ou imagens com estranhos.
O di�logo e o monitoramento ativo podem desempenhar um papel crucial na prote��o das crian�as e adolescentes contra amea�as on-line”, alertou.
O que diz a lei sobre estupro no Brasil?
De acordo com o C�digo Penal Brasileiro, em seu artigo 213, na reda��o dada pela Lei 2.015, de 2009, estupro � ''constranger algu�m, mediante viol�ncia ou grave amea�a, a ter conjun��o carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso.''
No artigo 215 consta a viola��o sexual mediante fraude. Isso significa ''ter conjun��o carnal ou praticar outro ato libidinoso com algu�m, mediante fraude ou outro meio que impe�a ou dificulte a livre manifesta��o de vontade da v�tima''
O que � ass�dio sexual?
O artigo 216-A do C�digo Penal Brasileiro diz o que � o ass�dio sexual: ''Constranger algu�m com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condi��o de superior hier�rquico ou ascend�ncia inerentes ao exerc�cio de emprego, cargo ou fun��o.''
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O que � estupro contra vulner�vel?
O crime de estupro contra vulner�vel est� previsto no artigo 217-A. O texto veda a pr�tica de conjun��o carnal ou outro ato libidinoso com menor de 14 anos, sob pena de reclus�o de 8 a 15 anos.
No par�grafo 1º do mesmo artigo, a condi��o de vulner�vel � entendida para as pessoas que n�o tem o necess�rio discernimento para a pr�tica do ato, devido a enfermidade ou defici�ncia mental, ou que por algum motivo n�o possam se defender.
Penas pelos crimes contra a liberdade sexual
A pena para quem comete o crime de estupro pode variar de seis a 10 anos de pris�o. No entanto, se a agress�o resultar em les�o corporal de natureza grave ou se a v�tima tiver entre 14 e 17 anos, a pena vai de oito a 12 anos de reclus�o. E, se o crime resultar em morte, a condena��o salta para 12 a 30 anos de pris�o.
A pena por viola��o sexual mediante fraude � de reclus�o de dois a seis anos. Se o crime � cometido com o fim de obter vantagem econ�mica, aplica-se tamb�m multa.
No caso do crime de ass�dio sexual, a pena prevista na legisla��o brasileira � de deten��o de um a dois anos.
O que � a cultura do estupro?
Como denunciar viol�ncia contra mulheres?
- Ligue 180 para ajudar v�timas de abusos.
- Em casos de emerg�ncia, ligue 190.