Integrada por membros dos Povos Ind�genas Patax� e Patax� H�-H�-H�e, a aldeia Katur�ma segue, como consta documentos oficiais do MPF � Pol�cia Federal, “sob risco de a��es violentas, em decorr�ncia de disputa do territ�rio de que s�o propriet�rios, situado no local denominado Mata do Japon�s, no munic�pio de S�o Joaquim de Bicas”.
“Temos frio hoje, temos fome agora, n�o podemos esperar mais. Est�o esperando grileiros matarem a gente”, disse a cacique Angoh�, em conversa com o Estado de Minas. “Pessoas colocando vacas, barulho de tiros... Cercaram a nascente que restauramos com gado, e n�o podemos fazer mais os rituais nas �guas. Tem uma fossa que um grileiro colocou bem em cima da nascente. A gente tinha casa, horta, um modo tradicional de vida. S� queremos isso de volta.”, conta Angoh�.
Os grupos dos povos ind�genas Patax� e Patax� H�-H�-H�e, dos quais os integrantes de Katur�ma pertencem, vivam perto de Brumadinho at� o desastre ambiental de 2019, quando rompeu a barragem da mina C�rrego do Feij�o, das empresas Vale e T�v S�d. Ap�s a evacua��o, o grupo de Angoh� passou um per�odo em uma casa para desalojados no Bairro Jardim Vit�ria em Belo Horizonte.
Em 9 de junho de 2021, a Associa��o Mineira de Cultura Nipo-Brasileira (AMCNB) doou a regi�o da Mata do Japon�s, de 346.124,45m², tamanho equivalente a 34 hectares, � comunidade Katur�ma, que se instaurou l�. A �rea � registrada como Reserva Particular do Patrim�nio Natural (RPPN) e �rea de Preserva��o Permanente (APP), sobreposta, que tem parcela de seu territ�rio ocupada irregularmente, no munic�pio de S�o Joaquim de Bicas.
Katur�ma significa boa sorte, nome dado pela anci� Marilene Patax� H�-h�-h�e, por meio dos Encantados, em um ritual da lua cheia realizado pelas lideran�as na Bahia.
Durante o processo de disputa de posse entre a comunidade e posseiros, que est� em tr�mite na Justi�a Estadual, o MPF solicitou um laudo t�cnico para a Secretaria de Per�cia, Pesquisa e An�lise, com o mapeamento do territ�rio.
Durante os dias 27 e 28 de mar�o de 2023, o trabalho de campo, efetuado por uma analista do MPU, constatou 52 ocupa��es de n�o ind�genas no territ�rio da Aldeia Katur�ma. As estat�sticas foram levantadas por uso de tecnologias de GPS e sobrevoos de Ve�culo A�reo N�o Tripulado (VANT). Os dados compilados foram associados com o registro de terras invadidas na regi�o em 2014.
Com os relatos de supostas amea�as, a Pol�cia Militar (PMMG) faz rondas periodicamente nas redondezas da comunidade por interm�dio das Patrulhas Rurais. “Em 2023, de janeiro a julho deste ano, a PMMG realizou um total de 57 visitas tranquilizadoras � referida comunidade ind�gena”, afirma a PMMG, em resposta a um of�cio do MPF.
A Pol�cia Federal (PF) foi acionada para a constata��o dos crimes suspeitos, a pedido do MPF, j� que a ocorr�ncia se trata de uma quest�o territorial e que afeta uma comunidade. Em resposta a um of�cio do MPF, datada de 17 de fevereiro de 2023, a PF solicitou que a not�cia-crime referente a invas�o de terras e amea�as seja encaminhada para a Pol�cia Civil.
De acordo com o documento, a Pol�cia Federal entrou em contato com o atual comandante do posto da PMMG na cidade de Igarap�, na Grande BH, que acompanhou o curso da situa��o em S�o Joaquim de Bicas desde o princ�pio. Segundo a institui��o, o agente relatou ter bom relacionamento com os ind�genas e ter tomado conhecimento de uma ocorr�ncia na qual os �ndios estariam sofrendo amea�as de posseiros.
“A PM se deslocou imediatamente com uma viatura para a Aldeia Katur�ma e n�o encontrou nenhuma situa��o de conflito, pessoas armadas ou vest�gios de disparos de armas de fogo”, diz o trecho da resposta da Pol�cia Federal ao MPF. “De acordo com o que foi relatado, os demais ocupantes da terra seriam os mesmos que j� estavam no local, juntamente com os �ndios. Em contato com o comando da PMMG na Cidade de S�o Joaquim de Bicas, este informou que a situa��o de ocupa��o da terra pelos dos �ndios n�o teve altera��o nos �ltimos doze meses”.
O Estado de Minas entrou em contato com a PF, que n�o informou atualiza��es sobre a notifica��o de amea�a de 13 de julho, “em raz�o de estar sob investiga��o".
Estrutura da comunidade
A aldeia Katur�ma recebeu, em 2 de agosto de 2023, uma Unidade B�sica de Sa�de Ind�gena (UBSI), dentro da comunidade. A estrutura cont�m dois consult�rios m�dicos, salas de triagem, de procedimentos, de observa��o, copa e banheiros adaptados para pessoas com defici�ncia.
A UBSI, realizada em parceria com a Fleximedical, uma empresa social especializada na cria��o de unidades m�veis de sa�de, faz parte de um projeto assinado pelo arquiteto Gustavo Pena, que inclui, ocas, museu, posto de sa�de, escola, cercamento, entrada e cemit�rio. Com o protocolo de consulta, as estruturas s�o executadas pela pr�pria comunidade por meio de um Grupo de Trabalho.
“Estamos inaugurando a UBS dentro do nosso territ�rio, e isso � resultado da luta de toda comunidade, foi constru�da por todos da Katur�ma”, comemorou a cacica Angoh�.
No novo espa�o, com 60 m², trabalham, ao todo, dez profissionais, entre eles m�dico cl�nico-geral, m�dico psiquiatra, psic�logo, enfermeiro, t�cnico de enfermagem, coordenador t�cnico, motorista, agente ind�gena de sa�de, agente ind�gena de saneamento e auxiliar de servi�os gerais.
* Estagi�rio sob supervis�o do subeditor Thiago Prata