Projeto de demoli��o do Edif�cio Sulacap n�o ser� feito por licita��o

A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) autorizou a contrata��o direta, ou seja, com dispensa de licita��o, de uma empresa para elaborar projetos para a demoli��o do Edif�cio Novo Sulam�rica - anexo ao Conjunto Sulacap-Sulam�rica, na Avenida Afonso Pena, entre as ruas da Bahia e dos Tam�ios, no Centro de Belo Horizonte. O projeto de derrubada da estrutura para a constru��o de uma pra�a faz parte do programa de requalifica��o da regi�o Central.

Em agosto, a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura (SMOBI) publicou edital de contrata��o para empresa que ficaria respons�vel pelo projeto de demoli��o. De acordo com a administra��o municipal, o empreendimento que apresentou a “proposta mais vantajosa” foi a Potenza Solu��es Prediais e Facilities Ltda. 

O trabalho a ser elaborado dever� utilizar os processos, tecnologias e metodologias referentes � Modelagem da Informa��o da Constru��o – BIM. Ser�o investidos aproximadamente R$ 94,9 mil neste projeto. O prazo de execu��o do servi�o � de 90 dias, a partir da assinatura da primeira ordem de servi�o. A supervis�o do contrato ser� da Superintend�ncia de Desenvolvimento da Capital (Sudecap).

 

De acordo com a PBH, a contrata��o direta sem licita��o � poss�vel por se tratar de projeto de baixo valor, dentro dos limites legais. Nesse caso, portanto, a lei n�o exige licita��o.

 

Ainda conforme a prefeitura, uma esp�cie de "preg�o simplificado" foi realizada pelo sistema do governo federal (www.compras.gov.br), com a participa��o de 20 empresas. As elecionada foi a que ofereceu o menor pre�o para a elabora��o do projeto de demoli��o. "O fundamento da contrata��o � o artigo 75, inciso I da Lei 14.133, de 2021", informou a administra��o municipal. 

Marcados pela arquitetura da primeira metade do s�culo XX, os edif�cios Sulacap e Sulam�rica - localizados no quarteir�o formado pela Avenida Afonso Pena, Rua da Bahia e Rua dos Tam�ios - abrigavam a Pra�a da Independ�ncia no v�o entre os pr�dios, que dava vis�o ao Viaduto Santa Tereza. 

Com a constru��o do anexo, em 1970, com autoriza��o da C�mara Municipal de BH, a fachada das duas edifica��es e a pra�a ficaram completamente desfiguradas. As torres do Sulacap e do Sulam�rica, cada uma com 15 andares, foram erguidas em substitui��o ao Edif�cio Sudameris, que abrigava a sede dos Correios, transferida para o pr�dio ao lado da PBH. O projeto � de autoria do arquiteto italiano Roberto Capello.