A Pol�cia Rodovi�ria Federal (PRF) fez, na noite da �ltima ter�a-feira, no Norte de Minas Gerais, a maior apreens�o de aves do ano, 693, da fauna silvestre, transportadas ilegalmente e eram destinadas ao com�rcio ilegal de animais. O Ibama e o IEF-MG foram acionados e foi emitida uma multa de mais de R$ 1 milh�o.
As aves eram de origem ilegal e estavam sendo transportadas no porta-malas de um ve�culo, em transportadores artesanais de madeira, em situa��o de maus-tratos.
As esp�cies apreendidas est�o entre as mais traficadas no pa�s, coleiros, papa-capins, cardeal-do-nordeste, trinca-ferro, can�rio-da-terra, p�ssaro-preto, azul�o, entre outras.
Segundo o condutor do ve�culo, as aves eram provenientes da Bahia e Minas Gerais e seriam vendidas em S�o Paulo. O motorista poder� responder pelos crimes tipificados nos Artigos 29 e 32 da Lei 9.605/1998 e pelo crime tipificado no Artigo 180 do C�digo Penal.
O primeiro diz: Matar, perseguir, ca�ar, apanhar, utilizar esp�cimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migrat�ria, sem a devida permiss�o, licen�a ou autoriza��o da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida: Pena - deten��o de seis meses a um ano, e multa.
O segundo versa: Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, dom�sticos ou domesticados, nativos ou ex�ticos: Pena - deten��o, de tr�s meses a um ano, e multa.
O Ibama alerta que, al�m disso, o transporte ilegal de animais silvestres traz riscos para a sa�de p�blica, pois tem um papel relevante na dissemina��o de agentes biol�gicos que podem causar zoonoses, as doen�as que podem ser transmitidas aos seres humanos pelos animais, e tamb�m na dissemina��o de doen�as que podem ser transmitidas para outros animais, como a influenza avi�ria.
O motorista foi autuado em R$ 1.260.000,00 e procedeu � apreens�o do ve�culo. Nesses casos, o Decreto Federal 6.514/2018 prev� que pode ser aplicada a san��o de perdimento do ve�culo utilizado na pr�tica de crimes ambientais.