Segundo a estatal, a instala��o da sinaliza��o ocorre em car�ter excepcional sem previs�o legal. Isso ocorre porque o relat�rio do Centro de investiga��o de preven��o de acidentes aeron�uticos (Cenipa) havia conclu�do a regularidade da sinaliza��o das torres de distribui��o, destacando que a rede naquele trecho “n�o se enquadra nos requisitos que a qualifica como obst�culo ou objeto pass�vel de ser sinalizado”.
As esferas s�o exigidas em situa��es espec�ficas, por estarem dentro de uma zona de prote��o de aeroportos. Conforme o documento do Cenipa, a estrutura estava fora da �rea em que sua instala��o seria proibida. Por�m, em julho do ano passado, o Comando da Aeron�utica (Comaer) havia recomendado a ado��o de medidas que atendessem �s recomenda��es feitas pelo Cenipa em um relat�rio de 2021.
“Assim, embora demonstrada a aus�ncia de fundamento legal e t�cnico da recomenda��o, como reconhecido pelo pr�prio Cenipa e pelo Comaer, a Cemig atendeu a recomenda��o excepcional pelas duas institui��es”, diz a companhia em nota.
O relat�rio final das investiga��es, divulgado em maio deste ano, eximiu a companhia el�trica de culpa no acidente e sugeriu que houve um erro de julgamento do piloto. O documento atesta que a aproxima��o da aeronave em rela��o ao solo, para que fossem iniciados os procedimentos de pouso, foi feita a uma dist�ncia “significativamente” maior do que a indicada para uma aeronave de pequeno porte.
De acordo com o documento do Cenipa, o piloto ainda teria feito uma rota alternativa � usada em pousos no aeroporto de Caratinga. Durante o “desvio” o avi�o se chocou com a rede da Cemig. A manobra seria utilizada para dar mais conforto aos passageiros, j� que busca uma “aproxima��o final mais longa”.
Acidente
O avi�o que transportava Mar�lia Mendon�a caiu a apenas quatro quil�metros do aeroporto de Caratinga, onde a cantora sertaneja faria uma apresenta��o no mesmo dia, 5 de novembro de 2021. Tamb�m estavam na aeronave o produtor Henrique Ribeiro, o assessor Abicieli Silveira Dias Filho, o piloto Geraldo Martins de Medeiros e o co-piloto Tarcisio Pessoa Viana.
A queda ocorreu em um curso d’�gua, pr�ximo ao acesso da BR-474. Laudos do Instituto M�dico-Legal (IML) apontaram que os tripulantes morreram assim que a aeronave colidiu com o solo. As v�timas sofreram politraumatismo e ferimentos t�picos de quedas de grandes alturas, quando h� fratura de v�rios ossos, comprometendo o funcionamento dos �rg�os internos.
Veja a nota da Cemig
A regularidade da sinaliza��o das torres de distribui��o da Cemig no trecho em quest�o foi atestada pelo relat�rio do Centro de Investiga��o e preven��o de acidentes Aeron�uticos (Cenipa), que concluiu que a rede de distribui��o naquele trecho (ora sinalizada) “n�o se enquadrava nos requisitos que a qualificassem como obst�culo ou objeto pass�vel de ser sinalizado”. Ou seja, n�o h� previs�o legal para a sinaliza��o da rede no local.
A sinaliza��o por meio de esferas na cor laranja � exigida para torres em situa��es espec�ficas, entre elas estar dentro de uma zona de prote��o de aer�dromos, nos termos de Portaria espec�fica do Departamento de Controle do Espa�o A�reo (DECEA), do Comando da Aeron�utica Brasileiro.
No entanto, o Comando da Aeron�utica (COMAER) recomendou a Cemig, em julho passado, a ado��o de medidas para atendimento �s recomenda��es feitas pelo CENIPA no Relat�rio Final n. A-121/CENIPA/2021. Nesse documento, � recomendado, em car�ter excepcional, a sinaliza��o da linha de distribui��o de 69 kV no trecho do prolongamento da pista 02 de SNCT (Aer�dromo do Munic�pio de Caratinga).
Assim, embora demonstrada a aus�ncia de fundamento legal e t�cnico da recomenda��o, como reconhecido pelo pr�prio CENIPA e pelo COMAER, a Cemig atendeu a recomenda��o excepcional pelas duas institui��es.