Um cirurgi�o dentista ter� que devolver a uma paciente o valor pago por uma cirurgia, no total de R$ 28.390, e a indeniz�-la em R$ 5 mil por danos morais devido a um erro cometido no procedimento. A decis�o � da 13ª C�mara C�vel do Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG), que manteve a senten�a da Comarca de Alfenas, no Sul de Minas.
A estudante apresenta assimetria facial da mand�bula em rela��o � maxila. Ela afirmou ao juiz que, em fun��o desse quadro, foi encaminhada ao profissional porque ele ser especialista em buco maxilofacial. A cirurgia ocorreu em janeiro de 2017.
Segundo a paciente, ap�s o procedimento n�o houve mudan�as em sua apar�ncia e ela passou a sentir fortes dores. Diante disso, a estudante ajuizou a��o em novembro de 2018, sustentando que houve neglig�ncia do profissional.
Em defesa, o dentista disse que a paciente n�o seguiu suas recomenda��es durante o p�s-operat�rio, o que explicava o resultado insatisfat�rio. Tese discordada pelo juiz Fl�vio Branquinho da Costa Dias, da 2ª Vara C�vel da Comarca de Alfenas, que reconheceu o preju�zo material e o abalo � esfera moral da estudante.
O cirurgi�o recorreu ao Tribunal, mas a relatora Maria Lu�za Santana Assun��o manteve a senten�a de 1ª Inst�ncia. Segundo a magistrada, a falha do servi�o ficou comprovada por laudo pericial. Uma vez que se demonstrou a conduta culposa do cirurgi�o dentista, ele deve responder pela falha na presta��o do servi�o.