Chacina de Una�: Justi�a determina pris�o imediata dos irm�os M�nica

A Justi�a de Minas Gerais determinou a imediata pris�o dos fazendeiros Ant�rio e Norberto M�nica, condenados pelo homic�dio de tr�s fiscais e um motorista do Minist�rio do Trabalho, em Una�, no Tri�ngulo Mineiro, em janeiro de 2004. Os fazendeiros foram condenados a mais de 50 anos de pris�o por qu�druplo homic�dio, triplamente qualificado por motivo torpe, mediante paga de recompensa em dinheiro e sem possibilidade de defesa das v�timas. O caso ficou conhecido como a “Chacina de Una�”.

Na �poca da condena��o, a defesa dos irm�os M�nica recorreu da condena��o e aguardava o julgamento dos recursos em liberdade. Nesta ter�a-feira (12/9), o Tribunal Regi�o Federal em Minas determinou o in�cio imediato do cumprimento das penas. 

Para o Minist�rio P�blico Federal, a pris�o imediata dos dois mandantes � fundamental para garantir a ordem p�blica e a correta aplica��o da Lei Penal. O �rg�o apontou, ainda, que por estarem soltos e “confiantes na impunidade” os dois irm�os teriam continuado a praticar delitos, e exemplifica com o epis�dio em que eles inseriram declara��o falsa em um processo para tentar influenciar decis�o do TRF da 1ª Regi�o durante julgamento de um recurso. 

Na decis�o, o desembargador Edilson Vitorelli observa que, embora tenham sido condenados a mais de 50 anos de reclus�o por um crime que chocou o pa�s, duas d�cadas depois Ant�rio e Norberto ainda est�o soltos. “N�o se trata aqui de antecipar ju�zo sobre os recursos pendentes de parte de cada uma deles, mas sim de fazer valer a Constitui��o, nos termos como interpretada pelo Supremo Tribunal Federal, no territ�rio de Minas Gerais. De fazer valer a voz soberana do j�ri, em um dos casos mais not�rios e terr�veis da hist�ria de Minas, crime praticado contra servidores p�blicos federais, no leg�timo e benfazejo exerc�cio de suas fun��es.”

Os pistoleiros Erinaldo de Vasconcelos Silva, Rog�rio Alan Rocha Rios e Willian Gomes de Miranda foram condenados a 76, 94 e 56 anos de pris�o, respectivamente, e cumprem pena na Penitenci�ria Nelson Hungria, em Contagem, na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte. J� Jos� Alberto de Castro e Hugo Alves Pimenta, apontados como os respons�veis pela contrata��o dos executores, tamb�m foram condenados mas ainda est�o em liberdade. 

A decis�o foi vista como um al�vio para o Sindicato dos Auditores Fiscais. Para Rosa Jorge, diretora do Sindicato, a pris�o dos envolvidos no crime representa o fim da luta da classe contra a viol�ncia. "Para o sindicato � uma grande vit�ria. Estamos aguardando que esses criminosos sejam presos. Essa foi a nossa luta durante quase 20 anos, para que seja feita a Justi�a. Nossos colegas foram brutalmente assassinados e, at� hoje, os mandantes e os intermedi�rios desse crime est�o impunes", disse.

"Para n�s, para os familiares, para nossa categoria isso � uma grande vit�ria que, finalmente, h� possibilidade de se fazer justi�a no caso. Os executores j� foram presos e, enquanto isso, os poderosos, com muito dinheiro e poder pol�tico, est�o livres. A impunidade estimula a pr�tica de novos crimes", completou Rosa. 

 

Na manh� de 28 de janeiro de 2004, os fiscais Erat�stenes de Almeida Gon�alves, Jo�o Batista Soares e Nelson Jos� da Silva e o motorista A�lton Pereira de Oliveira foram emboscados em uma estrada de terra pr�xima de Una� (MG) enquanto faziam visitas de rotina a propriedades rurais. O carro do Minist�rio do Trabalho foi abordado por homens armados que mataram os fiscais � queima-roupa. A fiscaliza��o visitava a regi�o para apurar den�ncias de trabalho escravo.