Pra�a da Liberdade amanhece com barraca e colch�es nos jardins

A Pra�a da Liberdade, localizada na Savassi, Regi�o Centro-Sul de Belo Horizonte, amanheceu com barracas e colch�es nos jardins nesta quarta-feira (13/9). A situa��o n�o � in�dita, mas a quantidade de novas moradias de pessoas em situa��o de rua chamou a aten��o de quem passava por ali. Segundo a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), existem cerca de 5,3 mil pessoas em situa��o de rua na capital. J� o programa Polos de Cidadania, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), estima essa popula��o em cerca de 11,3 mil.

De acordo com Samuel Rodrigues, do Movimento Nacional da Popula��o de Rua (MNPR), a Pra�a da Liberdade � um dos pontos da capital que mais recebe pessoas em situa��o de rua, mas n�o � a �nica. “A pra�a (da Liberdade) sempre foi palco, assim como as outras grandes pra�as da cidade”, afirma ele. 

Rodrigues tamb�m diz que o perfil das pessoas que dormem nas pra�as � parecido. "A maioria � do sexo masculino em idade laboral, ou seja, dos 19 aos 48 anos, principalmente de Belo Horizonte ou cidades pr�ximas, e do estado (de Minas Gerais) mesmo”, descreve.

Segundo a PBH, h�, em Belo Horizonte, 20 abrigos para acolher a popula��o em situa��o de rua. Juntos, esses locais somam 2 mil vagas. Rodrigues, do MNPR, no entanto, afirma que n�o � o bastante. “S�o 2 mil vagas para mais de 10 mil pessoas”, diz. J� a Prefeitura declarou que a rede de acolhimento "est� em expans�o".

Segundo Samuel Rodrigues, moradia e trabalho s�o as principais demandas das pessoas em situa��o de rua, mas n�o as �nicas. Ele diz que as necessidades envolvem problemas de sa�de, judici�rios, previdenci�rios, entre outros. A Prefeitura tem medidas que amparam os moradores de rua, mas que, na avalia��o de Samuel, “s�o pol�ticas p�blicas muito parcas, pequenas”, critica.

Quanto � moradia, a PBH explica que “n�o realiza retirada ou remo��o compuls�ria de pessoas em situa��o de rua”, e que “o trabalho do munic�pio n�o est� direcionado para a retirada ou remo��o e sim para a constru��o de possibilidades de supera��o da vida nas ruas a partir da constru��o da autonomia, por meio do acesso a direitos como acesso � documenta��o civil, � moradia, ao trabalho, ao reestabelecimento de v�nculos familiares, entre outros”.

Por meio do Chamamento P�blico, a popula��o pode se cadastrar para ser realocada em im�veis indicados pelas organiza��es da Sociedade Civil (OSC) para loca��o para fam�lias em situa��o de vulnerabilidade social com trajet�ria de vida nas ruas.  Al�m disso, existe um subs�dio para pessoas indicadas pela Secretaria de Assist�ncia Social, no valor de R$ 500,00. A Urbel avalia os im�veis a serem alugados para garantir condi��es de habitabilidade e seguran�a. 

Quanto �s demais demandas, existem os programas Consult�rio na Rua e a Quarta da Sa�de e o Programa Estamos Juntos, para tentar solucionar o problema do emprego e da renda da popula��o em situa��o de rua. Por�m, dentre as demandas listadas por Rodrigues, a falta de assist�ncia jur�dica ainda n�o foi solucionada pela PBH.

*Estagi�ria sob a supervis�o do subeditor F�bio Corr�a