Fios arrebentados nos postes, pendurados e ca�dos s�o risco em BH

Caminhar pelas cal�adas de Belo Horizonte requer aten��o para desviar dos obst�culos � frente: j� virou rotina ver fios arrebentados nos postes, pendurados e ca�dos desordenadamente pelas ruas. Alguns at� com a parte interna exposta. Sem saber se a fia��o est� energizada, fica a preocupa��o e o medo de acidentes. A popula��o cobra fiscaliza��o e manuten��o dos cabos soltos sobre a via p�blica. Um embaralhado t�o confuso quanto o problema da fia��o envolve tamb�m a responsabilidade pela fiscaliza��o dessas irregularidades. Um levantamento de fios em postes de Minas Gerais promete p�r fim ao emaranhado dos equipamentos soltos, que poluem e s�o perigosos.

 

A reportagem do Estado de Minas percorreu trechos da cidade e flagrou um emaranhado desordenado de fios pendurados nos postes. No Buritis, Regi�o Oeste de Belo Horizonte, pedestres disputam espa�o de forma arriscada com os equipamentos soltos na Rua Consul Walter, esquina com a Avenida M�rio Werneck. A situa��o virou uma constante em v�rios pontos da cidade. Na Rua Gr�o Mogol com a Avenida do Contorno, no Bairro Sion, Regi�o Centro-Sul da capital, al�m de cabos soltos, as fia��es est�o tomadas por trepadeiras. A cena curiosa foi flagrada pela reportagem em mar�o. Na �poca, a Cemig explicou que a vegeta��o est� em contato com a rede de telecomunica��es – telefone e internet – e que notificaria os respons�veis para que providenciassem a retirada das plantas e a limpeza do trecho. Passados cinco meses, a vegeta��o continua crescendo de maneira desordenada.

 

Os postes de energia est�o na cidade, mas n�o s�o de responsabilidade da prefeitura e, sim, das ag�ncias nacionais de Energia El�trica (Aneel) e de Telecomunica��es (Anatel). As estruturas s�o gerenciadas pela companhia el�trica. No caso de Minas Gerais, a Cemig � quem opera o servi�o, e, pela lei, precisa ceder espa�o para as empresas de telecomunica��es (telefone, internet e TV a cabo). S�o os fios delas que, muitas vezes, est�o soltos e embolados na rede el�trica, poluindo visualmente a cidade e gerando inseguran�a para a popula��o. 

CABEAMENTO

A responsabilidade pela organiza��o e alinhamento desses cabos, assim como pela retirada de fios excedentes n�o � da companhia el�trica, como explica a Cemig, e sim das empresas de telecomunica��es. “Quando h� uma necessidade de troca de postes, por exemplo, a Cemig comunica a todas as empresas cadastradas para que compare�am para regularizar o seu cabeamento”, disse por meio de nota.

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Os fios soltos e pendurados comprometem as dist�ncias entre a rede el�trica e a telecomunica��o, e as condi��es de flecha m�nima, que devem ser respeitadas, e est�o descritas nas normas reguladoras. Mesmo com postes cada vez mais carregados, a situa��o n�o chega a comprometer o fornecimento de energia el�trica. Os cabos el�tricos s�o instalados na parte superior dos postes at� para garantir a seguran�a dos operadores das companhias de telecomunica��es. 

 

“No topo, est�o instalados tr�s fios de m�dia tens�o. E logo abaixo, est�o localizados os de baixa tens�o. Abaixo do bra�o da ilumina��o p�blica s�o instalados os cabeamentos das empresas de telefonia, TV a cabo e provedores de internet”, explicou em nota. Com exce��o de situa��es emergenciais, ressalta a Cemig, seus colaboradores n�o t�m treinamento ou autoriza��o para fazer interven��es na fia��o de empresas de processamento de dados.

RISCOS

Mesmo sem carregar eletricidade, os cabos de telefonia soltos sobre a via p�blica representam perigo constante de acidentes. A vendedora Lucilene Fernandes da Costa, de 44 anos, presenciou um ciclista “dar de cara” com os fios na porta do brech� onde trabalha na Avenida Amazonas, esquina com a Rua Rio Negro, na altura do Alto Barroca, Regi�o Oeste de Belo Horizonte. “Estava de noite, n�o dava para ver direito. O rapaz agarrou a cabe�a nos fios, que quase o enforcam”, relatou � reportagem.

 

H� tr�s meses, a Cemig trocou o poste no cruzamento das vias e, desde ent�o, os cabos de telefonia est�o pendurados e soltos na cal�ada. Os fios ficaram espalhados por dias at� os pr�prios comerciantes decidirem cortar a fia��o para evitar acidentes mais graves, como o caso de um motociclista, que morreu ao se enroscar em um fio solto em uma rua de Contagem, na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte. “Cabos estavam batendo nos olhos dos outros. Ningu�m resolvia. Eu vi que n�o era fio que estava conectado a nada, ent�o cortamos”, conta Lucilene.

 

Sem a manuten��o adequada, o problema segue sem solu��o. Parte da fia��o ainda est� pendurada, “amarrada” em uma estrutura de metal. � noite, o risco � dobrado. Com pouca luminosidade, assim como o ciclista que se machucou ao trombar com os fios na Avenida Amazonas, pedestres tamb�m ficam expostos a acidentes. “J� vi v�rias pessoas batendo a cabe�a nessa ‘barriga’ pendurada na avenida”, conta Alessandra Pires Marques, de 40, propriet�ria de uma loja de pe�as para motocicletas na esquina da Rua Rio Negro.

 

Para ela, a situa��o � um “desrespeito” e “irresponsabilidade” por parte das empresas e do poder p�blico. “Do jeito que tiraram, os fios ficaram todos espalhados. N�s tivemos que passar no meio deles por dias. Quando vi que eles tiraram por conta pr�pria, fiquei com medo. A gente n�o sabe, de fato, se est� energizado ou n�o. Mas, a gente liga na Cemig, e nada. � descaso mesmo”, reclama. O problema tamb�m esbarra em outro, recorrente: o furto de fios. O alvo dos criminosos � o cobre, material que constitui os cabos e � valorizado no mercado. “A gente vive tendo transtornos por aqui com isso”, diz Alessandra.

No ano passado, uma lei promulgada pelo Legislativo municipal instituiu a fiscaliza��o das distribuidoras de energia e dos servi�os de telecomunica��es, obrigando a remo��o e recolhimento dos cabos “mortos” – como s�o chamados os fios soltos e pendurados – das redes. O texto d� autonomia para que a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) assuma o papel de fiscalizar o trabalho, receba pedidos de retiradas feitos pela popula��o, al�m de cobrar a��o das operadoras sob pena de aplica��o de multa. Segundo a PBH, no entanto, a Lei Municipal 11.392/22, que alterou o C�digo de Posturas (Lei 8616/2003), foi considerada inconstitucional pelo Superior Tribunal de Justi�a (STJ).

 

Portanto, as responsabilidades recaem novamente sobre as ag�ncias reguladoras nacionais. As reclama��es sobre irregularidades, conforme a Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel), devem ser feitas pelos contatos das pr�prias concession�rias, dispon�veis nos sites e nas redes sociais das empresas. Se n�o houver resposta a essas reclama��es, a demanda pode ser encaminhada � Aneel e/ou Ag�ncia Nacional de Telecomunica��es (Anatel). O registro deve ter a localiza��o exata das ocorr�ncias. Questionada pela reportagem, a ag�ncia n�o esclareceu se h� medidas de fiscaliza��o ou multa aplicadas pelo �rg�o.

 

A Cemig, por outro lado, diz que, ao identificar uso irregular dos postes, interrompe o servi�o e penaliza a empresa conforme o contrato. A lei autoriza a companhia el�trica a retirar, sem aviso, os cabos dos postes em caso de ocupa��o clandestina, emerg�ncias ou risco de acidente. O canal de atendimento telef�nico 116 recebe, entre v�rios servi�os, den�ncias sobre cabos soltos ou inserv�veis. A Cemig tamb�m tem responsabilidade de cortar a fia��o que est� no ch�o.

 

CENSO

Al�m da notifica��o e atua��o junto �s empresas, a companhia est� realizando o “Censo dos Postes” nos 774 munic�pios da �rea de concess�o. A previs�o de conclus�o � em 2024. O levantamento deve documentar a situa��o de cada poste e assim apoiar a a��o da empresa e das prefeituras para come�ar a solucionar a situa��o de fios soltos. Em todo o estado, s�o mais de 2,3 milh�es de postes vistoriados.

 

Pela legisla��o, a companhia el�trica deve ceder espa�os nos postes a um n�mero limitado a quatro operadoras de telecomunica��es. O compartilhamento, segundo a Aneel, n�o deve comprometer a seguran�a de pessoas e instala��es, os n�veis de qualidade e a continuidade dos servi�os prestados pelas distribuidoras de energia el�trica. “Cabe �s distribuidoras de energia el�trica detalhar as regras de utiliza��o dessa infraestrutura e realizar a boa gest�o dos postes, atividade pela qual s�o remuneradas pelos prestadores ocupantes”, destacou por meio de nota. As prestadoras de telecomunica��es devem observar a legisla��o local, o plano de ocupa��o e, especialmente, a conformidade t�cnica com as normas de postes de cada distribuidora, sujeitando-se �s responsabilidades decorrentes da sua conduta ou omiss�o na gest�o de redes de telecomunica��es.

 

A reportagem procurou a Associa��o Brasileira de Recursos em Telecomunica��es (ABR Telecom) e a Associa��o Nacional das Operadoras Celulares (Acel) para ter um posicionamento do setor sobre as irregularidades no compartilhamento dos postes de energia, mas, at� o fechamento desta mat�ria, n�o obteve retorno. As empresas de telecomunica��es tamb�m foram procuradas e n�o se manifestaram.