O acordo de desapropria��o amig�vel da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habita��o de Ouro Preto � fruto do Plano Municipal de Redu��o de Riscos e foi elaborado pela Universidade Federal de Vi�osa (UFV) em parceria com a Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop). Ap�s os per�odos chuvosos de 2021 e 2022, foi realizado um mapeamento do risco geol�gico contendo a demarca��o dos locais de ocorr�ncia de processos associados a deslizamentos e demais processos geodin�micos, e as �reas suscet�veis a uma maior incid�ncia de desastres e acidentes geol�gicos ter�o prioridade no acordo.
Segundo a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habita��o de Ouro Preto, o estudo identificou 184 �reas de risco em Ouro Preto sendo que tr�s setores s�o considerados de risco muito alto e a popula��o dessas localidades deve ser removida.
No Bairro Taquaral foram identificadas 42 fam�lias em posse de 35 im�veis que est�o em �reas de risco muito alto. Essas fam�lias s�o o p�blico-alvo do chamamento para realizar o acordo de desapropria��o amig�vel. As demais fam�lias residentes no bairro, que se encontram em risco m�dio e risco alto, est�o sendo convidadas para realizar o cadastro do processo de Regulariza��o Fundi�ria.
Conforme a presidente da Associa��o Comunit�ria dos Moradores do Bairro Taquaral, Est�fane Malaquias, sete fam�lias j� est�o em fase de negocia��o com a prefeitura e os moradores que querem a indeniza��o j� est�o indo ao local indicado. O prazo para tal manifesta��o se encerrar� em 11 de outubro. A presidente conta que h� moradores que preferem esperar a moradia popular e assim n�o v�o participar dessa fase de desapropria��o.
“Por um lado, estamos tristes porque parte da comunidade ter� que se mudar do lugar onde as pessoas nasceram e foram criadas, por outro, estamos felizes porque finalmente a prefeitura resolveu encarar o problema com seriedade e responsabilidade, com base em estudos da Ufop”.
A fam�lia da motorista Viviane Aparecida Siqueira Gon�alves � uma das 42 selecionadas para o acordo de desapropria��o. Ela conta que teve que sair da casa constru�da pelos pais, em 1985, ap�s as chuvas de 2022 e passou a receber da prefeitura a quantia de R$ 700 de aluguel social.
Ela conta que um im�vel localizado na sede da cidade hist�rica est� acima de R$ 400 mil e v� com preocupa��o se o valor da indeniza��o que a prefeitura vai ofertar aos moradores ser� o suficiente para comprar um lote pr�ximo � escola e ao hospital.
“O custo de vida de Ouro Preto � muito alto, devido ao alto valor dos alugu�is na cidade, tive que voltar ao trabalho para ajudar o meu marido. Se o aluguel � caro, imagina uma casa pr�pria? S� quero que a prefeitura resolva essa indeniza��o o mais r�pido poss�vel para eu poder cuidar da minha fam�lia. Minha m�e tem 78 anos e n�o pode ficar sozinha e tenho duas filhas pequenas em idade escolar”.
De acordo com a Ger�ncia de Habita��o, setor respons�vel por receber os moradores do Bairro Taquaral, a proposta de acordo de indeniza��o ainda n�o est� fechada e ser� apresentada a cada possuidor/propriet�rio do bairro que se encontre em �rea de risco muito alto uma rodada de negocia��o cuja data ainda n�o foi definida. Segundo a diretoria, um dos par�metros para a proposta de indeniza��es ser� a avalia��o imobili�ria, cujo tr�mite ainda n�o foi conclu�do.