O julgamento de crimes de aborto ocorridos em 2015, em Belo Horizonte, teve in�cio nesta ter�a-feira (19/9), no 1º Tribunal do J�ri, no Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG), e traz � tona, a discuss�o sobre essa pr�tica, proibida no Brasil.
Os indiciados s�o uma mulher, I. A. M, de 77 anos - na �poca com 69 -, e dois de seus filhos, M. A. M. F. e J. A. M. F.. O julgamento � sobre dois crimes de aborto consentido, no entanto, estima-se que a primeira r� seja respons�vel por 120 casos semelhantes e os dois outros r�us, seus filhos, foram indiciados por associa��o criminosa.
O caso tem como presidente do j�ri o juiz Ricardo S�vio de Oliveira. O promotor de acusa��o � Jos� Geraldo de Oliveira, o escriv�o Jos� Maur�cio de Jesus. Segundo estimativa do juiz, o julgamento somente dever� ser conclu�do nesta quarta-feira (20/9).
Casa de abortos
O caso ocorreu em dezembro de 2015. A r� principal usava os filhos para agenciar os abortos. Eram eles quem se encontravam com as mulheres interessadas, no Shopping Del Rey, na Pampulha, e as levava para a casa, no bairro Cai�ara.
Segundo a primeira testemunha, um dos delegados que participou das investiga��es, a casa tinha um c�modo preparado, como se fosse um consult�rio, onde eram realizados os abortos. O local, inclusive, segundo ele, era totalmente insalubre.
Al�m desse crime, a r� responde pela distribui��o de rem�dios abortivos, proibidos pela Anvisa. Al�m disso, segundo provas policiais, era cobrado R$ 5,2 mil por aborto.
Dificuldades
O julgamento dos tr�s r�us mostrou ainda uma s�rie de dificuldades enfrentadas pela Justi�a atualmente, quando o Edif�cio Milton Campos, no Barro Preto, passa por reformas.
O julgamento desta ter�a-feira come�ou com uma hora e meia de atraso, por conta de problemas no sistema eletr�nico do pr�dio. O sistema estava travado e nem o juiz Ricardo e nem o restante da mesa conseguia acessar o sistema.
Segundo o juiz Ricardo, quando o Edif�cio Milton Campos foi fechado, o I Tribunal do J�ri foi transferido para um pr�dio da Rua Mato Grosso, no entanto, o espa�o n�o comportava julgamentos de grande porte, como este desta ter�a-feira. “Foi quando decidiram pela segunda mudan�a, para o pr�dio do TJMG, na Rua Goi�s, com audit�rios amplos.
Ao todo, 25 poss�veis jurados estavam presentes. Eles participam de um sorteio, para sete vagas no j�ri. Chegaram antes de 8h, como determinado. Mas somente hora e meia depois � que aconteceu o sorteio.
Acompanhamento
O julgamento do caso de aborto despertou a aten��o de estudantes de Direito. Pedro Henrique Reis Bragan�a, de 21 anos, Victor Augusto Fonseca Reis, 21, Isabella Nonato Duarte, 20, e Ana Cristina Am�ncio, 37, todos estudantes do 7º per�odo de Direito, da Faculdade Dom Helder C�mara, acompanhavam o j�ri pela primeira vez. Faz parte do trabalho de Direito penal que t�m de fazer.
Mas outros estudantes de Direito tamb�m estavam presentes, simplesmente para acompanhar o caso. “� um julgamento diferente, de um assunto, o aborto, que n�o acontece todo dia. � bom estar aqui e acompanhar para aprender”, diz Ana Maria Plot, de 22 anos.
As testemunhas foram isoladas, antes do in�cio do julgamento, assim como os r�us, que ocuparam uma parte das �ltimas fileiras de cadeiras do teatro, cercados por oito policiais militares.
A r� I. A. M. com idade avan�ada, chegou amparada por uma bengala e teve dificuldades para chegar at� o local que estava reservado para ela. Os dois filhos ficaram pr�ximos.
Nenhuma das testemunhas tinha autoriza��o de se pronunciar, por ordem do juiz, a mesmo que fosse em seu interrogat�rio, assim como parentes destes. A previs�o � que sete testemunhas sejam ouvidas neste primeiro dia.