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Estado de Minas TRI�NGULO MINEIRO

Fam�lia nega transfus�o de sangue para beb� e Justi�a autoriza com liminar

O rec�m-nascido estava com anemia e dificuldade de suc��o, o que s� poderia ser tratado com a transfus�o de sangue


19/09/2023 14:21 - atualizado 19/09/2023 19:55
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transfusão
Minist�rio P�blico afirma que medida foi necess�ria para salvar a vida da crian�a (foto: Reprodu��o/ Pixabay)
Um rec�m-nascido recebeu transfus�o de sangue ap�s o Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) conseguir uma liminar na Justi�a que autorizasse o procedimento. A medida foi necess�ria para salvar a vida do beb�, j� que havia sido negada pelos pais por quest�es religiosas. O caso aconteceu em Uberaba, no Tri�ngulo Mineiro. 

Segundo o MPMG, a crian�a tem um m�s e nasceu prematura. A situa��o de sa�de foi piorando para anemia e dificuldade de suc��o, o que s� poderia ser tratado com a transfus�o de sangue. 

A fam�lia n�o concordava com o procedimento, mas a Promotoria de Justi�a de Defesa da Crian�a e do Adolescente de Uberaba interveio. A justificativa do pedido foi feita com base na Constitui��o Federal, que afirma ser dever da fam�lia, da sociedade e do Estado assegurar � crian�a e ao adolescente, o direito � sa�de, entre outros. 
Na decis�o, o juiz Marcelo Geraldo Lemos afirma que, ap�s analisar o processo, conclui-se que o perigo de danos � sa�de da crian�a "est� estampado, j� que ela precisa da transfus�o de sangue, e caso n�o se submeta ao procedimento, por negativa dos pais, corre o risco de morte". 


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