A Justi�a acolheu um recurso do Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) e determinou que a restaura��o da Capela Nossa Senhora das Merc�s, uma das poucas constru��es que sobreviveu � devasta��o causada pelo rompimento da barragem em Mariana, na Regi�o Central do estado, seja iniciada em at� 30 dias.
Testemunha da hist�ria da comunidade, a constru��o, datada do s�culo XVIII, apresenta uma s�rie de fragilidades na estrutura, como o apodrecimento de pe�as de madeira, infiltra��es, deteriora��o de forros, deforma��o nas paredes, entre outros. "O mau estado da Capela das Merc�s decorre exclusivamente do rompimento da barragem do Fund�o", diz um trecho do recurso.
O pedido de tutela de urg�ncia determinar que a Samarco, Vale, BHP Billiton do Brasil e a Funda��o Renova iniciem as obras, de acordo com projeto aprovado e licenciado pelo Instituto Estadual do Patrim�nio Hist�rico e Art�stico de Minas Gerais (Iepha), pelo Conselho Municipal do Patrim�nio Cultural de Mariana (Compat) e pela Prefeitura de Mariana.
Em julho, o mesmo pedido do MPMG foi negado pela 2ª Vara C�vel, Criminal e de Execu��es Penais da Comarca de Mariana, que considerou n�o haver provas expl�citas de que o estado da capela, tombada em 2018 pelo Instituto Estadual do Patrim�nio Hist�rico e Art�stico de Minas Gerais (Iepha), decorria do rompimento da barragem.
O �rg�o recorreu da decis�o e o novo parecer da Promotoria de Justi�a de Defesa do Patrim�nio Cultural de Mariana, julgou que, embora n�o tenha sido diretamente atingida pelos rejeitos da barragem, a capela "ficou isolada na comunidade, impedindo a comunidade de dar manuten��o como vinha fazendo h� s�culos".
A Justi�a estipulou multa di�ria de R$ 50 mil em caso de descumprimento. A reportagem do Estado de Minas procurou as mineradoras e aguarda posicionamento.
O que dizem os envolvidos
Por meio de nota, a Samarco disse que n�o foi notificada da decis�o e que "prestar� os devidos esclarecimentos nos autos do processo".
A Funda��o Renova tamb�m disse que n�o foi comunicada e ir� se pronunciar em momento oportuno.