O Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG), por meio da 1ª Promotoria de Justi�a de Mariana, ajuizou A��o Civil P�blica com pedido de tutela de urg�ncia para requerer que a Samarco Minera��o S/A, a Vale S/A, a BHP Billiton do Brasil Ltda e a Funda��o Renova iniciem, no prazo de tr�s dias, as obras de manuten��o e restaura��o da Capela das Merc�s, localizada em Bento Rodrigues, na regi�o Central do Estado.
De acordo com a peti��o inicial, as construtoras t�m o prazo de tr�s dias para darem in�cio �s obras que devem seguir o acordo com projeto aprovado e licenciado pelo Instituto Estadual do Patrim�nio Hist�rico e Art�stico de Minas Gerais (Iepha), pelo Conselho Municipal do Patrim�nio Cultural de Mariana (Compat) e pela Prefeitura de Mariana.
Na a��o, o MPMG ressalta a necessidade de interven��o da Justi�a, j� que, mesmo depois de meses da aprova��o e do licenciamento do projeto, a Funda��o Renova “n�o apresenta sequer um cronograma de obras ou previs�o para contrata��o de empresa para restauro da capela ou sequer uma data para in�cio das obras”.
A condi��o da capela � prec�ria, e obras urgentes s�o necess�rias para evitar sua ru�na. De acordo com uma vistoria t�cnica realizada durante o Inqu�rito Civil, o local apresenta fragilidade na sua estrutura, apodrecimento de pe�as de madeira, infiltra��es, deteriora��o de forros, deforma��o de paredes e evolu��o de trinca no piso do altar.
O Minist�rio P�blico afirma que o estado de deteriora��o se deve ao rompimento da barragem de Fund�o, sendo assim, o reparo � responsabilidade das causadoras do desastre que devem realizar o restauro do patrim�nio tombado pelo munic�pio e pelo Estado.
O Minist�rio P�blico afirma que o estado de deteriora��o se deve ao rompimento da barragem de Fund�o, sendo assim, o reparo � responsabilidade das causadoras do desastre que devem realizar o restauro do patrim�nio tombado pelo munic�pio e pelo Estado.
Na a��o, ainda � requerido que a estrutura de apoio seja disponibilizada pelas mineradoras para que a comunidade a utilize durante as obras na realiza��o de missas, celebra��es e eventuais vel�rios. Al�m disso, o terreno da Capela de Nossa Senhora das Merc�s deve receber limpeza, e a igreja deve receber manuten��o peri�dica.
Por fim, o MPMG tamb�m pede que “seja dado como definitivo o reconhecimento da responsabilidade objetiva das acusadas pelos danos causados � capela”.
* Estagi�ria sob supervis�o do subeditor Thiago Prata