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Estado de Minas FUND�O

A��o sobre rompimento de barragem em Mariana tem novo cap�tulo em Londres

A��o no tribunal brit�nico envolve as cidades da Bacia do Rio Doce atingidas pelo rompimento da Barragem do Fund�o, em 2015


12/07/2023 08:12 - atualizado 12/07/2023 10:37
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várias pessoas em pé e agachadas em frente a um portão
Ind�genas afetados pelo rompimento da Barragem de Fund�o far�o manifesta��o em Londres (foto: Pedro Faria/EM-DA Press-MG)
Londres - A a��o que envolve as cidades de Mariana, Bento Rodrigues, Governador Valadares, Tumiritinga, Galileia e outros munic�pios da Bacia do Rio Doce, atingidas pelo rompimento da Barragem do Fund�o, em 2015, ganha novos cap�tulos nesta semana na Justi�a de Londres, na Inglaterra.

 

A empresa BHP Billiton, uma das donas da mineradora Samarco, que operava a barragem quando se rompeu, pediu a entrada da Vale no processo. A alega��o � de que a mineradora brasileira � uma das acionistas da Samarco e que, por isso, tamb�m deve ser julgada. A BHP pede que a Vale tamb�m se responsabilize pelo pagamento das indeniza��es caso seja declarada culpada.

 

A reportagem do Estado de Minas foi convidada pelo escrit�rio Pogust Goodhead, que defende os interesses dos atingidos pelo rompimento na justi�a londrina, para acompanhar a semana de audi�ncias, que ocorrem nesta quarta (12/07) e quinta-feira (13). Na manh� do primeiro dia de debates, est� marcado um protesto feito por ind�genas que foram afetados pelo rompimento da barragem.

 

J� na quinta, uma nova manifesta��o vai acontecer, desta vez na entrada da sede da empresa BHP. �s 15h no hor�rio de Londres, est� previsto que o primeiro-ministro brit�nico Rishi Sunak, receba os representantes dos atingidos para uma conversa, quando ser� entregue uma carta ao premier. 

Julgamento sobre o rompimento 

Inicialmente, o julgamento estava marcado para abril de 2024. A BHP pediu para que a Justi�a adiasse em 15 meses para analisar documentos. Entretanto, a nova data para o julgamento ser� em outubro.

 

Fontes ouvidas pela reportagem questionaram a audi�ncia agendada para esta semana. Segundo elas, � poss�vel se tratar de uma tentativa para tumultuar o processo, j� que, caso a Vale seja reintegrada, ela pode pedir um novo adiamento para o julgamento, justificando que precisa analisar os novos termos impostos.

 

O valor estimado da indeniza��o do processo gira em torno de US$ 44 bilh�es (R$ 230 milh�es). 

O desastre 

A barragem se rompeu em 5 de novembro de 2015, deixando 19 mortos e mais de 500 mil pessoas atingidas pelos 40 milh�es de metros c�bicos de rejeitos despejados na Bacia do Rio Doce. O mar de lama passou pelo estado do Esp�rito Santo e chegou at� o Oceano Atl�ntico.

 

Dos 56,6 milh�es de m³ da barragem, 43,7 milh�es vazaram. 

O que dizem as empresas 

Em nota, a Vale informou que "se trata de quest�o discutida judicialmente e todos os esclarecimentos v�m sendo oportunamente apresentados no processo".

 

A BHP Billiton sustenta que "se a defesa n�o for acolhida e houver qualquer ordem de pagamento no processo ingl�s, a Vale deve contribuir com qualquer responsabilidade no processo do Reino Unido, uma vez que det�m 50% das a��es da Samarco". E prossegue, em nota: "a BHP contestou anteriormente a jurisdi��o dos tribunais ingleses sobre as reivindica��es do Reino Unido (dado o processo em andamento no Brasil e o papel ativo dos tribunais brasileiros no processo de repara��o), mas os tribunais ingleses j� tomaram sua decis�o final e as reivindica��es contra a BHP est�o em processo no Reino Unido. Sendo assim, a posi��o da BHP � que a Vale tamb�m deve participar do processo no Reino Unido e compartilhar qualquer responsabilidade potencial por quaisquer valores a pagar. O caso est� em seus est�gios iniciais, com muitos anos pela frente antes que qualquer decis�o sobre indeniza��o e pagamento seja tomada."


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