Os advogados ingleses e brasileiros que representam cerca de 200 mil atingidos pelo rompimento da Barragem do Fund�o, em Mariana, entram amanh� com um pedido de considera��o de novas provas em processo indenizat�rio de 5 bilh�es de libras (quase R$ 38 bilh�es) movido nas cortes do Reino Unido contra a BHP Billiton. � uma esp�cie de atualiza��o da situa��o ainda longe de ser resolvida dessas v�timas do desastre ocorrido h� quase 6 anos e que contar� com entrevistas aos atingidos e relatos que est�o sendo colhidos pelo site www.casomariana.com.br. A BHP entende que o processo duplica a��es e a repara��o que ocorre no Brasil.
A audi�ncia de julgamento do caso est� marcada para come�ar em 4 de abril de 2022 e tem previs�o para durar 5 dias. Depois dessa audi�ncia, a expectativa � de que a decis�o do Tribunal de Apela��o, em Londres, seja publicada durante o m�s de maio de 2022.
As informa��es novas sobre a situa��o dos atingidos representados ao longo de toda a Bacia Hidrogr�fica do Rio Doce, entre Minas Gerais e o Esp�rito Santo, servir�o para atualizar o Tribunal de Apela��o do Reino Unido sobre o contexto colhido na fase inicial do processo, at� mar�o de 2020.
Desde 2018, o escrit�rio ingl�s PGMBM representa 25 munic�pios, igrejas, 530 empresas e mais de 200 mil atingidos, a maioria ainda n�o indenizada no Brasil, pelo desastre do rompimento da Barragem do Fund�o. Os advogados acionaram a mineradora BHP Billiton em sua sede na Inglaterra devido �s indecis�es sobre indeniza��es, repara��o, reconstru��o de casas no Brasil e uma vez que a companhia � controladora da Samarco, ao lado da Vale. A Samarco operava a barragem que se rompeu no subdistrito de Bento Rodrigues, em 5 de novembro de 2015.
Um dos s�cios do escrit�rio PGMBM, Tom�s Mousinho, afirma que muita coisa mudou desde o in�cio do processo, apontando o que classifica como manobras das mineradoras para prorrogar a repara��o aos atingidos, fatos que refor�ariam o principal pilar da a��o no Reino Unido que � a incapacidade de se obter justi�a no Brasil.
Ele destaca a recupera��o judicial pedida pela Samarco e que teria como primeiros credores a serem pagos justamente as suas mantenedoras. Outro fato foi o Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MP) ter tentado, liminarmente, sem sucesso, bloquear na justi�a mais de R$50 bilh�es das contas de Vale e BHP visando reserva para pagamento aos atingidos e repara��o.
"O MP j� argumentou que a recupera��o judicial da Samarco pode atrasar o processo de indeniza��o do Brasil. As constantes a��es protelat�rias das mineradoras s�o frequente objeto de discuss�o, e as manifesta��es das institui��es de Justi�a brasileiras corroboram o nosso entendimento de que as mineradoras fazem de tudo para evitar a repara��o r�pida e integral do dano. S�o situa��es incertas, obst�culos para a obten��o de repara��o pelos atingidos no Brasil", considera Mousinho.
A BHP Billiton informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que reitera a sua posi��o de que o processo n�o deve continuar no Reino Unido, uma vez que as quest�es levantadas pelos autores estariam cobertas pelo trabalho em andamento da Funda��o Renova, por decis�es judiciais dos tribunais brasileiros ou que s�o objeto de processos judiciais em andamento no Brasil.
"A BHP sempre esteve e continua totalmente comprometida a fazer o que � certo pelos impactados pelo rompimento da barragem de Fund�o e seguir� apoiando os extensos e cont�nuos esfor�os de remedia��o da Funda��o Renova no Brasil", informa a empresa. De acordo com informa��es da mineradora, at� o fim de agosto de 2021, a Renova investiu mais de R$ 15,5 bilh�es nos 42 projetos de repara��o e compensa��o ambientais e socioecon�micos que administra.
Ainda segundo a BHP Billiton, desde o in�cio do Sistema Indenizat�rio Simplificado, em agosto do ano passado, mais de 35.000 pessoas de categorias informais com dificuldade para comprovar seus danos receberam pagamentos totalizando mais de R$ 3,4 bilh�es. No total, mais de 336.000 pessoas receberam mais de R$ 5,97 bilh�es em indeniza��es e ajuda financeira, calcula a BHP.
A a��o contra a BHP entrou em uma nova fase em julho de 2021. A aceita��o de que a BHP pode ser processada no Reino Unido por atos cometidos por sua controlada no Brasil, quest�o de jurisdi��o, foi negada no Tribunal Superior (High Court) no ano passado. Mas, em uma nova senten�a publicada em julho de 2021, o Tribunal de Apela��o (Court of Appeal) concedeu permiss�o para as v�timas apelarem da decis�o que negou a jurisdi��o.
Essa nova decis�o foi uma �ltima cartada do PGMBM, que insistiu que o caso deveria ser ouvido no sistema jur�dico da Inglaterra e se valeu de um recurso baseado na regra 52.30 do processo ingl�s. A concess�o desse recurso � rara, porque deveria ser provado que uma grande injusti�a ocorreu e atrapalhou de forma significativa a a��o.
Justi�a no exterior
O desenrolar judicial dos atingidos no Reino Unido
5 de novembro de 2015
» Barragem do Fund�o, operada pela mineradora Samarco, em Mariana, se rompe, liberando 40 milh�es de metros c�bicos de rejeitos de min�rio de ferro. Um contingente estimado em 700 mil pessoas � impactado na Bacia do Rio Doce. Dezenove morreram depois do rompimento, sendo que uma das v�timas n�o teve seu corpo recuperado at� o momento
21 de setembro de 2018
» Sob risco de as a��es de indeniza��o prescreverem ap�s tr�s anos do desastre, o escrit�rio ingl�s SPG Law, atualmente PGMBM, anunciou que ingressaria com a��o em cortes do Reino Unido contra a BHP Billiton SPL, controladora da Samarco ao lado da Vale. Na �poca era estimado em 5 bilh�es de libras
3 de outubro de 2018
» Acordo firmado entre o Minist�rio P�blico, a Samarco e suas controladoras (al�m da BHP, a Vale) previu a interrup��o do prazo legal de prescri��o
2 de Novembro de 2018
» O escrit�rio PGMBM protocola na Justi�a do Reino Unido os pedidos de indeniza��o contra a BHP Billiton SPL representando mais de 200 mil atingidos pelo rompimento da barragem. Inicialmente o processo transcorreria na corte de Liverpool
16 de novembro de 2018
» Funda��o Renova pressiona prefeituras e atingidos a desistir da a��o internacional como condi��o para receber compensa��es acordadas. Advogados do escrit�rio internacional reagem
18 de dezembro de 2018
» Justi�a determina que Funda��o Renova pague o valor indenizat�rio por gastos extras com os preju�zos do rompimento � Governador Valadares e em seguida uma s�rie de outras decis�es mant�m munic�pios na a��o internacional
2 de abril de 2019
» BHP requer a transfer�ncia da a��o de Liverpool para Londres. Depois de 15 dias, o juiz decide manter em Liverpool por ter sido escolhido como foro pelos advogados dos atingidos e por terem um escrit�rio l�
13 de mar�o de 2020
» A PGMBM apresenta � BHP um amplo conjunto de documentos sustentando que � leg�tima a inten��o dos clientes de moverem uma a��o perante a Justi�a do Reino Unido. H� pareceres de juristas, depoimentos de v�timas e advogados brasileiros que atuaram no Brasil em favor dos atingidos e popula��es afetadas pelo rompimento da barragem de Fund�o
30 de Abril de 2020
» Confirma��o da data do julgamento.
O julgamento do processo contra a BHP Billiton tinha a previs�o inicial de acontecer em junho deste ano, houve um pequeno adiamento por conta da pandemia de COVID-19 que est� afetando o mundo todo. A nova data ser� no dia 20 de julho de 2020
22 a 31 de julho de 2020
» Advogados dos atingidos e da BHP Billiton levam o caso internacional ao Centro de Justi�a C�vel em Manchester, onde o juiz sir mark Turner julga se as indeniza��es poder�o ser processadas pelas cortes do Reino Unido
9 de novembro de 2020
» O juiz sir Mark Turner considera abusivo o pedido de indeniza��o dos atingidos contra a empresa anglo-australiana BMP Billiton. Advogados das v�timas recorrem
23 de mar�o de 2021
» A Corte de Apela��o em Londres nega o recurso e extingue o caso. Advogados apontam que a decis�o foi tomada fora dos argumentos apresentados, desconsidera precedentes e ainda traz risco de grave injusti�a sobretudo por fatos em andamento no Brasil, como poss�vel suspei��o da Justi�a Federal, pedidos do MP para extin��o da Renova e recupera��o judicial da Samarco
04 de maio de 2021
» Juiz da Corte de Apela��o em Londres se julga suspeito e transfere peti��o ao vice-presidente da institui��o, que reabre a an�lise em processo que dever� ser decidido em julho de 2021, com poss�vel novo julgamento sobre recurso dos atingidos
22 de junho de 2021
» Motivos a favor e contra a reabertura do pedido de apela��o do processo dos atingidos contra a BHP Billiton s�o apresentados em peti��o extraordin�ria no Tribunal de Apela��o com poss�vel novo julgamento sobre recurso dos atingidos
27 de julho de 2021
» Tribunal de Apela��o da Royal Courts of Justice de Londres decidem que o recurso dos atingidos deve ser novamente ouvido e reabre o processo internacional
14 de outubro de 2021
» Advogados dos atingidos pedem para incluir novas provas e atualizar a situa��o dos atingidos para julgamento previsto para o dia 4 de abril de 2022, no Tribunal de Apela��o, em Londres. Resultado deve sair no m�s seguinte