Justi�a inglesa rejeita pedido e torna Vale r� por desastre de Mariana

A Technology and Construction Court, em Londres, na Inglaterra, rejeitou um recurso da mineradora Vale e tornou a empresa brasileira r� junto da BHP Billiton no processo que julga as indeniza��es movidas pelos atingidos pelo rompimento da Barragem de Fund�o, em Mariana, ocorrido em 2015.

Na decis�o, publicada nesta segunda-feira (7/8), a Justi�a da Inglaterra enfatizou que "a mineradora brasileira Vale � respons�vel pelos mesmos motivos ou semelhantes e, portanto, respons�vel por contribuir para quaisquer danos devidos junto com a anglo-australiana BHP".

O processo � movido na justi�a inglesa pelo escrit�rio Pogust Goodhead. Ao todo, mais 720 mil pessoas, institui��es e munic�pios cobram uma indeniza��o superior a R$ 240 bilh�es das empresas, que na �poca mantinham o controle da mineradora Samarco, respons�vel pela barragem. A expectativa � de que, caso haja uma condena��o, as empresas dividam o valor da multa a ser paga.

 

Em nota, a Vale informou que foi notificada pela justi�a inglesa e que “a companhia e seus consultores jur�dicos considerar�o cuidadosamente os elementos da decis�o e apresentar�o as medidas cab�veis no processo.”

“A Vale reafirma seu compromisso com a repara��o dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fund�o, nos termos do TTAC e TAC Governan�a, acordos celebrados com as autoridades p�blicas brasileiras para esse fim”, completou o comunicado.

 

Inicialmente, o julgamento estava marcado para abril de 2024. A BHP pediu para que a justi�a adiasse em 15 meses para analisar documentos. Entretanto, foi remarcado para outubro de 2024.

A barragem rompeu em 5 de novembro de 2015, deixando 19 mortos e mais de 500 mil pessoas atingidas pelos 40 milh�es de metros c�bicos despejados na Bacia do Vale do Rio Doce. O mar de lama passou pelo estado do Esp�rito Santo e chegou at� o Oceano Atl�ntico. Dos 56,6 milh�es de metros c�bicos da barragem, 43,7 milh�es vazaram.