A Pol�cia Federal (PF) come�ou, neste m�s, a emitir o Passaporte de Emerg�ncia no Posto de Expedi��o de Passaportes, localizado no Aeroporto Internacional em Confins. Esse documento, v�lido por um ano e n�o prorrog�vel, destina-se apenas a situa��es emergenciais devidamente comprovadas, n�o sendo emitido para fins tur�sticos.
A solicita��o do Passaporte de Emerg�ncia requer a comprova��o de necessidade imediata de viagem para pa�ses que reconhecem o documento brasileiro como v�lido internacionalmente. Al�m disso, a situa��o emergencial � caracterizada pela necessidade de viajar em prazo inferior ao de entrega do passaporte comum por motivo relevante.
Confira abaixo quais s�o:
1. Sa�de do solicitante, do seu c�njuge ou de parente at� o segundo grau;
2. Prote��o do patrim�nio;
3. Necessidade imprevista de trabalho;
4. Ajuda humanit�ria;
5. Interesse da administra��o p�blica;
6. Cat�strofes naturais;
7. Conflitos armados;
8. Outra situa��o emergencial grave cuja causa n�o pode ser prevista ou evitada.
Documentos
Para obten��o do passaporte emergencial, � necess�ria a apresenta��o de documentos que comprovem a situa��o emergencial. O solicitante deve se submeter aos mesmos procedimentos do passaporte comum ou para estrangeiro, como a confer�ncia e coleta das informa��es biogr�ficas ou de dados biom�tricos.
O documento ser� entregue pessoalmente no posto de expedi��o em at� 24 horas ap�s a confirma��o dos dados, respeitando os dias e o hor�rio de funcionamento.
Al�m do posto no Aeroporto Internacional, o documento continua tamb�m sendo emitido no Posto de Expedi��o de Passaportes no Ponteio Lar Shopping, no bairro Santa L�cia, na Regi�o Centro-Sul da capital mineira.