Rio Acima – A a��o de uma frota de pelo menos sete balsas e dragas dotadas de maquin�rio potente vem escandalizando ambientalistas, por revolver o leito do Rio das Velhas atr�s de ouro, areia e cascalho em Rio Acima, na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte. Uma atividade que ocorre antes da capta��o da Copasa em Nova Lima, onde � obtida a �gua respons�vel por abastecer 40% das torneiras da Grande BH. E que para isso contava com permiss�o oficial, apesar de j� ter sido multada por explorar at� fora das �reas para as quais tinha licenciamento.
Ap�s o in�cio das apura��es do Estado de Minas, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent�vel (Semad) informou que o empreendimento perdeu a outorga e licen�a ambiental. Oficialmente, portanto, segundo a Semad, qualquer atividade explorat�ria na �rea se torna ilegal. Mas a a��o das dragas tem hist�rico de desrespeitar limites, o que j� havia inclusive resultado em multa por atua��o fora da delimita��o permitida pela Ag�ncia Nacional de Minera��o (ANM).
A a��o dessa esquadra mineradora no Alto Rio das Velhas deixou ambientalistas indignados. Sobretudo porque a explora��o foi autorizada pela ANM e pela Semad sobre um dos principais mananciais de forma��o do Rio S�o Francisco e que abastece um dos dois grandes sistemas de produ��o de �gua da Copasa na Grande BH. Mesmo quando tinha permiss�o, a Rio Preserv Ltda., empresa que realiza as atividades, havia sido alvo de fiscaliza��es e recebido v�rias autua��es por descumprimentos de exig�ncias ambientais e outras.
Segundo a ANM, o pedido de pesquisa miner�ria do local foi iniciado em 2008 e a licen�a de lavra s� foi concedida neste ano pela ag�ncia reguladora do setor. “� um absurdo que est� ocorrendo nas barbas de todos, arrebentando com o rio todos os dias, oito horas por dia, infernizando o Velhas, principal manancial de abastecimento da Grande BH, afluente hist�rico e important�ssimo do Rio S�o Francisco”, revolta-se o vice-presidente do Comit� da Bacia Hidrogr�fica do S�o Francisco, Marcus Vin�cius Polignano, tamb�m diretor da organiza��o-n�o governamental (ONG) ambientalista Instituto Guaicuy.
Em agosto, a equipe de reportagem do Estado de Minas flagrou balsas navegando fora do pol�gono permitido pela ANM. Apesar dos ind�cios, n�o � poss�vel afirmar que, naquele momento, as embarca��es estivessem dragando o Rio das Velhas em local sem licenciamento, nem identificar a propriedade das embarca��es. No local em quest�o, o quadrante se refere a uma autoriza��o de pesquisa para viabilidade da extra��o de min�rio de Ouro em nome da Minera��o Serras do Oeste Eireli, do ano de 2016.
Na atividade das balsas que t�m telhados de lonas pl�sticas com duplo caimento, triangular como os de barracas, o rugido dos compressores ecoa pelos pared�es de c�nions do Rio das Velhas. No ponto em que as balsas foram observadas, repleto de corredeiras, o manancial est� ainda no in�cio de sua viagem de 800 quil�metros rumo ao S�o Francisco.
S� percorreu 80 quil�metros (10% do total) desde a sua nascente, em Ouro Preto, no Parque das Andorinhas. Por esse motivo, � ainda estreito, com margens de at� 20 metros e uma profundidade t�o modesta que as embarca��es flutuantes chegam a arrastar a parte de baixo dos cascos no fundo pedregoso.
Mais balsas que o previsto
No pedido de licenciamento da atividade, o empreendimento, que revira sedimentos depositados e tudo que h� pelo fundo do Rio das Velhas, foi descrito prevendo a atua��o de duas balsas e uma tripula��o de 10 pessoas, sendo tr�s mergulhadores, um supervisor e um auxiliar de produ��o por draga. A reportagem, por�m, identificou sete embarca��es atuando. E h� not�cias de at� uma d�zia em atividade nas curvas do Rio das Velhas.
“� uma �rea de manancial muito fr�gil. Al�m da biota aqu�tica que est� sendo morta se trata de um rio sofrido. A dragagem incessante acaba com toda a morfologia, acaba com o ecossistema aqu�tico. Sem falar que, ao revolver os sedimentos depositados ao longo de d�cadas, s�o liberados ars�nio e outros metais pesados de potencial t�xico, justamente na dire��o da capta��o de �gua da Copasa para a Grande BH, em Nova Lima”, critica Marcus Vin�cius Polignano. “N�o bastassem as atividades de minera��o, est�o se aprofundando para dentro da calha do rio.
Suc��o e processamento
As embarca��es que dragam o leito ficam ancoradas por cordas amarradas a estaqueamentos ou �rvores nas duas margens do Rio das Velhas. Algumas praticamente sobre cachoeiras e cascatas de pedra. No interior dos barcos h� v�rios equipamentos, como botij�es de g�s, esteiras e aparelhagem de mergulho.
O processamento descrito no licenciamento � a extra��o de cascalho aur�fero na calha por meio de dragagem por suc��o. “A atividade ser� realizada na poligonal da ANM 830500/2008. O material succionado passar� por uma peneira. O cascalho que ficar retido na peneira retornar� ao leito do rio imediatamente”, diz trecho do licenciamento.
“O material passante seguir� at� uma caixa prim�ria, de onde ser� bombeado para uma bica met�lica e distribu�do uniformemente na mesma, sendo que o fluxo resultante ser� descartado para o rio. Toda a opera��o de extra��o de cascalho aur�fero ser� realizada dentro da balsa, inclusive a sua separa��o granulom�trica”, acrescenta o licenciamento.
Hist�rico de infra��es
Os processos da Ag�ncia Nacional de Minera��o mostram que a atividade miner�ria da Rio Preserv no Rio das Velhas j� foi autuada e multada por duas vezes em seus tr�mites administrativos, a primeira delas em 2013 e a segunda em 2020. J� a Secretaria de Estado de Meio Ambiente informa que a empresa tinha duas licen�as, sendo uma para atividade de extra��o de areia e cascalho para utiliza��o imediata na constru��o civil e outra para extra��o de ouro. E confirma os autos de infra��o.
“Ao todo, foram realizadas sete dilig�ncias no local, motivadas por den�ncias, solicita��es de �rg�os de controle e fiscaliza��o de rotina. Em abril de 2023, foi aplicado auto de infra��o por descumprimento de condicionante do processo de licenciamento. J� no in�cio de agosto, nova fiscaliza��o constatou atividades al�m dos limites da licen�a concedida, entre outras irregularidades, com aplica��o de penalidades de multa simples e suspens�o das atividades”, informou a Semad, relatando por �ltimo nova fiscaliza��o feita pela Pol�cia Militar de Meio Ambiente no local.
A Superintend�ncia Regional de Meio Ambiente Central Metropolitana informou ter revogado as duas licen�as ambientais da Rio Preserv Ltda. para extra��o de areia e cascalho para a utiliza��o imediata em constru��o civil e lavra de aluvi�o, “por n�o possuir a regulariza��o ambiental quanto � utiliza��o dos recursos h�dricos para amparar a opera��o do empreendimento”. O Estado de Minas procurou contato com a Preserv Rio, por telefone e enviando e-mails, para que a empresa se manifestasse sobre a situa��o, mas n�o obteve retorno.