Segundo fontes ouvidas pelo Estado de Minas, o Col�gio Batista Ester funcionou at� agosto dentro de uma igreja, no bairro Guarani, tamb�m na Regi�o Norte de BH, quando foi anunciada a transfer�ncia dos alunos para a nova sede, no bairro Heli�polis. A escola ficou fechada por uma semana antes do comunicado, sob a alega��o de que uma fiscaliza��o exigiu a reforma dos banheiros, que n�o estavam em conformidade com as normas.
Na semana seguinte, os alunos do 5º, 6° e 7º ano passaram a ter aulas na nova sede. Pais e professores, por�m, foram surpreendidos com um espa�o improvisado. As salas de aula n�o tinham quadro e os alunos ficavam sentados em cadeiras de pl�stico. "S�o salas pequenas, uma delas inclusive n�o tem nem janela", reclama um professor que preferiu n�o se identificar.
A promessa era de que o espa�o seria reformado e ficaria pronto em at� quatro dias. "N�o tinha estrutura, uma barulheira enorme. N�o tinha bebedor. Os banheiros um do lado do outro, sem divis�ria nenhuma. N�o tinha a m�nima condi��o de dar aula", diz Alexandre Alvarenga, professor de geografia. Semanas se passaram e a suposta reforma n�o aconteceu. Os alunos reclamam, inclusive, da poeira no local, j� que o ch�o ainda � de concreto.
Aulas canceladas
Al�m dos problemas estruturais, os pais exp�em o descaso na reposi��o de aulas perdidas pelo fechamento da escola em per�odos anteriores � troca de sede e a falta de garantia de ressarcimento na mensalidade. Na segunda semana de setembro, logo ap�s a transfer�ncia da unidade, a escola tamb�m ficou fechada por dois dias para aplica��o de um selante no piso. Na semana seguinte, o problema n�o havia sido resolvido e as aulas n�o foram repostas.
Na segunda-feira (25/9), novamente a escola foi fechada. Desta vez, a justificativa foi a falta de �gua. No entanto, na mesma noite a dire��o da escola fez uma reuni�o on-line com os pais e anunciou a possibilidade de os alunos serem transferidos para o Col�gio ICM, tamb�m no bairro Heli�polis, caso os pais desejem. Os professores, no entanto, n�o foram comunicados da decis�o.
Descaso com os professores
Com a nova transfer�ncia e falta de comunica��o, professores temem pela manuten��o de seus empregos. "Do dia para noite os alunos foram transferidos. Est� todo mundo mundo temeroso. N�o sabemos o que vai acontecer daqui para frente", diz Alexandre.
A institui��o tamb�m tem hist�rico de atrasar o pagamento dos professores. "Eles vinham atrasando alguns sal�rios dos professores, al�m de n�o pagarem o INSS, FGTS e outros direitos trabalhistas", conta. Em agosto, quando a escola voltou das f�rias de julho, tamb�m foram diminu�das as horas aulas dos professores.
Os professores tamb�m alegam terem procurado o Sindicato dos Professores do Estado de Minas (Sinpro) e descobriram que a escola n�o tinha autoriza��o da Secretaria de Estado de Educa��o de Minas Gerais (SEE) e da Secretaria Municipal de Educa��o (SME) para funcionar. "Tem v�rios alunos que n�o conseguiram fazer sua inscri��o no Cefet e no Instituto Federal, porque a escola n�o tem registro", afirma Alexandre.
Sem autoriza��o para funcionar
A diretora da institui��o, Graziella Alves, rebateu as acusa��es dos pais sobre a falta de reposi��o das aulas canceladas e da falta de infraestrutura da nova unidade. Em rela��o �s reclama��es dos professores, ela disse que a reuni�o para comunic�-los da decis�o foi realizada nesta ter�a-feira, que todos os sal�rios est�o em dia e que o pagamento de alguns direitos trabalhistas foram renegociados com os mesmos. A diretora negou ainda que a escola n�o tenha autoriza��o dos �rg�os competentes para funcionar.
Em nota, por�m, a Secretaria de Estado de Educa��o de Minas Gerais (SEE/MG) confirmou que a institui��o n�o tem autoriza��o legal para funcionamento, por ter apresentado irregularidades previstas na Resolu��o 486/21, do Conselho Estadual de Educa��o de Minas Gerais (CEE/MG).
O servi�o de Inspe��o Escolar da Superintend�ncia Regional de Ensino (SRE) Metropolitana C, respons�vel pela coordena��o das escolas na regi�o, j� realizou as apura��es necess�rias e orientou sobre as medidas que dever�o ser tomadas para a regulariza��o do seu funcionamento. O Minist�rio P�blico de Minas Gerais tamb�m acompanha o caso.
"Esclarecemos que a autoriza��o de funcionamento de qualquer escola, sejam elas estaduais, municipais e privadas, de ensino fundamental, ensino m�dio ou de educa��o profissional, � concedida pela SEE/MG ap�s an�lise de documentos, feita pela Regional, e pronunciamento do CEE/MG."
O Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino no Estado de Minas Gerais (Sinepe-MG) tamb�m informou que foi procurado pela fam�lia de um estudante do col�gio
com a informa��o de que a institui��o n�o tem autoriza��o para oferecer o Ensino Fundamental (1º ao 9º ano).
"O Sindicato orienta que as fam�lias busquem nesse momento uma institui��o de ensino, particular ou p�blica, que tenha atos autorizativos para o pleno funcionamento para que os seus filhos possam ter a sua vida escolar regularizada. Destacamos que algumas fam�lias j� buscaram outras institui��es para matricularem seus filhos, inclusive, uma das nossas escolas associadas, o Col�gio ICM, j� acolheu aproximadamente 20 estudantes do Col�gio Batista Ester. O Sinepe-MG continua � disposi��o para acolher e esclarecer todas as fam�lias."
A Prefeitura de Belo Horizonte foi questionada se a institui��o de ensino tem alvar� de funcionamento no antigo endere�o e no atual para funcionar como escola, mas ainda n�o respondeu.
*Estagi�rio com supervis�o do subeditor Diogo Finelli.