Entre as alega��es est�o aulas canceladas sem reposi��o e a transfer�ncia das atividades escolares para uma nova unidade, sem infraestrutura para atender os estudantes. Em nota, a PBH informou que, ap�s consulta pelo CNPJ da institui��o de ensino, foi localizado um pedido de alvar� para o endere�o antigo, no Bairro Guarani, tamb�m na Regi�o Norte de BH.
“A documenta��o entregue estava incompleta e por isso o alvar� foi negado. At� o momento n�o foi realizada nova entrega de documentos para dar in�cio ao processo de autoriza��o de funcionamento. Ou seja, a escola n�o tem autoriza��o para funcionar”, afirmou a PBH, em nota.
Na ter�a, a Secretaria de Estado de Educa��o de Minas Gerais (SEE-MG) tamb�m informou que a institui��o de ensino n�o tem autoriza��o legal para funcionamento.
Autoriza��o provis�ria
A diretora da escola, Graziella Alves, afirma que a institui��o de ensino tem autoriza��o para funcionar. Ela diz que o processo foi iniciado na SEE-MG, mas que algumas adequa��es precisaram ser feitas.
“A institui��o faz algumas adequa��es de acessibilidade. Hoje temos um engenheiro que responde pela nossa institui��o, mas as institui��es precisam que os �rg�os respons�veis pela fiscaliza��o venham at� a institui��o e deem um parecer positivo ou negativo. N�s assinamos um documento com a Secretaria da Educa��o, que � um documento de praxe. Todas as institui��es devem assinar”, diz.
A diretora diz que esse processo de adequa��o n�o impede o funcionamento da escola pela Secretaria de Educa��o. “Tem que comprovar para a Secretaria de Educa��o e apresentar um projeto arquitet�nico, um laudo t�cnico assinado pelo engenheiro respons�vel pelo projeto e um termo de responsabilidade, se comprometendo que no prazo de um ano a institui��o apresentar� esse alvar�”, acrescenta Graziella.
Ela afirma que esse processo est� em tr�mite e que o prazo de um ano ainda n�o se encerrou. “No prazo de um ano, a institui��o apresentar� o deferimento desse processo”, diz. A diretora alega que tem toda a documenta��o que comprovaria esse procedimento e volta a reiterar: “a Secretaria n�o impede o funcionamento. Ela d� um prazo para que a escola apresente (a documenta��o).”
Procurada pela reportagem, a Secretaria de Estado de Educa��o de Minas Gerais (SEE/MG) afirma que a �rea t�cnica do �rg�o desconhece essa documenta��o provis�ria e que mant�m o que foi informado na ter�a.
“A escola estava funcionando, mas de maneira irregular. A documenta��o foi indeferida e n�o existe documenta��o provis�ria”, disse a SEE/MG em nota.