A justificativa dada pelo Comandante da Guarda Municipal, Jonathan Marotta, � que o Estatuto da Guarda Municipal, lei 13.022/2014, prev� o uso de arma letal para garantir maior seguran�a aos agentes, bem como para a popula��o. Al�m disso, Marotta afirma que foi avaliado o �ndice de criminalidade na cidade para a tomada de decis�o.
‘H� uma escalada no uso de armas de fogo por criminosos e o interesse em ver os agentes de seguran�a desarmados favorece a criminalidade. Verificamos crimes violentos como roubos e apreens�o de armas em nossas a��es”.
O comandante lembra que, em uma a��o policial no distrito de Amarantina, em 2022, foram encontradas em posse de criminosos armas com alto poder destrutivo, como um lan�a m�ssel (bazuca), armamento utilizado em guerras.
“A GM est� fazendo o seu patrulhamento e se ela se deparar com um sujeito completamente armado, o agente vai ter que correr ou ajudar a popula��o? Fa�o esse questionamento porque devemos pensar se queremos uma Guarda Municipal fraca, subutilizada, com limita��es de hor�rios ou uma corpora��o forte, capaz de combater as a��es criminais atuais e com forte presen�a nos distritos”.
Marotta ressalta que a possibilidade do porte de arma � regulamentada pela Lei Federal 10.826/2003 e por decretos federais que exigem forma��o e treinamento dos agentes, sendo que o processo � supervisionado pelo Minist�rio da Justi�a, por meio da Pol�cia Federal.
Para o secret�rio de Seguran�a e Transporte de Ouro Preto, Juscelino Gon�alves, h� uma necessidade de realizar grandes investimentos em equipamentos de prote��o aos guardas municipais. O secret�rio ressalta que a corpora��o est� saindo de um patamar pequeno e que o processo de crescimento se dar� de forma natural, com foco na capacita��o dos agentes. Gon�alves retrata que tamb�m foram feitas compras de viaturas, coletes bal�sticos e escudos de prote��o.
"Todo esse processo passa pela avalia��o da Pol�cia Federal e que n�o est� nas m�os do prefeito a assinatura da autoriza��o do porte de arma de fogo".
Treinamento
O comandante da Guarda Municipal de Ouro Preto relata que ser�o necess�rios tr�mites para o uso de arma letal pelos agentes. Durante a reforma administrativa de Ouro Preto foi feita uma modifica��o na estrutura administrativa da Guarda Municipal de Ouro Preto atendendo o modelo exigido pela matriz curricular da Secretaria Nacional de Seguran�a P�blica (Senasp). O modelo � apresentado com corpo de comando, com ouvidoria e com corregedoria. Dentro dessa perspectiva, o comandante afirma que j� foram feitos mais de 130 cursos de capacita��o e forma��o dos agentes da Guarda Municipal de Ouro Preto.
“Em rela��o ao porte de armas, os 36 guardas municipais de Ouro Preto n�o ser�o obrigados a realizar o processo de armamento, esse processo ser� volunt�rio. Eles v�o passar por exames psicol�gicos por profissionais credenciados pela Pol�cia Federal para analisar a condi��o de portar armas de fogo. Ap�s isso, ir�o iniciar o curso de forma��o na disciplina de armamento e tiro”.
C�mara Municipal
A apresenta��o da proposta foi feita na reuni�o ordin�ria dessa ter�a-feira (3/10). A discuss�o do tema no plen�rio da C�mara Municipal aconteceu por meio da solicita��o dos vereadores Vantuir (PSDB) e Luiz Gonzaga (PL).
O vereador Naercio Ferreira (Republicanos) v� com preocupa��o a possibilidade de armar os profissionais da seguran�a e considera muita responsabilidade em ter uma Guarda Municipal armada, sendo que alguns deles n�o querem fazer uso de porte de armas.
“Tem todo um aspecto psicol�gico, vejo que � importante observar o empoderamento que a arma d�, e discordo do posicionamento dado pelo comandante de que a atual Guarda Municipal � fraca. Nunca vi em Ouro Preto uma guarda fraca, na verdade, vejo que tem um n�mero insuficiente de profissionais para atender um munic�pio do tamanho de Ouro Preto e agora o secret�rio j� traz o discurso de sufici�ncia de profissionais”.
Para o vereador Vanderlei Kuruzu (PT), � necess�ria a amplia��o do debate sobre o porte de armas letais pelos Guardas Municipais e solicita a vinda � Casa Legislativa de um profissional que possa falar sobre os riscos da proposta na cidade hist�rica.
“Ainda haver� projeto de lei para que a Guarda Municipal possa utilizar armas de fogo nas ruas, eu ainda n�o tenho opini�o formada e vejo que temos que conversar mais sobre o assunto, n�o quero ver nenhum guarda que seja v�tima pelo fato de estar desarmado, mas tamb�m n�o ver ningu�m v�tima de uma arma de fogo de um agente. N�o tenho conhecimento t�cnico sobre o assunto, mas � importante trazermos aqui algu�m com vis�o diferente para dialogar e debater sobre o assunto”.