O MPMG solicitou que a Controladoria-Geral do Munic�pio preste esclarecimentos sobre o contrato com a empresa fornecedora da merenda em um prazo de 10 dias.
Desta forma, a Secretaria Municipal de Educa��o deve encaminhar ao MP uma c�pia do contrato com a "Solu��es Servi�os Terceirizados".
Al�m disso, o �rg�o solicitou oitivas de servidores p�blicos municipais, que est�o marcadas para o dia 16 de outubro.
A Prefeitura Municipal de Uberaba declarou que est� colaborando com a investiga��o.
A den�ncia
O aluno do 6° ano da Escola Municipal Frei Eug�nio, Luiz Gustavo Rocha dos Reis, de 11 anos, pediu o uso da palavra em reuni�o da CMU, de ter�a-feira (3/10), para contar que passou mal com o macarr�o com feij�o servido esta semana na merenda da escola.
O menino solicitou empenho dos vereadores para cobrar da prefeitura melhorias na qualidade dos alimentos fornecidos para a merenda escolar das escolas municipais de Uberaba.
A reportagem conversou com a crian�a. O menino, que estuda na escola entre 7h e 11h20, acrescentou que, frequentemente, a merenda escolar, servida �s 9h15, n�o � de qualidade.
“Tem alguns dias que est� melhor, com arroz, feij�o, uma carne e salada, mas outras est� sem tempero e eles servem s� macarr�o com feij�o. V�rios dos meus colegas t�m reclamado”, declarou.
Luiz tamb�m contou ao Estado de Minas que, no dia em que passou mal, sentiu muita vontade de vomitar. “O macarr�o parecia que foi servido s� a massa dele mesmo, sem nenhum tempero, e acompanhado s� de feij�o”, reclamou.
Posicionamento da Prefeitura de Uberaba
Em nota, a Secretaria de Educa��o de Uberaba declarou que recebeu com “surpresa” o relato do aluno. Destacou tamb�m que a pasta e a dire��o da unidade n�o foram procuradas pelo aluno no dia. “A Semed informa que o card�pio do dia foi composto por macarr�o espaguete � bolonhesa, feij�o cozido e salada de chuchu e que n�o houve registros de nenhuma reclama��o sobre a qualidade dos alimentos”, diz outro trecho.
A Secretaria de Educa��o de Uberaba afirmou ainda que a fiscaliza��o do servi�o prestado pela empresa terceirizada � permanente. “Neste ano, a Se��o de Alimenta��o Escolar (SAE) da Semed recebeu a visita do Centro Colaborador em Alimenta��o e Nutri��o Escolar (Cecane) e foi certificada pela excel�ncia no servi�o. A equipe de nutricionistas da SAE faz visitas di�rias nas unidades e analisa amostras dos pratos servidos aos alunos. A Semed reitera ainda que os card�pios s�o publicados, na primeira semana de cada m�s, no Di�rio Oficial do Munic�pio, e est�o � disposi��o de toda a popula��o para consulta, com especifica��es nutricionais, detalhes dos alimentos, quantidades e formas de preparo, de acordo com cada faixa et�ria, respeitando as limita��es e dietas dos alunos que assim necessitam”, concluiu a nota.
Den�ncias e multa
Ap�s a empresa que fornecia merenda escolar e kit alimenta��o aos alunos da rede municipal de Uberaba sofrer multa, no final de 2021, por oferecer alimentos de p�ssima qualidade, uma outra empresa, com sede em S�o Paulo, assumiu a merenda escolar em janeiro do ano passado.
Segundo informa��es divulgadas pela prefeitura de Uberaba, na �poca, seis empresas apresentaram propostas para assumir a alimenta��o escolar na rede municipal de ensino, sendo que a menor proposta foi apresentada pela Solu��es Servi�os Terceirizados – Eireli, no valor de R$ 11.269.095,18, conforme publica��o no Di�rio Oficial do Munic�pio, do dia 30 de dezembro de 2021.