Ele diz que a construtora entrou em contato com as fam�lias e arcou com os custos do vel�rio e do sepultamento. Por�m, segundo ele, as empresas n�o est�o dando o suporte necess�rio �s fam�lias.
“Meu irm�o faleceu trabalhando e est� como se n�o fosse nada. Est� tudo certo e vida que segue (para eles)”, desabafa.
Fonseca conta que as fam�lias est�o acompanhando as investiga��es e esperando para ver se algu�m entra em contato com eles, mas n�o descarta acionarem a justi�a.
Ele afirma que, no dia do soterramento, alguns funcion�rios da obra relataram aos familiares das v�timas sobre a falta de seguran�a no local. “Mas estamos esperando as investiga��es para come�ar a agir. N�o podemos fazer nada de cabe�a quente ou precipitadamente”, conclui.
Al�m de Zacarias, morreram no deslizamento Rafael Pereira Barbosa, de 34 anos, Roberto Mauro da Silva, de 57, e a engenheira, Juliana Ang�lica Menezes Veloso, de 30 anos.
No mesmo dia do acidente, a Defesa Civil interditou a obra preventivamente por constatar risco de novos deslizamentos. A interdi��o continua, segundo o �rg�o, “at� que o empreendedor adote provid�ncias para mitigar os riscos do local.”
Procurado pela reportagem, o Verdemar afirmou, em nota, que “est� em contato com as autoridades respons�veis e respondendo a todas as solicita��es que cabem � rede. Ainda n�o h� uma previs�o para retorno das obras.” Refor�a ainda que segue dando toda a assist�ncia � fam�lia das v�timas e ao colaborador que est� hospitalizado.
J� a Pol�cia Civil disse que instaurou inqu�rito para apurar as circunst�ncias e a causa do desmoronamento ocorrido. “A investiga��o encontra-se em andamento com as dilig�ncias necess�rias � elucida��o do fato.”
Direitos dos herdeiros
O advogado trabalhista Rodrigo Bedran afirma que o caso � considerado acidente de trabalho e tem repercuss�o nas esferas c�vel e criminal. “A criminal � para apurar se houve neglig�ncia, culpa ou dolo por parte da empresa. A empresa contrata uma outra especializada em seguran�a do trabalho. Todas as normas de seguran�a tem que ser seguidas. � preciso entender o que ocorreu. Por isso o relat�rio da Pol�cia Civil.”
Se for comprovada neglig�ncia, a empresa responde civilmente pelos danos, ou seja, a morte dos quatro funcion�rios. Os herdeiros podem ajuizar a��o contra a empresa para pleitear as verbas rescis�rias, levantamento do FGTS e eventual indeniza��o pelas mortes, de acordo com Bedran. Essa indeniza��o seria por danos morais. Os materiais seriam uma pens�o. “�s vezes essa pessoa � um arrimo de fam�lia. O c�lculo leva em considera��o uma proje��o da vida produtiva da pessoa e estima quanto tempo teria at� o funcion�rio completar 75 anos.”
Funcion�rios ouvidos pelo Estado de Minas relatam problemas na obra. Um homem que preferiu n�o se identificar disse que funcion�rios j� tinham alertado para o aparecimento de uma rachadura na base do talude semanas atr�s. Mesmo assim, nenhuma medida foi tomada. "Foi uma trag�dia anunciada. N�o tinha seguran�a. O mestre e o engenheiro j� tinham falado. Mas eles n�o ouviram a gente, n�o fizeram nada ali", lamentou.
Se ficar comprovado que a empresa tinha ci�ncia dos problemas de seguran�a e n�o tomou provid�ncias, isso seria um fator de aumento de pena, na esfera criminal. “Seria um agravante, j� que ela tem o dever e a responsabilidade. Tem os engenheiros inclusive respons�veis pela seguran�a. Estas pessoas responderiam”, explica o advogado.
Ele destaca que n�o existe uma obriga��o legal da empresa de arcar com os custos de vel�rio e sepultamento. “Mais pelo dever c�vico de prestar um aux�lio �s fam�lias dos falecidos. Sem sombra de d�vidas � uma necessidade urgente n�o deix�-los desprovidos. Aquelas pessoas �s vezes s�o respons�veis pelo sustento da fam�lia. � importante que a empresa se mobilize para tentar ver qual a demanda e pagar o quanto antes o que � devido.”
O advogado cita que � comum ter seguro de obra nesses casos. “A empresa deve disponibilizar essa ap�lice para que os familiares fa�am a solicita��o do seguro.”
No �mbito trabalhista, s�o devidas nesse caso: verbas rescis�rias (13°, f�rias, FGTS), al�m de indeniza��o por danos morais aos herdeiros (esposa e filhos) que podem pedir tamb�m uma pens�o seguindo o c�lculo citado anteriormente.
“O inqu�rito da Pol�cia Civil pode determinar dilig�ncias e demorar. Independentemente da conclus�o do delegado, os herdeiros podem ajuizar uma a��o trabalhista. S�o a��es totalmente independentes e uma n�o vincula a outra, inclusive. Mas pode servir como meio de prova.”
A a��o trabalhista, portanto, poderia ser proposta imediatamente, embora o advogado recomende esperar a conclus�o do inqu�rito. “� dif�cil falar sem a conclus�o do inqu�rito. Ele vai determinar se houve culpa - neglig�ncia, imprud�ncia ou imper�cia. Esse relat�rio pode demorar.”
Garantir direitos das fam�lias
O soterramento dos funcion�rios na obra do Belvedere acende um alerta para acidentes de trabalho com mortes.
De acordo com a Superintend�ncia Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais (SRTE-MG), em 2022, o Brasil registrou 612 mil acidentes de trabalho, com 2.538 mortes, uma m�dia de uma morte a cada 3h40. Minas Gerais foi o segundo estado com maior n�mero de registros de acidentes. Foram 63.812 notifica��es, atr�s apenas de S�o Paulo.
Em BH foram registradas 54 ocorr�ncias de acidente de trabalho com mortes no ano passado, um aumento de 285,71% em rela��o ao ano anterior, conforme dados do Observat�rio de Seguran�a e Sa�de no Trabalho, coordenado pelo Minist�rio P�blico do Trabalho (MPT) e pelo Escrit�rio da Organiza��o Internacional do Trabalho (OIT), no Brasil.
O diretor de seguran�a do trabalho do Sindicato dos Trabalhadores nas Ind�strias da Constru��o de BH e Regi�o (STIC-BH), Zildo Gomes, afirma que o sindicato n�o recebeu nenhuma den�ncia a respeito da falta de seguran�a na obra do Verdemar. “Muitas vezes, o trabalhador faz a den�ncia dentro da pr�pria obra e os que ocupam cargo de chefia tem uma vis�o s� de produ��o e acabam ignorando.”
Ele diz que representantes do STIC-BH estiveram em uma audi�ncia na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e participaram de reuni�o na Superintend�ncia Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais (SRTE-MG) com representantes das empresas respons�veis pela obra. A inten��o do sindicato � garantir que as empresas paguem pelas mortes, al�m de garantir os direitos dos familiares das v�timas.
“Qualquer explica��o que derem n�o � cab�vel. Se tinha seguran�a, como teve acidente?”, questiona.
Gomes acredita que houve um descaso com uma parte cr�tica da obra. “Neste caso, entendemos que houve pressa, j� que o supermercado deveria ser entregue em dezembro e a obra ainda est� na parte da funda��o. Percebemos que eles priorizam cronograma e esqueceram da seguran�a.”
O diretor de seguran�a alega tamb�m que quando o trabalhador est� receoso de entrar em um determinado lugar, � muito comum a chefia provar que n�o tem perigo e se expor. “Como foi o caso da engenheira e do mestre de obras que chegaram muito pr�ximo ao local. O mestre de obras n�o sofreu nenhum dano, mas ficou muito pr�ximo de ser a sexta v�tima.”