Parte da hist�ria de Itabirito, na Regi�o Central de Minas Gerais, foi demolida nessa quarta-feira (18/10). O Cine Teatro Liz Bastos, antigo Cine Teatro Pax, um bem tombado pelo Patrim�nio Hist�rico Municipal, teve a sua estrutura demolida. Localizado em frente � pra�a da Rodovi�ria Velha, tamb�m conhecida como Pra�a da Esta��o, outro im�vel, um casar�o do s�culo 19, est� prestes a ter o mesmo destino, no lugar vai ser constru�do um pr�dio de tr�s andares.
O membro Conselho Consultivo e Deliberativo do Patrim�nio Cultural e Natural de Itabirito (Conpatri) e coordenador do N�cleo de Pesquisa em Direito do Patrim�nio Cultural (NEPAC/UFOP), Carlos Magno, afirma que as decis�es relacionadas a im�veis hist�ricos na cidade muitas vezes s�o tomadas sem os devidos cuidados legais. Para o especialista em direito patrimonial, os dois pr�dios localizados em um per�metro de tombamento tiveram o destino “feito de forma errada, �s vezes por falta de conhecimento t�cnico e outras vezes por m�-f� mesmo”.
O per�metro de tombamento do antigo Cine Teatro Pax fica no entorno da Pra�a da Esta��o. O pr�dio, constru�do entre 1954 e 1959, apresentava caracter�sticas formais do modernismo e foi importante espa�o de socializa��o em Itabirito. Tamb�m no entorno da pra�a est� localizado o casar�o Eurico Teixeira, que est� com os dias contados, ap�s aprova��o em 27 de setembro por oito membros do Conpatri, dois membros foram contra o projeto.
Magno conta que o Conpatri tem representa��o parit�ria de cinco membros indicados pela prefeitura e cinco membros indicados por entidades civis. “Quase todos os membros ligados � prefeitura aprovaram a demoli��o do casar�o, apenas eu e outro membro da sociedade civil fomos contra”.
O coordenador do N�cleo de Pesquisa em Direito do Patrim�nio Cultural, apresentou � reportagem do Estado de Minas um dossi� de an�lise sobre a edifica��o do casar�o Eurico Teixeira. No documento, atualizado em 2017, � relatado que o casar�o foi constru�do por uma fam�lia de origem portuguesa no final do s�culo XIX e passou por duas reformas, em 1976 e 1989, deixando a edifica��o em excelente estado de conserva��o.
O dossi� tamb�m relata o mau estado de conserva��o do Cine Teatro Pax e aponta a necessidade de obras de conserva��o. A pesquisa tamb�m alerta que o entorno dos im�veis existe uma tend�ncia ao adensamento com demoli��es parciais de outros im�veis e novas constru��es.
Prote��o
Magno afirma que em rela��o � prote��o legal do Casar�o Eurico Teixeira, ele est� na categoria de invent�rio e que essa classifica��o d� direito � preserva��o do im�vel. Magno sustenta que o Centro de Estudos Judici�rios do Conselho da Justi�a Federal (CEJ/CJF) publicou no dia 29 de setembro o caderno com os 46 enunciados aprovados na I Jornada de Direito do Patrim�nio Cultural e Natural, um desses enunciados � sobre a preserva��o de im�veis semelhantes ao Casar�o Eurico Teixeira.
No enunciado 15 constata que o tombamento � apenas um dos instrumentos de salvaguarda do patrim�nio cultural e que s�o igualmente tutel�veis os bens registrados, inventariados, chancelados, valorados, acautelados por outros instrumentos administrativos.
“Al�m do enunciado 15, outros evidenciam que bens inventariados tamb�m s�o protegidos por lei”, ressalta.
A prefeitura de Itabirito publicou em suas redes sociais um comunicado justificando a demoli��o do antigo Cine Teatro Pax. Na nota � dito que “a interven��o se fez necess�ria depois de a fachada do pr�dio ter sido afetada pelo desabamento da marquise em janeiro deste ano. O ocorrido tamb�m afetou os pared�es laterais cuja estrutura foi refor�ada.
Diante do fato, a Secretaria de Obras, constatou-se que o meio mais seguro de dar sequ�ncia � demoli��o da cobertura seria a forma mecanizada, por meio de tratores. Para viabilizar o uso dos equipamentos necess�rios e garantir a demoli��o correta da estrutura, foi necess�rio realizar uma abertura na parede frontal do im�vel.
No entanto, durante a execu��o dessa abertura, um dos elementos estruturais de concreto, que estava fragilizado pelo desabamento ocorrido em janeiro, afetou a estrutura de toda a parede frontal, exigindo sua total demoli��o para garantir a integridade e a seguran�a dos trabalhadores da obra, bem como da popula��o que ir� frequentar o espa�o”.
Procurada pela reportagem, a presidente do Conpatri e secret�ria Municipal de Patrim�nio, Cultura e Turismo, J�nia Melillo, disse que a demoli��o n�o foi planejada e que foi uma necessidade diante da estrutura. De acordo com a secret�ria, ao tomar posse no final de 2019 encontrou o im�vel em estado muito prec�rio de conserva��o e houve medidas paliativas de sustenta��o da marquise.
Ainda sobre o Cine Teatro Pax, J�nia Melillo, afirma que em 2020 foram iniciadas as tratativas preparat�rias e planejamento para o processo licitat�rio de reforma do im�vel que em 2021 houve a contrata��o dos projetos para a reforma e em 2022 a contrata��o da execu��o da reforma do Cine Teatro Liz Bastos.
“At� o final do pr�ximo ano, o Cinema, que estava h� d�cadas inativado, estar� pronto, conforme aprovado pelo Conpatri, e em pleno funcionamento. Ser� um relevante espa�o cultural � disposi��o da popula��o itabiritense” promete.
Em rela��o ao casar�o Eurico Teixeira, a secret�ria de Patrim�nio, Cultura e Turismo nega que o im�vel ser� totalmente demolido e que mesmo com a constru��o de um pr�dio de tr�s andares, a fachada voltada para Pra�a Coronel Baeta, para o Cine Teatro Liz Bastos, ser� totalmente preservada.
“Pela decis�o da maioria dos conselheiros, entende que a proposta de interven��o no im�vel preserva e compatibiliza com a ambi�ncia do local e da vizinha”.
