Sancionada pelo presidente da Rep�blica, Luiz In�cio Lula da Silva, a norma teve origem no PL 1.854/2021, aprovado em decis�o terminativa pela Comiss�o de Educa��o (CE) em setembro.
A Estrada Real � um conjunto de caminhos da �poca do Brasil colonial, que seguia entre Rio de Janeiro, S�o Paulo e Minas Gerais, atravessando a mata atl�ntica, entre as serras da Mantiqueira e do Mar. Pela estrada, hoje conhecida rota tur�stica, eram escoados o ouro e os diamantes retirados da regi�o das minas. Para o relator da mat�ria, senador Carlos Viana (Podemos-MG), a Estrada Real � um marco para o turismo do pa�s.
“Ao promover o justo resgate hist�rico e cultural desse belo e importante caminho – que, ao percorrer diversos estados, se torna motivo de orgulho cultural e atrativo tur�stico –, a proposi��o se torna capaz de alavancar desenvolvimento, progresso e gera��o de renda e emprego. � oportuno e merit�rio, portanto, um projeto de lei como este, que visa dar a conhecer, preservar e difundir nossas riquezas tur�sticas”, disse Viana no parecer que deu origem � nova lei.