O projeto de lei do governo argentino para regular a empresa de produ��o de papel para jornais Papel Prensa tem a inten��o de "silenciar a imprensa independente", afirmou o diretor do di�rio La Naci�n, Julio Seguier, em entrevista � AFP.
A iniciativa da presidente Cristina Kirchner, aprovada nesta semana pela C�mara dos Deputados e levada ao Senado, declara o papel para jornal como um bem de interesse p�blico, com o argumento de que � necess�rio regular sua atividade comercial para que deixe de ser controlado apenas pelos princ�pios de mercado.
A empresa Papel Prensa tem como acionistas majorit�rios os dois maiores jornais do pa�s, Clar�n (49%) e La Naci�n (22,49%), com participa��o do Estado (28,08%). Segue a entrevista na qual Seguier respondeu por escrito:
AFP: O governo impulsiona no Congresso uma regula��o no mercado de papel para jornais e na empresa Papel Prensa. Voc� acredita que o setor econ�mico precisa de reformas para melhorar sua competitividade ou a situa��o deveria permanecer como est�?
Seguier: No tema do fornecimento de papel para jornais, as reformas introduzidas pelo governo a partir de argumentos falaciosos geraram um problema onde n�o havia. O objetivo � sem d�vida intervir na imprensa escrita com a manipula��o de um de seus insumos b�sicos. A Papel Prensa abastece mais de 170 jornais no pa�s. Para saber como o governo controlar� o tema do acesso ao papel, basta observar como controla discretamente a pauta da publicidade oficial favorecendo exclusivamente os ve�culos amigos e negando recursos aos independentes.
Na Argentina, os jornais t�m diversas fontes de abastecimento alternativo para o papel, pois, como n�o existe tarifas para sua importa��o, somam-se � Papel Prensa os fabricantes internacionais que de fato vendem o papel a pre�o inferior. Do ponto de vista emp�rico, a afirma��o do governo em rela��o ao suposto monop�lio da Papel Prensa � insustent�vel. Uma das v�timas mais importantes dessas manobras v�o ser aqueles que o governo diz proteger com esse avan�o: as empresas jornal�sticas pequenas e m�dias. De fato, as organiza��es que as re�nem, como a Adira (Associa��o de Jornais do Interior da Rep�blica Argentina), j� se manifestaram contr�rias � interven��o do governo neste tema e advertem sobre o perigo de os jornais regionais fecharem por conta dessas medidas.
N�o fazemos oposi��o ao fato de se promover a instala��o de outras f�bricas de papel nem que os jornais pequenos sejam subsidiados; mas nos opomos ao fato de uma sociedade an�nima privada da qual o La Naci�n faz parte ser transformada em um monop�lio estatal. Trata-se de um ataque � propriedade privada, de um confisco sem indeniza��o aos propriet�rios da Papel Prensa.
AFP: Entidades empresariais de ve�culos da imprensa nacional e interamericanos denunciam que a iniciativa atenta contra a liberdade de express�o. Pensam em tomar medidas em mat�ria judicial ou pedir interven��o de �rg�os internacionais?
Seguier: Inevitavelmente a quest�o ser� judicializada, pois com esta lei se violam os princ�pios constitucionais e tratados internacionais que fazem refer�ncia a como o controle do papel para jornais afeta a liberdade de imprensa. A Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) defendeu a imprensa escrita e diversas institui��es vinculadas ao jornalismo transmitiram sua proecupa��o ao ver como a liberdade de imprensa est� em risco em nosso pa�s.
AFP: Voc� considera que o projeto oficial � parte de um confronto mantido pelo governo com alguns ve�culos da imprensa?
Seguier: N�o h� d�vida disso. Por tr�s do disfarce de garantir a pluralidade de vozes, busca-se impor um discurso �nico: o oficial. A urg�ncia hoje � maior porque o governo est� diante da necessidade imperiosa de realizar uma ajuste impopular e com esse fim se busca silenciar a imprensa independente.
Possivelmente estamos diante de uma das manipula��es autorit�rias que exigir�o maiores explica��es por parte do governo no futuro. E n�o ser� exclusivamente pelo avan�o grosseiro sobre a imprensa, mas, sobretudo, pelos argumentos utilizados para prepar�-lo.