Comiss�o Europeia preocupada com situa��o na Rom�nia

A Comiss�o Europeia manifestou preocupa��o com a crise pol�tica na Rom�nia, em particular com as a��es que tendem a reduzir a independ�ncia da justi�a. "A Comiss�o est� preocupada com os atuais acontecimentos na Rom�nia, em particular as a��es que parecem destinadas a limitar os poderes de institui��es independentes, como a Corte Constitucional", afirma um comunicado da Comiss�o. "A norma do direito, o equil�brio de poderes e a independ�ncia do sistema judici�rio s�o pilares da democracia na Europa, e indispens�veis para a confian�a m�tua na Uni�o Europeia", completa a nota.

A Alemanha j� havia expressado "grande preocupa��o" com as reformas pol�ticas na Rom�nia e manifestou s�rias d�vidas sobre a legitimidade. "Como sabem, o governo (romeno) est� efetuando modifica��es da lei sobre a Corte Constitucional", afirmou o porta-voz do governo alem�o, Steffen Seibert. "Esta iniciativa causa grande preocupa��o no Executivo alem�o. A independ�ncia e a capacidade de a��o da Corte Constitucional romena n�o devem ser questionadas", disse. As medidas s�o estimuladas pelo governo do primeiro-ministro Victor Ponta. O Parlamento da Rom�nia abriu na quinta-feira o debate sobre a destitui��o do presidente de centro-direita Traian Basescu, acusado pela maioria de centro-esquerda de ter infringido gravemente a Constitui��o, em um processo excepcional desde o fim do comunismo. O chefe de Estado, que preside a Rom�nia desde 2004, rejeita as acusa��es. O governo de Ponta aprovou um decreto de emerg�ncia que limita as prerrogativas da Corte Constitucional, que n�o poder� mais se pronunciar sobre as decis�es do Parlamento.