(none) || (none)
UAI
Publicidade

Estado de Minas

Doador de s�men � considerado legalmente pai em decis�o do Supremo

O homem, identificado apenas como "Robert" concordou em doar seu esperma a uma amiga em 2006 para uma insemina��o artificial


postado em 19/06/2019 09:50 / atualizado em 19/06/2019 10:03

(foto: AFP/Arquivos)
(foto: AFP/Arquivos)

Um homem que h� mais de dez anos doou s�men para uma amiga homossexual tem direitos parentais sobre a filha gerada pela mulher, decidiu nesta quarta-feira a Suprema Corte da Austr�lia.


O tribunal destacou que o homem figura na certid�o de nascimento da menina e se manteve "extremamente pr�ximo" da filha, o que lhe d� o direito de se manifestar sobre a possibilidade de que ela v� morar na Nova Zel�ndia.


O homem, identificado apenas como "Robert" nos documentos legais, concordou em doar seu esperma a uma amiga em 2006 para uma insemina��o artificial.


Segundo o tribunal, apesar de n�o viver junto, "Robert" tem um "papel central no suporte financeiro da menina, em sua educa��o e no seu bem-estar em geral".


Os problemas surgiram quando a m�e da menina e sua companheira decidiram se mudar para a Nova Zel�ndia, em 2015.


A ju�za Margaret Cleary decretou que um tribunal inferior se enganou ao decidir contra a paternidade, e determinou que a menina permane�a na Austr�lia para que "Robert" tenha direito a visitas regulares.


receba nossa newsletter

Comece o dia com as not�cias selecionadas pelo nosso editor

Cadastro realizado com sucesso!

*Para comentar, fa�a seu login ou assine

Publicidade

(none) || (none)