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Elei��es nos EUA: saiba o que pode dar errado na apura��o dos votos

Pandemia de COVID-19 aumentou vota��o pelo correio ou antecipado, o que representa um desafio t�cnico, humano e tamb�m legal em milhares de jurisdi��es


27/10/2020 10:25 - atualizado 27/10/2020 11:29

Votação antecipada ou por correio e regras diferentes para milhares de localidades são desafio na apuração dos votos das eleições nos EUA(foto: Frederic J. BROWN/AFP - 26/10/20)
Vota��o antecipada ou por correio e regras diferentes para milhares de localidades s�o desafio na apura��o dos votos das elei��es nos EUA (foto: Frederic J. BROWN/AFP - 26/10/20)
As elei��es nos Estados Unidos eram consideradas mais tranquilas quando a grande maioria das pessoas votava no mesmo dia em um centro eleitoral e suas prefer�ncias eram contabilizadas automaticamente por uma m�quina. Mas este ano, a pandemia de COVID-19 provocou um aumento do voto por correio ou antecipado, o que representa um desafio t�cnico, humano e tamb�m legal em milhares de jurisdi��es, que t�m procedimentos e regras particulares.


O cen�rio de incerteza significa que muitas coisas podem dar errado em caso de disputa acirrada na elei��o de 3 de novembro entre o presidente republicano Donald Trump e o democrata Joe Biden. Muitos acreditam na possibilidade de uma batalha legal, como a que aconteceu no ano 2000, quando a Suprema Corte decidiu a quest�o.


As pesquisas mostram que muito mais democratas que republicanos defendem o voto por correio. O partido de Trump iniciou v�rias a��es legais para limitar esta possibilidade. Nas �ltimas elei��es, quase 1% dos votos enviados por correspond�ncia foram rejeitados, um n�mero que deve aumentar com a amplia��o da modalidade.


Isto poderia resultar em centenas de milhares de votos contestados. A elei��o de 2000 foi decidida por 537 votos.

Qual � o panorama eleitoral?

Em 2016, quase 139 milh�es de americanos participaram nas elei��es, com 33 milh�es de votos por correspond�ncia. Este ano a participa��o total pode alcan�ar 150 milh�es de pessoas, com metade dos sufr�gios emitidos antecipadamente.

Como funciona o voto por correio?

Nove estados e a capital, Washington DC, enviam automaticamente votos por correspond�ncia a todos os eleitores. Em outros, os eleitores t�m a responsabilidade de solicitar as c�dulas. No passado, a possibilidade ficava restrita para o voto "em aus�ncia", mas neste ciclo eleitoral muitos estados, mas n�o todos, permitiram que qualquer eleitor vote "em aus�ncia" ou pelo correio.


Cada estado tem as pr�prias regras. A maioria exige o preenchimento da c�dula, que esta seja colocada em um envelope, que deve ser assinado e enviado pelo correio ou depositado em urnas especiais.


Alguns estados exigem uma "cobertura" para a privacidade e outros exigem testemunhas, por exemplo.

Quando os votos s�o contados?

Os votos nos centros eleitorais s�o contados automaticamente e na maioria dos casos os resultados s�o anunciados horas, ou at� minutos, ap�s o fechamento das urnas.


Mas os votos por correio implicam um processo trabalhoso, no qual cada estado tem regras pr�prias.


Alguns estados s� aceitam votos que chegam at� o dia da elei��o, outros continuam contando at� 10 dias depois.


Devido � carga que a medida implica para o Servi�o Postal, alguns estados prolongaram o per�odo de aceita��o de votos.


E o processo de verificar assinaturas, abrir envelopes e retirar e contar os sufr�gios muda de estado para estado.

Quais os poss�veis gargalos?

O primeiro gargalo no processo � o Correio, que sofreu cortes de funcion�rios e or�amento, que alguns denunciam como uma tentativa dos republicanos de prejudicar a vota��o pelo correio.


Com o volume de votos pelo correio, estas c�dulas podem demorar a ser contadas. Michigan n�o espera uma apura��o definitiva at� 5 de novembro.


A segunda trava � a verifica��o da assinatura nos mais de 30 estados que exigem a medida. Em alguns casos o processo � automatizado, mas em outros acontece de forma manual.


Aqui as dificuldades aumentam, j� que a assinatura de uma pessoa evolui ao longo do tempo. No caso dos eleitores jovens, que cresceram em um mundo digital, a assinatura pode n�o estar registrada.


Para os votos contestados pela assinatura, alguns estados contemplam um procedimento para entrar em contato com o eleitor e checar os dados. Mas isto leva tempo.


Da mesma maneira, se um eleitor esquece de assinar, as autoridade podem tentar entrar em contato.


Outro obst�culo � o que acontece se o eleitor esquece a "cobertura de privacidade". Na Pensilv�nia, ap�s uma a��o dos republicanos, um tribunal determinou que os chamados "votos nus", que podem alcan�ar dezenas de milhares, n�o podem ser contados. Mas outros estados aceitam tal voto.

Uma batalha legal?

Nos estados pendulares, que podem decidir a elei��o, os dois partidos refor�aram as equipes legais.


Trump j� afirmou que n�o confia nos votos enviados pelo correio que sejam recebidos depois do dia da elei��o, o que indica v�rias batalhas legais.


Mais de 300 recursos legais foram apresentados em 44 estados relacionados a mudan�as eleitorais provocadas pela pandemia, de acordo com Healthy Elections Project da Universidade de Stanford e do MIT.


Como aconteceu na Fl�rida em 2000, uma elei��o acirrada pode motivar pedidos de uma recontagem que questione a validade de cada voto. Tanto o selo postal como a assinatura e o endere�o podem ser contestados, assim como a data da emiss�o.

(foto: Frederic J. BROWN/AFP - 26/10/20)
(foto: Frederic J. BROWN/AFP - 26/10/20)

Como funcionam as elei��es nos EUA?

Os 538 integrantes do chamado Col�gio Eleitoral se re�nem nas respectivas capitais de seus estados a cada quatro anos ap�s a elei��o para designar o vencedor. Para vencer, um candidato � presid�ncia deve obter a maioria absoluta dos votos do Col�gio: 270. Saiba como funcionam os col�gios eleitorais.

Sistema eleitoral complexo � desafio

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