Igreja Cat�lica e homossexualidade. Toda vez que esses dois temas se apresentam juntos, a repercuss�o � imensa. E isso voltou a ocorrer no �ltimo dia 15 de mar�o, quando a Congrega��o para a Doutrina da F� (CDF), organismo do Vaticano, tornou p�blico um documento — chamado de "Responsum" — em que ratifica o de sempre: para a doutrina cat�lica, n�o s�o reconhecidas uni�es homoafetivas.
"Ao quesito proposto: a Igreja disp�e do poder de aben�oar as uni�es de pessoas do mesmo sexo? Responde-se: negativamente", diz o texto, assinado pelo cardeal e jesu�ta espanhol Luis Francisco Ladaria Ferrer, prefeito da congrega��o e professor da Pontif�cia Universidade Gregoriana de Roma.
O documento � datado de 22 de fevereiro deste ano.Mais antiga entre as atuais nove congrega��es da C�ria Romana, a CDF � a sucessora do Tribunal da Inquisi��o ou o Santo Of�cio, a temida institui��o que perseguia aqueles considerados hereges — em muitos casos os condenando � morte — e que durou at� o s�culo 19. Dentro da organiza��o do Vaticano, uma congrega��o � como se fosse um minist�rio. Cada qual � gerida por um cardeal, chamado de prefeito e cuja prerrogativa de nomea��o cabe ao sumo pont�fice.
"� mais correto falar que � o ex-Santo Of�cio", define a vaticanista Mirticeli Medeiros, pesquisadora de hist�ria do catolicismo na Pontif�cia Universidade Gregoriana de Roma. "� um herdeiro 'direto', digamos assim, mas a linha de a��o � diferente. N�o temos mais a pr�tica inquisitorial, n�o temos mais um �ndice de livros proibidos, como naquele per�odo."
"A Doutrina da F� � a continua��o da Inquisi��o? Sim e n�o. � um pouco porque � a mesma institui��o, digamos, historicamente. Ent�o tem essa raiz, essa liga��o com aquilo que foi no passado. E a Igreja n�o nega isso", pontua o vaticanista Filipe Domingues, doutor pela Pontif�cia Universidade Gregoriana de Roma. "Mas n�o � a mesma coisa mais. N�o � justa essa constante compara��o da CDF como ela � hoje com aquela institui��o do passado."
"Ela serve para garantir essa unidade da Igreja em torno das mesmas cren�as, da mesma doutrina, da mesma f�. A todos os temas de moral e f� que s�o os principais temas pelos quais a Igreja precisa de orienta��o, conforme se apresentam novos desafios, a Congrega��o d� as respostas", prossegue o vaticanista.
Domingues ressalta que, se no passado o �rg�o tinha o papal de apontar e condenar heresias, dentro do contexto das disputas com protestantes, "hoje ela tem uma miss�o diferente, que � a de ajudar o papa a esclarecer, a fazer elucida��es sobre como reinterpretar nossa f� conforme mudam os tempos".
"Se ficasse tudo igual, n�o precisava de ningu�m vir orientar. Mas o mundo n�o � sempre o mesmo", diz.
O te�logo e fil�sofo Fernando Altemeyer Junior, professor da Pontif�cia Universidade de S�o Paulo (PUC-SP), v� mais semelhan�as entre o �rg�o atual e o antigo.
"Continua com procedimentos inquisit�rios medievais", critica ele. "N�o h� transpar�ncia nem regras democr�ticas. Ainda det�m o car�ter persecut�rio e de imposi��o, ainda que [os papas] Paulo 6° e Jo�o Paulo 2° quisessem rejuvenescer e mudar [a institui��o]. N�o conseguiram. In�rcia de um poder concentrado. Francisco deve realizar a reforma ou ser� engolido pela m�quina.
"As decis�es s�o tomadas a partir de quest�es de moral e dogm�ticas ap�s consulta e estudos de peritos, e escritura de minutas e processos judiciais. Os te�logos inquiridos t�m pouca chance de responder em outro diapas�o", diz.
"Em geral, s�o condenados ou entram para uma lista da C�ria e passam a ser ostracizados. Atualmente, � uma comiss�o que est� acima da evangeliza��o e da pr�tica da caridade pastoral. Uma mudan�a nevr�lgica seria coloc�-la � servi�o do povo de Deus e das igrejas no mundo, e n�o da burocracia eclesi�stica e de sua leitura eurocentrada."
Hist�ria
Registros apontam que a Igreja passou a adotar pr�ticas inquisit�rias ainda no s�culo 13. Primeiro, na Fran�a. N�o era um procedimento completamente unificado — as persegui��es aos dissidentes do cristianismo eram feitas de formas e com intensidades diferentes conforme a regi�o.
"Ela surgiu na Idade M�dia, entre os s�culos 12 e 13 e foi instaurada para combater os c�taros e os valdenses, considerados hereges e ap�statas pela Igreja da �poca", contextualiza Medeiros.
Doutora em ci�ncias da religi�o pela PUC-SP, professora do Museu de Arte Sacra de S�o Paulo e integrante da Sociedade de Teologia e Ci�ncias da Religi�o, a pesquisadora Wilma Steagall De Tommaso esclarece que essa primeira vers�o da Inquisi��o, institu�da pelo papa Inoc�ncio 3°, se voltava contra os c�taros porque eles "acreditavam em dois deuses, assim como os gn�sticos do cristianismo primitivo: um bom e outro mau, hostis um ao outro desde a humanidade".
"Para os c�taros, a mat�ria era essencialmente m�, e o homem, um alienado, condenado a viver no reino da perdi��o. O objetivo principal do ser humano era ir ao encontro da perfei��o e participar da comunh�o do mundo espiritual. Acreditavam na reden��o dos esp�ritos e na reencarna��o, na transmigra��o das almas do homem para o homem e do homem para os animais", explica.
"Essas concep��es divergem totalmente da doutrina crist�. Essa heresia foi amplamente combatida pelas ordens dominicana e franciscana."
Considerada Inquisi��o Moderna, a estrutura da Santa S� que padronizou esse tipo de a��o foi criada no s�culo 16, pelo papa Paulo 3°. Conforme informa��es do pr�prio Vaticano, isso ocorreu em 21 de julho de 1542, quando o ent�o sumo pont�fice "estabeleceu uma comiss�o de seis cardeais com a tarefa de supervisionar quest�es de f�".
Historicamente, o Vaticano considera essa a data de funda��o da hoje chamada Congrega��o para a Doutrina da F�.
"A cria��o da congrega��o do s�culo 16 surge na tentativa de restaurar uma estrutura, a dos tribunais da Santa Inquisi��o, que, depois de um certo tempo, em meados do s�culo 14, caiu praticamente em desuso", explica Medeiros. "Foi fundada num contexto de Reforma Protestante, estruturando um novo modelo de Inquisi��o, mais rigoroso e minucioso, para combater o que o catolicismo considerava como heresia."
"Essa comiss�o, conhecida pelo nome de Santa Inquisi��o Romana e Universal, tinha a princ�pio o car�ter exclusivo de um Tribunal para as causas da heresia e de cisma", informa a Santa S�. "O papa Paulo 4°, a partir de 1555, ampliou consideravelmente a esfera de a��o, tornando-o competente para julgar tamb�m quest�es morais de diferentes naturais. Em 1571, o papa Pio 5° criou a Congrega��o para a Reforma do �ndice de Livros Proibidos.
Em 1588, o papa Sisto 5° promoveu uma reforma na C�ria Romana, ampliando as atividades da Inquisi��o "a tudo que pudesse direta ou indiretamente dizer respeito � f� e � moral".
Segundo o soci�logo Francisco Borba Ribeiro Neto, coordenador do N�cleo F� e Cultura da PUC-SP, a pr�tica inquisit�ria tem suas ra�zes na maneira como a Igreja Cat�lica entendia ser o necess�rio para defender o cristianismo.
"A Igreja Cat�lica e as igrejas protestantes representam dois modelos opostos de manter o cristianismo vivo na hist�ria", analisa.
"O protestantismo se caracteriza pela flexibilidade doutrinal e a subjetividade, que leva - em �ltima an�lise - � fragmenta��o, mas garante adapta��o mais f�cil �s demandas da mentalidade dominante em dado contexto. O catolicismo busca estabilidade, universalidade e objetividade, o que lhe garante unidade e universalidade, mas dificulta a adapta��o ao momento espec�fico", prossegue ele.
"A doutrina cat�lica n�o � est�tica, mas seu dinamismo se joga sempre na tens�o entre o permanente e universal, representado simbolicamente e geograficamente pelo Vaticano, e o contingente e particular, que se realiza nas chamadas pastorais 'de fronteira' e nas miss�es em terras n�o crist�s", contextualiza Ribeiro Neto.
"Essa tens�o n�o se resolve, normalmente, numa posi��o de equil�brio entre os dois polos, mas sim numa domin�ncia alternada entre eles. Desse modo, s� quando olhamos numa perspectiva hist�rica, de v�rias d�cadas, percebemos qual foi a verdadeira dire��o tomada pelas mudan�as."
Para o soci�logo, "o mais comum � que, depois de um per�odo de muitas aberturas, venham alguns sinais de fechamento; depois de muitos fechamentos, venham algumas aberturas".
"Sempre bom lembrar que inquirir n�o significa outra coisa sen�o investigar, e � o que fazia o Tribunal da Inquisi��o da mesma forma que a justi�a moderna nos pleitos civis: investigar a evid�ncia existente contra o acusado", defende De Tommaso. "A Igreja, segundo atestam os documentos, sempre permitiu ao acusado o direito de defesa, e o n�mero de condenados � bem menor em rela��o ao n�mero de acusados, ou seja, a maioria foi inocentada."
"Tamb�m � importante frisar que a pr�tica de defender com zelo a ortodoxia da religi�o era e continua sendo comum em todas as religi�es", acrescenta ela.
S�culo 20
Mas a CDF, com sua atua��o organizada como hoje, � fruto de uma s�rie de reestrutura��es ocorridas ao longo do s�culo 20. Primeiro com o papa Pio X, que reorganizou o �rg�o e o rebatizou de Sagrada Congrega��o do Santo Of�cio, em 1908.
Na sequ�ncia da toada reformista do Conc�lio Vaticano 2°, em 1965 o papa Paulo 6° mudou mais uma vez o nome do �rg�o, para Sagrada Congrega��o para a Doutrina da F�. Os m�todos foram atualizados e, segundo a Santa S�, "o car�ter punitivo da condena��o foi substitu�do pelo car�ter positivo da corre��o dos erros, juntamente com a cust�dia, preserva��o e promo��o da f�". Foi quando o Index, a famigerada lista dos livros proibidos, finalmente foi abolido.
"[Essa lista] foi um instrumento de controle, utilizado pela Igreja, para censurar todo o material escrito, em �mbito cat�lico, que ferisse os princ�pios da ortodoxia cat�lica", explica Medeiros.
Ela lembra que no documento "Integrae Servandae", de 1965, Paulo 6° enfatiza que o objetivo desse minist�rio vaticano "� tutelar a doutrina e os costumes em todo o mundo cat�lico".
"Ele quis afastar o fantasma da Santa Inquisi��o n�o s� mudando o nome do organismo, mas redimensionando as prioridades da institui��o: promover e corrigir em vez de condenar e punir. Isso � muito claro", afirma a vaticanista.
A a��o do organismo, contudo, seguiu relevante. Sobretudo no papado de Jo�o Paulo 2°, iniciado em 1978, quando grupos mais progressistas da Igreja, como a Teologia da Liberta��o, estiveram na mira do minist�rio. Entre os brasileiros de maior proje��o que foram investigados e punidos pela Doutrina da F� est�o os te�logos Leonardo Boff e Ivone Gebara — a ambos foi imposto o chamado "sil�ncio obsequioso".
"O pontificado de Jo�o Paulo 2° � considerado um per�odo mais conservador, em que as certezas da f�, os dogmas da f� e a moral crist� tradicional foram defendidos e difundidos", contextualiza o vaticanista Domingues.
De 1981 a 2005, foi prefeito desse organismo o cardeal alem�o Joseph Ratzinger, justamente o homem que sucederia Jo�o Paulo 2° no comando da Igreja, assumindo o nome de Bento 16. O cargo e sua atua��o renderam a Ratzinger o apelido de "rottweiler de Deus".
Para o te�logo Altemeyer, o hoje papa em�rito "� o cume desse caminho vertical da autoridade da verdade".
"Francisco segue em outra estrada toda ela m�stica e intelectual com outro princ�pio articulador: compaix�o e verdade constru�da em dialogo do poliedro. Supera��o da linha vertical, de cima para baixo por uma circula��o dial�gica e complexa do pensamento e das palavras. Dogma ligado � hist�ria viva e n�o mumificado em tumbas e sarc�fagos de peritos murados", compara ele.
"Trabalhar nesse dicast�rio deu bastante visibilidade ao agora papa em�rito no 'mundo romano'. Por causa da sua trajet�ria acad�mica, como te�logo, Ratzinger conseguiu imprimir uma marca que nenhum outro prefeito desta Congrega��o conseguiu", salienta Medeiros.
"Tanto que deu no que deu: ele virou papa. Ele e Jo�o Paulo 2°, na verdade, iniciaram um novo ciclo de 'papas pensadores' ap�s um longo per�odo marcado pela presen�a de papas com forma��o diplom�tica — compreens�vel, se pensarmos no conturbado s�culo 20. O pontificado de Jo�o Paulo 2° foi desbravador, aberto, mas n�o suavizou na quest�o doutrinal. Elegeram Bento 16 para dar continuidade a esse projeto de difus�o e consolida��o da doutrina."
Jo�o Paulo 2° fez mais uma reforma no antigo Tribunal da Inquisi��o. Em 1988, numa reorganiza��o da C�ria Romana, ele especificou o funcionamento da CDF. O documento papal frisava que a tarefa do �rg�o � "promover e salvaguardar a doutrina sobre f� e moral em todo o mundo cat�lico". Em 1997, novo documento ressaltou o car�ter de tribunal da congrega��o, a quem compete "julgar os crimes contra a f� e os crimes mais graves cometidos tanto contra a moral como na celebra��o dos sacramentos".
Jo�o Paulo 2° ainda normatizou como diversos processos deveriam tramitar dentro da CDF, por meio de um decreto de 2001 — em 2010, Bento 16 publicou uma atualiza��o dessas normas.
"A Doutrina da F� continua a exercer um trabalho de supervis�o e corre��o, basta nos recordarmos do que ocorreu com alguns te�logos da liberta��o na Am�rica Latina", completa a vaticanista.
O papado de Bento 16 foi calcado pela defesa da f�. "Ele j� falou diversas vezes que tinha em sua mente isso como miss�o", explica Domingues. "Bento acha que o mundo em que vivemos hoje � um mundo que sente falta de Deus, que se esqueceu da import�ncia de Deus e que precisa ser relembrado sobre a import�ncia da f� na vida."
O vaticanista acredita que Ratzinger tenha levado para o papado uma parte de seu trabalho � frente da CDF. "N�o sei at� que ponto isso � uma convic��o dele ou se ele foi influenciado pelo cargo que tinha", ressalta.
Organiza��o
"Depois da reforma de Jo�o Paulo 2°, o dicast�rio passou a ser dividido em quatro setores: um que cuida da parte doutrinal, ou seja, reda��o de documentos que tratam da doutrina cat�lica e presta uma esp�cie de 'consultoria doutrinal' em rela��o a outros textos produzidos dentro do Vaticano; um disciplinar, que examina, por exemplo, casos de desvios morais cometidos por sacerdotes, apari��es atribu�das � Virgem Maria, delitos de sacril�gios, aplica excomunh�es, etc.; um setor matrimonial, que avalia casos de dispensa do matrim�nio bastante peculiares; e uma quarta se��o que cuida dos institutos tradicionalistas que n�o aceitam o Conc�lio Vaticano 2, mas se mant�m em comunh�o com o papa", enumera a vaticanista Medeiros.
De acordo com a Santa S�, a CDF � formada por um col�gio de membros, entre cardeais e bispos, sob o comando do prefeito — um cardeal, sempre nomeado pelo papa. Um grupo de consultores se re�ne semanalmente para auxiliar na tomada das decis�es. Todos os assuntos tratados por eles s�o discutidos pelo col�gio de membros, que deliberam votando sobre as quest�es. Todos os pontos s�o, ent�o, submetidos ao papa para aprova��o — ou n�o.
"Hoje, a CDF tem um objetivo muito mais burocr�tico, administrativo. E tem essa parte doutrinal, que compete a um dos escrit�rios l� dentro, justamente o que cuida dos temas de f� e moral", explica Domingues.
"Mas n�o � que eles v�o ficar procurando quem � que defende coisas estranhas da igreja [como a Inquisi��o fazia no passado], n�o � isso. Eles v�o [analisar] dentro da Igreja, se a pessoa tem uma fun��o de ensinamento, ou por exemplo, um padre, um bispo, um catequista que tenha a fun��o de promover a f� e a moral cat�lica, mas n�o est� seguindo isso corretamente. A� sim a Doutrina da F� pode intervir e tirar o direito da pessoa falar em nome da Igreja."
"Mas, atualmente, � sempre em car�ter medicinal, o que quer dizer que a ideia � convidar a pessoa a mudar de ideia e voltar [para os ensinamentos da Igreja]. N�o � como antes, quando a puni��o era a liquida��o do problema", conclui o vaticanista.
No atual papado, contudo a CDF t�m perdido a primazia. "At� o pontificado de Francisco, a Doutrina da F� era o minist�rio 'n�mero 1' dentro da C�ria Romana. Com a reforma que ele vem fazendo, o organismo, em termos de hierarquia e import�ncia, dar� lugar � Congrega��o para a Evangeliza��o dos Povos", ressalta Medeiros.
"A ideia de Francisco, com isso, � demonstrar que a promo��o da experi�ncia com Cristo vem antes do ensinamento, da doutrina. � uma correspond�ncia ao modelo de evangeliza��o adotado pela Igreja, na modernidade, que papa Francisco quer promover."
Posicionamentos recentes da pr�pria CDF tamb�m se revelam mais progressistas — ou menos conservadoras — sob a �gide de Francisco. Em 2018, por exemplo, foi por interm�dio da congrega��o que o Vaticano passou a considerar a pena de morte inadmiss�vel, qualquer que fosse a situa��o.
Em dezembro, por exemplo, diante de quest�es levantadas sobretudos por grupos conservadores extremistas dentro da Igreja questionando a legitimidade crist� do uso de vacinas produzidas mediante pesquisas com linhagens celulares a partir do tecido de embri�es, o CDF publicou um documento ressaltando que "� moralmente aceit�vel utilizar as vacinas anticovid-19 que tiverem utilizado linhas celulares de fetos abortados no seu processo de investiga��o e produ��o".
Para o te�logo Altemeyer, � preciso "mais diversidade e uso de respostas hol�sticas", o que exige "colegialidade sinodal e ouvir vozes ocultas e subalternas".
"Sem isso, o discurso se torna oficial, duro, claro e sem vida. Tal qual l�pide no cemit�rio. M�rmore bonito, mas sem sentido vital", acrescenta. "Desafio imenso ouvir outras vozes. Ontem, hoje e sempre".
"Exemplos dram�ticos de erros crassos [da congrega��o ou suas vers�es antecessoras] no caso de Joana D'Arc, Galileu Galilei, Teilhard de Chardin e sobretudo do dominicano queimado vivo Giordano Bruno", enumera.
"Recentemente, mais de 200 te�logos e te�logas foram silenciados durante o governo de Jo�o Paulo 2°, entre os quais Boff, Gebara, Drewermann, Tissa Balasuriya, Congar, Schillebeeckx, etc. etc. etc.", enumera. "Sem uma teologia aberta, dial�gica e l�cida nessa comiss�o e na C�ria, vivemos sem oxig�nio um imposto sil�ncio obsequioso e inf�rtil. Aridez total. A arte de pensar exige esticar horizontes e n�o cerrar-se em masmorras."
"Francisco, com sinais e s�mbolos, tem avan�ado anos-luz mais que a CDF, pois assume as quest�es vitais e n�o ilus�es de palavras e discursos autof�gicos. Ao tocar, falar, viver como bispo de Roma, sens�vel ao que ocorre no mundo, ele, o papa Francisco, est� construindo uma nova Doutrina da F�, sem an�temas nem condena��es e aberta ao povo", diz o te�logo.
"Eis a esperan�a de que essa CDF seja fechada e que se abra uma Comiss�o da Esperan�a da F�. Isso n�o � demagogia ou ilus�o, mas uma alus�o ao papel jesu�nico da Igreja que deve estar mais pr�xima de profetas e s�bios que de cl�rigos e sin�drios que encerram Deus em livros."
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