'Pacientes modelos' se oferecem como 'cobaias' em treinamentos de harmoniza��o a botox

No Instagram, o an�ncio de vagas para "pacientes modelo" apresenta uma situa��o em que aparentemente todos ganham: pessoas buscando fazer procedimentos est�ticos conseguem realiz�-los a pre�o de custo e, ao se oferecerem para se submeter a estes tratamentos em cursos, contribuem para o desenvolvimento de profissionais — que por sua vez podem treinar t�cnicas e produzir fotos e v�deos para divulga��o na redes sociais.

Dezenas de vagas para pacientes modelo s�o divulgadas diariamente no Instagram por profissionais de sa�de, cl�nicas e cursos. No Facebook, milhares de pessoas participam de grupos voltados para o an�ncio destas oportunidades, onde h� ofertas para procedimentos est�ticos mais ou menos invasivos, desde o design de sobrancelha � aplica��o de toxina botul�nica, harmoniza��o facial, rinomodela��o e lipoaspira��o de papada.

Na realidade, por�m, a possibilidade de boas experi�ncias para todos os lados envolvidos divide espa�o com os riscos de um mercado informal sem qualquer regulamenta��o.

Especialistas entrevistados pela BBC News Brasil dizem que, hoje, este mercado traz inseguran�a jur�dica para profissionais e, principalmente, coloca a pessoas que se submetem �s vagas em uma posi��o vulner�vel. J� h� relatos de ex-pacientes modelos — alguns deles entrevistados pela reportagem — que denunciam complica��es de sa�de e falta de assist�ncia ap�s se submeterem a procedimentos para treinamento, chegando em alguns casos � Justi�a.

Grande parte das vagas � oferecida por dentistas, para quem as portas para realiza��o de procedimentos est�ticos foram abertas ap�s uma s�rie de altera��es na lei e em resolu��es do Conselho Federal de Odontologia (CFO) nos �ltimos anos. Em nota enviada � BBC News Brasil, o CFO foi enf�tico ao dizer que "em conformidade com o C�digo de �tica Odontol�gica, essa pr�tica (de trabalho com pacientes modelos) n�o � permitida em nenhuma hip�tese".

Questionado se pacientes modelos teriam algum direito ou recomenda��o ao se submeter aos procedimentos, o CFO disse que "nenhum dos dois casos" � poss�vel, "porque n�o existe nada estabelecido em lei" que preveja essa pr�tica.

A reportagem tamb�m encontrou, em menor medida, vagas de paciente modelo oferecidas por m�dicos e biom�dicos. Procurados, o Conselho Federal de Medicina (CFM) e o Conselho Federal de Biomedicina (CFBM) n�o se manifestaram.

Enquanto os conselhos demonstram dist�ncia do assunto, no dia-a-dia os profissionais n�o s�o nada silenciosos quando o objetivo � conseguir pacientes modelos para seus cursos e treinamentos.

'Dispon�vel para procedimentos'

"Bom dia, pessoal! Estamos selecionando 3 pacientes modelos para bichectomia. Todos os casos ser�o avaliados anteriormente. *Valor de custo*."

"Restam apenas 2 vagas! Seja paciente modelo. Botox, preenchimentos faciais, lipo de papada enzim�tica."

"Preciso de paciente modelo para botox (toxina botul�nica) para portf�lio."

Todos os dias, ofertas de interven��es est�ticas como estas s�o postadas nas redes sociais — inclusive durante a pandemia de coronav�rus, quando a recomenda��o das autoridades tem sido evitar deslocamentos, encontros e atividades n�o essenciais. Boa parte das postagens indica como pr�ximo passo de contato o WhatsApp, atrav�s do qual pessoas interessadas em ser paciente modelo devem consultar pre�os de custo e enviar fotos para avalia��o. H� tamb�m cl�nicas e cursos que oferecem em seus pr�prios sites formul�rios para inscri��o de candidatos a pacientes modelos.

Al�m do an�ncio de vagas por profissionais e empresas, no Facebook h� pessoas que se oferecem espontaneamente para ser paciente modelo.

Foi a partir de uma dessas publica��es, dizendo "dispon�vel para lipo de papada", que a BBC News Brasil chegou a Jhonnattas Santos, 27 anos, analista de fraudes em um banco digital e morador de Osasco (SP).

Ele � um paciente modelo experiente: j� fez aplica��o de toxina botul�nica, clareamento dental e bichectomia (remo��o das bolas de Bichat, bolsas de tecido adiposo nas bochechas) com dentistas durante cursos ministrados para outros profissionais na capital paulista — com exce��o do clareamento dental, feito em consult�rio apenas pelo profissional.

Jhonnattas diz que, embora n�o tenha gostado do resultado de todos os procedimentos que fez como paciente modelo, "nunca teve problemas". Para ele, esta pr�tica � uma oportunidade.

"Se eu tivesse dinheiro, muito dinheiro, eu faria v�rias cirurgias. Eu pretendo fazer o nariz, implante, pretendo tirar o excesso de pele ao redor dos olhos", contou o analista de fraudes � BBC News Brasil por chamada de v�deo. "Muitos procedimentos voc� faz em busca da autoestima. Eu particularmente quero mudar meu rosto, n�o me sinto confort�vel com ele, e o m�todo mais acess�vel hoje � ser paciente modelo."

"� uma oportunidade. Meus amigos falam: nossa, Jhon, voc� poderia guardar mais dinheiro e pagar um valor de mercado (como paciente regular). Mas eu acredito que tem profissionais fazendo um trabalho bem feito mesmo com paciente modelo", conta, acrescentando que amigas j� fizeram procedimentos como os dele pagando regularmente e passaram pelo "mesmo protocolo" tanto durante a interven��o como nos cuidados posteriores.

Nessas tr�s ocasi�es, por�m, ele conta n�o ter recebido qualquer tipo de contrato, termo ou documento alertando sobre riscos — formaliza��o que seria essencial, segundo especialistas entrevistados (leia mais abaixo). Jhonnattas apenas preencheu e assinou um formul�rio em que informava se tinha alergias e outros problemas de sa�de.

O jovem atribui suas experi�ncias bem sucedidas � intensa pesquisa que faz antes de passar pelos procedimentos, observando coment�rios nos perfis de profissionais e cl�nicas, e tamb�m enviando mensagens para pessoas que j� fizeram tratamentos nesses locais. Por ser t�o pr�-ativo neste mundo, Jhonnattas conta j� ter recebido oito convites para ser paciente modelo.

"N�o � s� pelo valor que o profissional est� te propondo que voc� vai no primeiro e faz. N�o. Eu particularmente fa�o uma pesquisa de mercado, busco feedbacks , para depois fazer meu procedimento", diz.

Recentemente, Beatriz Cabral, 26 anos, analista de benef�cios e moradora de S�o Paulo (SP), tamb�m postou no Facebook estar "dispon�vel como paciente modelo", o que seria sua primeira experi�ncia como uma. Como paciente regular, ela j� fez duas cirurgias — coloca��o de pr�tese de silicone e abdominoplastia — e agora deseja "aumentar a boca, fazer bichectomia e lipo de papada". Ela tem amigas que j� tiveram boas experi�ncias como paciente modelo e h� um ano come�ou a buscar vagas do tipo nas redes sociais.

Perguntada o que a atrai nestas oportunidades, ela respondeu: "O valor. E tamb�m n�o � um procedimento muito invasivo, porque os cirurgi�es (pl�sticos) fazem em hospitais."

A BBC News Brasil consultou se a assessoria de imprensa do Facebook e do Instagram gostariam de se posicionar nesta reportagem, mas as empresas preferiram n�o se manifestar.

'Tive um livramento'

Por outro lado, se pudesse dar um conselho para quem pretende ser paciente modelo, Ana (nome fict�cio, a pedido da entrevistada), 34 anos, diria: "corre".

Isso por conta da primeira e �ltima vez que ela foi paciente modelo, em 2019, em um curso de rinomodela��o com uma t�cnica anunciada como "patenteada" por uma dentista com a promessa de modelar o nariz com fios de PDO (polidioxanona). Ana diz que n�o s� n�o teve o resultado desejado, como levou um susto com uma inflama��o que teve no nariz e n�o teve assist�ncia adequada da profissional. Hoje, ela est� bem — o que diz ser um "livramento".

A mulher conta que acompanhava a dentista no Instagram, onde esta se apresenta apenas como "doutora", e ficou sabendo de vagas para rinomodela��o em um curso que a profissional ministraria.

"Eu n�o queria fazer uma rinoplastia (procedimento cir�rgico) que mudasse o formato do meu nariz, que fosse muito invasivo. Eu me incomodava com o meu nariz quando eu sorria. Vi no Instagram que ela (a dentista) precisava de pacientes modelos e falei: legal, porque s� pagaria o pre�o de custo e n�o � t�o invasivo. Ela falava que as pessoas sa�am do consult�rio andando, que um dia depois j� podiam retomar a vida normal", contou � BBC News Brasil por telefone.

Ana ent�o enviou fotos suas para a dentista atrav�s do WhatsApp, foi "selecionada" e fez um pagamento parcial para reservar sua vaga. No dia do curso dado pela profissional — e de sua rinomodela��o —, ela viajou por cerca de duas horas de carro do interior de S�o Paulo at� a capital e chegou a uma cl�nica onde estavam cerca de outras 100 pacientes modelo.

"Tinha um clima de ansiedade e apreens�o, porque todas foram pegas de surpresa: ningu�m imaginou que teria tanta gente. Teve meninas que vieram de �nibus, de bem mais longe", lembra, mencionando a desorganiza��o e atrasos naquele dia.

"L� embaixo, voc� ficava esperando a merc�, n�o podia sair, algumas pessoas reclamavam que estavam sem almo�ar. L� em cima (onde eram feitos os procedimentos), o clima… a palavra talvez seja de positividade. As pessoas da equipe eram extremamente alegres; ela (a dentista l�der) vende que tudo est� maravilhoso, te atende de uma maneira que voc� pensa: nossa, vai dar tudo certo, vai ficar maravilhoso."

Apesar do cen�rio positivo protagonizado pelos organizadores do curso, Ana descreve o ambiente de outra forma.

"Era tudo junto, tinha umas baias, era tipo um abatedouro: v�rias ali ao mesmo tempo sendo anestesiadas e passando pelo procedimento."

A mulher conta que um dentista em treinamento se apresentou para ela, fez perguntas b�sicas sobre alergias e come�ou a fazer um procedimento "bem invasivo", com sutura e anestesia — diferente do que ela esperava. Quando tinha d�vidas, o profissional em treinamento chamava a dentista que liderava o curso para fazer perguntas.

Ao fim, embora todos ao seu redor dissessem que o resultado tinha ficado "maravilhoso", Ana estava assustada com a dor que sentia. Nos cinco dias seguintes, ela ficou de cama, com o nariz inchado, e s� conseguia contato virtual com a dentista, que morava em outro Estado.

"O p�s era muito deficiente: voc� mandava uma mensagem de manh� perguntando se o incha�o e os sangramentos eram normais, e eles s� respondiam � noite."

Com o tempo e rem�dios, os fios foram soltando e a inflama��o, diminuindo. Hoje, Ana diz ter ficado sem resultados e com duas protuber�ncias na parte interna do nariz: "N�o sei se o profissional n�o soube aplicar a t�cnica, ou se a t�cnica n�o funciona mesmo."

"Mas tive um livramento. N�o tive o resultado, mas tudo bem, porque eu tamb�m n�o tive nenhuma sequela. Poderia ter tido, n�?"

Olhando para a situa��o passada, Ana avalia que faltou se perguntar: "ser� que (a oferta) � isso tudo mesmo?"

"Eu via pelas redes que ela (a dentista) postava o antes e o depois dos pacientes, e voc� n�o via nenhuma reclama��o. Eu at� pesquisei, mas como era muito o come�o da t�cnica, n�o tinha muita informa��o."

Apesar de dizer que faltou acionar seu "desconfi�metro", Ana relata que teve um breve momento naquele dia tumultuado que logo a deixou com uma pulga atr�s da orelha: quando assinou um contrato reconhecendo que estava sendo submetida a um procedimento como paciente modelo e que tomaria os cuidados devidos no p�s-operat�rio. Ao solicitar uma via para ela, uma atendente disse que n�o havia pap�is suficientes para isso.

"Teve essa quest�o do contrato, e eu fiquei cismada. O tempo vai passando, e voc� fala: gente, vou embora, o que eu estou fazendo aqui? Mas eu falei: poxa, eu j� t� aqui. E quando voc� sobe, voc� � t�o bem recebida, que parece que vai dar tudo certo."

Hoje, Ana diz que "jamais, jamais, jamais seria paciente modelo de novo."

"Voc� fica muito sozinha. Se voc� contrata um m�dico para a realiza��o de um servi�o, parece que � mais leg�timo procurar e lidar diretamente com o profissional. Agora, quando voc� est� naquele mutir�o, voc� fica sozinha. Depois, no seu p�s, voc� fica abandonada, naquele limbo sem saber se o que est� sentindo � normal ou n�o �. Quem vai ter dar um respaldo? � melhor voc� pagar um pouco mais e ter mais direito a exigir", afirma.

'Pode acontecer mil coisas'

Moradora da cidade do Rio de Janeiro (RJ), Laura (nome fict�cio, a pedido) tamb�m teve uma experi�ncia ruim que n�o a faz descartar totalmente ser paciente modelo de novo, mas que definitivamente a ensinou a tomar certos cuidados.

Em 2020, ela foi paciente modelo de uma biom�dica que aplicou toxina botul�nica no seu rosto; segundo Laura, esta foi uma experi�ncia "mais tranquila". Ela conta ter tido problemas neste ano, quando se submeteu � aplica��o de �cido hialur�nico nas olheiras em um curso ministrado por uma dentista.

Antes do procedimento, o contato com a organiza��o do curso foi todo virtual. Laura foi avisada que as pacientes modelo seriam atendidas por ordem de chegada.

Logo depois da aplica��o do que foi apresentado como �cido hialur�nico, ela diz ter sentido muita dor. A� veio a desconfian�a.

"Vem a professora, marca voc�, tira foto, diz que voc� vai ficar linda. Fica aquela vis�o toda, e voc� se desliga, sabe?", contou � BBC News Brasil por telefone. "Depois que eu sa�, pensei: caramba, nem perguntei o que (produto) eles tinham colocado. Fiquei mega preocupada."

No dia seguinte � interven��o no rosto, Laura come�ou a pedir a nota fiscal e informa��es do produto usado — coisas que ela tinha recebido na primeira vez que foi paciente modelo, com a aplica��o de toxina botul�nica. J� no procedimento deste ano, o mesmo contato no WhatsApp com quem ela se comunicou para marcar a aplica��o do �cido hialur�nico deixou de respond�-la quando ela passou a cobrar assist�ncia.

"Eu tentei ligar, ningu�m atendeu. Fui l� (no local onde o curso tinha acontecido) e estavam completamente fechados: eles fazem um dia e depois fecham a sala."

A mulher diz ter ficado sem assist�ncia e hoje tem uma esp�cie de buraco na olheira. Nem passou pela cabe�a reivindicar medidas mais dr�sticas como uma a��o judicial, pois ela diz ter errado em assinar pap�is que ficaram apenas com os organizadores do curso, sem uma via para ela. Hoje, ela avalia que os documentos assinados tinham a fun��o, para os organizadores do curso, de tirar "qualquer responsabilidade do que ia acontecer".

"Podia ter dado mais errado. Deu errado visualmente: eu n�o gostei do resultado depois. Mas eu corri o risco de ter uma coisa mais s�ria, que eu fosse de repente parar no hospital."

Laura diz que s� seria paciente modelo de novo se fosse com um profissional ou em um curso pelos quais outra pessoa j� tivesse passado e indicasse.

"Ir sozinha, do jeito que eu fui… � muito f�cil ficar preocupada agora", desabafa. "Voc� est� sempre sujeito a acontecer alguma coisa. Ou � o material que eu n�o sei de onde veio, ou a m�o da pessoa que ainda n�o est� treinada o suficiente. � mais barato? �. Mas pode acontecer mil coisas."

Casos na Justi�a contra dentista

A desconfian�a com a autenticidade de produtos apresentados como �cido hialur�nico tem precedentes.

No in�cio do ano, chegaram a jornais e a canais de televis�o as acusa��es contra a dentista Giselle Gomes, que atendia em Campos dos Goytacazes (RJ) e � acusada de aplicar nos l�bios e no nariz PMMA (polimetilmetacrilato) ou hidrogel em vez de �cido hialur�nico — como dizia �s pacientes. Esta atua��o fez o Minist�rio P�blico do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciar Gomes por estelionato, les�o corporal grave e exerc�cio ilegal da profiss�o de odont�loga. O MPRJ tamb�m conseguiu na Justi�a a suspens�o da habilita��o profissional e a proibi��o do exerc�cio profissional dela.

A BBC News Brasil entrou em contato com o advogado de Giselle Gomes, que preferiu n�o se manifestar.

A reportagem conversou com Andrea Paes, advogada de 32 pessoas que se dizem v�timas de Giselle Gomes atendidas entre 2018 e 2020 — duas delas foram pacientes modelos da dentista, que negociava estas vagas no Instagram e atrav�s da indica��o de outros pacientes. Ela recebeu estas pacientes modelos em seu consult�rio e disse que aplicaria t�cnicas de harmoniza��o facial que aprendera em um curso. Na rede social, Gomes tamb�m oferecia permutas para influenciadoras da internet, dando procedimentos gratuitos em troca de postagens, de acordo com Paes.

A permuta � vedada pelo C�digo de �tica Odontol�gica, que diz ser uma infra��o "oferecer trabalho gratuito com inten��o de autopromo��o ou promover campanhas oferecendo trocas de favores".

Andrea Paes relata que, ap�s a aplica��o do PMMA ou hidrogel, as v�timas ficaram com dor, manchas e deformidades. Uma influenciadora que fez uma permuta precisou passar por duas cirurgias para tirar o PMMA do nariz e dos l�bios e "at� hoje vive � base de corticoides", de acordo com a advogada.

As pacientes modelos e influenciadoras recebiam apenas um papel com orienta��es para cuidados posteriores ao procedimento, o que a advogada diz ser problem�tico.

"Tanto as modelos quanto os profissionais assumem o risco de uma responsabilidade civil, de um problema, sem saber no que isso vai parar. E a Justi�a est� bem severa nas puni��es indenizat�rias quando h� uma deformidade no rosto, inclusive quando h� uma deformidade permanente", afirma Andrea Paes.

"A norma n�o diz: fa�a um contrato. Mas hoje, um bom profissional que quer se resguardar dos problemas que vir�o faz um contrato para se respaldar de uma responsabilidade civil."

Para a advogada, h� um desequil�brio problem�tico na rela��o entre profissionais e pacientes modelo — que n�o pagam regularmente.

"As pessoas se sentem um pouco constrangidas em perguntar: qual produto voc� vai usar? Est� dentro da validade? Ent�o, todo cuidado quando se fala em permuta, em paciente modelo, tem que ser tomado."

'Trato pacientes modelos igual ou melhor'

A BBC News Brasil pediu entrevistas para dez profissionais, cl�nicas e institutos de treinamento que anunciaram vagas para pacientes modelo no Instagram na primeira semana de setembro, e apenas duas dessas fontes se disponibilizaram a conversar com a reportagem — as outras n�o responderam no WhatsApp nem atenderam liga��es, ou adiaram repetidamente a entrevista.

Uma das profissionais que concedeu entrevista foi a cirurgi�-dentista Dany Moura, 44 anos, fundadora do curso de harmoniza��o orofacial Harmony Face, na cidade do Rio de Janeiro. Ela diz que profissionais da sua �rea est�o sob constante ataque, principalmente por m�dicos, e defende que o Brasil tem uma das "melhores odontologias do mundo", atraindo inclusive pacientes estrangeiros.

A dentista diz que bons profissionais trabalham eticamente com pacientes modelos — e que estes s�o fundamentais nos cursos livres oferecidos pela Harmony Face, onde os alunos s�o profissionais de sa�de graduados e com registro profissional.

"A harmoniza��o orofacial n�o � dada na grade da faculdade de odontologia", explica, afirmando que profissionais de outras �reas, como biom�dicos e at� m�dicos, tamb�m fazem seus cursos livres. "Como eles n�o t�m esse contato na faculdade, � dif�cil s� trabalhar em manequim de silicone, em manequim de resina. Ent�o o paciente (modelo) � de suma import�ncia porque eles (os alunos) conseguem ter contato com o procedimento que � dado na parte te�rica."

Seu instituto, fundado h� cerca de um ano e meio e cuja equipe totaliza quatro dentistas, j� trabalhou com cerca de 100 pacientes modelos. Segundo Dany, eles chegam atrav�s de indica��es e pelas redes sociais; passam por uma consulta presencial antes de serem submetidos a procedimentos no curso; assinam e recebem uma via de um termo de consentimento. A cirurgi�-dentista garante que ela e a equipe t�m toda experi�ncia e preparo para lidar com intercorr�ncias — e comemora que isso at� hoje n�o tenha acontecido.

"Os pacientes modelos, nos meus cursos, s�o tratados igual ou melhor do que os pacientes dentro do meu consult�rio, que me pagam integralmente. Porque eles est�o ali se disponibilizando para que outros profissionais se capacitem", diz a cirurgi�-dentista, que al�m do curso tem seu pr�prio consult�rio, oferecendo v�rios tipos de tratamento odontol�gico.

"Na pr�xima turma, vou ter um curso e a minha madrinha, que � a minha segunda m�e, vai ser uma paciente modelo", acrescenta, demonstrando que o cuidado � tanto a ponto de incluir tamb�m familiares dela.

J� a biom�dica Jana�na In�cio, 26 anos, anunciou esses dias no Instagram a primeira vaga para paciente modelo que ela atender� na cl�nica de uma colega em Contagem (MG). Antes, ela s� havia trabalhado com esse tipo de paciente em cursos nos quais foi aluna.

A profissional diz que abriu a vaga buscando "enriquecer o portf�lio" e "ter um contato com varia��es anat�micas" ao aplicar toxina botul�nica em diferentes rostos.

"Atrav�s desse modelo de atendimento (paciente modelo) � poss�vel atingir um p�blico maior e com mais varia��es anat�micas. Olhando pra uma outra perspectiva, esse tipo de atendimento proporciona ao paciente modelo, incluindo pessoas que n�o teriam acesso (financeiro), um atendimento de qualidade com investimento mais baixo", avalia Jana�na In�cio.

Se preparando para atender seu primeiro paciente modelo sozinha, fora de treinamentos, a biom�dica diz j� ter separado um termo de consentimento para leitura e assinatura, incluindo uma via para cada um dos lados.

Ela diz ter decidido usar o termo depois de pesquisar normas do Minist�rio do Sa�de e ler o C�digo de �tica do Conselho Federal de Biomedicina (CFBM) — mas desabafa ter sentido falta de uma regulamenta��o mais direta sobre os pacientes modelos.

"Realmente, nessa quest�o de paciente modelo, n�o tem muitas regras. Mas eu trabalho com eles com as mesmas garantias do paciente normal", afirma.

"Como tem v�rios tipos de profissionais no mercado, principalmente pela grande procura dos procedimentos est�ticos, a gente consegue se deparar com v�rios tipos de profissionais. Ent�o, ter um uma regulamenta��o traz uma maior seguran�a tanto pro profissional quanto para o paciente."

'N�o � ilegal'

Especialista em causas m�dicas e odontol�gicas, o advogado David Castro Stacciarini resume: n�o h� ilegalidade no atendimento de pacientes modelos. Tampouco h� leis ou normas infralegais regulamentando a pr�tica.

Mas, para Stacciarini, ela esbarra em quest�es �ticas que seriam da esfera de avalia��o dos conselhos profissionais: por exemplo, a cobran�a apenas do pre�o de custo dos procedimentos pode eventualmente ser interpretada como concorr�ncia desleal. Os conselhos tamb�m t�m regras bem delimitadas sobre postagens de resultados nas redes sociais, e � frequente que pacientes modelos apare�am em fotos de "antes e depois" do procedimento.

"Aponto quest�es �ticas, porque n�o � ilegal o acordo privado entre as partes. O C�digo Civil n�o se interessa pela quest�o �tica; quem se interessa pela quest�o �tica � o Conselho de Medicina e o Conselho Odontol�gico. A �tica, quem vai julgar � o conselho de classe", explica o advogado, se somando a outros entrevistados que apontam para a import�ncia de um documento em particular.

"Teoricamente, o documento mais importante na rela��o e sa�de � o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido, ou o Termo de Consentimento Informado. Esse documento vai falar dos riscos que o paciente pode vir a ter fazendo aquele procedimento. Posso ter sangramento? Posso ter hematoma? Posso ter necrose? Posso ter uma infec��o? Posso ter uma embolia pulmonar? Posso morrer nesse procedimento? Esses riscos t�m que ser bem mencionados e esclarecidos ao paciente."

O Termo de Consentimento Livre e Esclarecido � exigido, segundo uma resolu��o do Conselho Nacional de Sa�de (CNS), em toda pesquisa cient�fica envolvendo pessoas no Brasil — por exemplo, um estudo cl�nico que aplica vacinas experimentais contra a covid-19 em volunt�rios, ou uma pesquisa sociol�gica que realize entrevistas. Quem avalia os termos entregues e os protocolos de pesquisa � uma das 18 comiss�es do CNS, a Comiss�o Nacional de �tica em Pesquisa (Conep), e suas inst�ncias regionais, os Comit�s de �tica em Pesquisa (CEPs). O CNS � vinculado ao Minist�rio da Sa�de.

Recentemente, foi a desconfian�a de diverg�ncias entre o protocolado na Conep e o que foi realizado na pr�tica em estudos cl�nicos com a proxalutamida no Brasil que levou � suspens�o, pela Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria (Anvisa), da importa��o do medicamento . Estes estudos visavam testar o uso do rem�dio para tratamento da covid-19.

No termo, que deve ser escrito com uma linguagem clara, um participante de pesquisa reconhece que foi informado sobre os objetivos do estudo, seus benef�cios e riscos. Tamb�m � documentado que o participante tem autonomia para escolher entrar ou se retirar a qualquer momento da pesquisa. O contrato traz ainda os nomes e contatos dos pesquisadores, que ficam com uma das vias — e o participante, com outra.

Acontece que a pr�tica de atender os pacientes modelos est� numa interse��o obscura: tem tra�os de pesquisa cient�fica, de ensino e de pr�tica m�dica ou odontol�gica.

Conselheira da Conep, a fisioterapeuta La�s Souza explicou � BBC News Brasil que os pacientes modelos n�o s�o diretamente abarcados pelas normas que recaem sobre as pesquisas cient�ficas, mas que os termos de consentimento usados nestas servem como refer�ncia. E, na verdade, ela diz que o consentimento � um processo: n�o se trata apenas de um papel, mas preferencialmente de um di�logo transparente entre as partes ao longo de suas trocas.

Souza lembra que, em 2016, o pr�prio Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou uma resolu��o recomendando que os profissionais usassem o termo nos seus atendimentos em geral, "com o objetivo de proporcionar aos m�dicos maior seguran�a na tomada de decis�es sobre assist�ncia � sa�de dos pacientes", segundo o documento.

"Isso come�ou com discuss�es em artigos cient�ficos, na �rea da bio�tica, sobre a necessidade de come�ar a usar o termo n�o s� na pesquisa, mas tamb�m na pr�tica cl�nica", aponta Souza, acrescentando que, para os m�dicos, o termo pode ser uma prote��o em eventuais processos judiciais abertos por pacientes.

'Nenhum m�dico pode usar o paciente ao seu bel-prazer'

Para o m�dico D�nis Calazans, presidente da Sociedade Brasileira de Cirurgia Pl�stica (SBPC), o mercado dos pacientes modelos como um todo � problem�tico — muito al�m da quest�o do termo de consentimento.

Por mais que muitas das vagas para pacientes modelos n�o sejam para interven��es invasivas como uma cirurgia pl�stica e nem ofere�am procedimentos que s� m�dicos podem fazer, Calazans usa como ideal a resid�ncia m�dica, em que m�dicos graduados se especializam e, como parte do treinamento, tratam pacientes. Esta forma��o � controlada por um decreto de 1977 que regulamenta a resid�ncia m�dica e criou a Comiss�o Nacional de Resid�ncia M�dica. O Conselho Federal de Medicina (CFM) tamb�m tem normas espec�ficas para a resid�ncia m�dica.

"Qualquer tipo de procedimento m�dico deve ser realizado dentro de ambientes que gozem de todas as licen�as da vigil�ncia sanit�ria em ambientes preparados para tratamento de eventuais complica��es que possam ocorrer", aponta o m�dico, em entrevista � BBC News Brasil por chamada de v�deo.

"Hoje, nos ambientes hospitalares em que tamb�m h� ensino, temos comit�s de �tica em que nada � feito sem que haja um aval. Nenhum m�dico, treinando ou formando em medicina pode usar o paciente a seu bel-prazer, como se fosse um treinamento ou uma verdadeira cobaia."

Tamb�m h� leis e uma Comiss�o Nacional de Resid�ncia Multiprofissional em Sa�de que regulamentam a resid�ncia na odontologia, biomedicina, farm�cia, entre outros.

Mas enquanto as resid�ncias s�o p�s-gradua��es que costumam durar mais de um ano, os treinamentos que costumam usar pacientes modelos v�o desde atendimentos individuais em consult�rio a cursos livres de final de semana e especializa��es mais longas.

A BBC News Brasil procurou o Minist�rio da Sa�de perguntando se h� alguma regra para o uso de pacientes modelos em cursos de curta e longa dura��o, mas n�o obteve resposta mesmo ap�s insist�ncia. Entretanto, v�rios entrevistados confirmaram que n�o h� regras..

D�nis Calazans exemplifica complica��es que podem ocorrer com o uso de preenchedores no rosto, muito comuns na �rea est�tica, e que exigiriam atendimento m�dico: "N�o s� inflama��es, mas tamb�m necroses, amaurose, les�es vasculares, nervosas. Tudo isso precisa de uma assist�ncia m�dica especializada".

"Suponhamos que um desses pacientes (modelos) se submeta a um desses cursos de finais de semana, em que l� v�rias m�os v�o estar treinando no seu pr�prio corpo ou face. Imagine se uma dessas situa��es evolui para uma gravidade, por exemplo a oclus�o de uma art�ria que nutre o olho, algo que pode levar at� � cegueira quase que imediata. Ser� que esses ambientes est�o preparados para socorrer situa��es emergenciais como essa? Ser� que esses profissionais monetizando com esses cursos est�o preparados verdadeiramente para tratar complica��es?", questiona.

"Essa se torna uma verdadeira arapuca, e lamentavelmente n�s assistimos mais uma vez a popula��o desassistida em termos de seguran�a. H� uma necessidade premente de que as autoridades competentes regulamentem esse tipo de procedimento para que n�o possamos assistir mais situa��es t�o desastrosas como essas que viram manchetes da imprensa."

Calazans tamb�m alerta para a "periculosidade das m�dias sociais", j� que "o n�mero de seguidores ou likes nunca foi atestado de compet�ncia profissional".

"Muitos pacientes acabam se encantando por tudo aquilo que se v� nas m�dias sociais, e hoje elas se tornaram verdadeiras armadilhas", afirma o m�dico. "� muito importante que os pacientes se alertem sobre isso e n�o sejam iludidos, buscando tratamento pensando sempre na sua seguran�a e n�o no baixo custo."

'O que se sobrep�e ao paciente?'

Para o advogado David Castro Stacciarini, o surgimento de vagas para pacientes modelos � uma consequ�ncia de transforma��es que o mercado est�tico passou na �ltima d�cada. Nisso, as redes sociais tamb�m t�m papel importante, influenciando at� na mudan�a dos tipos de procedimentos realizados, de acordo com o advogado.

"O Brasil antigamente n�o tinha uma caracter�stica de fazer procedimentos na face. O Brasil sempre endeusou mais os procedimentos no corpo", aponta. "Com a vinda das redes sociais, o rosto se tornou extremamente importante".

No pa�s que h� muito tempo aparece no p�dio daqueles que mais fazem procedimentos est�ticos no mundo, a maior procura por interven��es no rosto deu ainda mais combust�vel a um mercado bilion�rio. A pesquisa global da Sociedade Internacional de Cirurgia Pl�stica Est�tica (em ingl�s, International Society of Aesthetic Plastic Surgery, a Isaps) referente a 2019 mostrou o Brasil no segundo lugar em procedimentos cir�rgicos e n�o cir�rgicos realizados (2.565.675) no planeta, atr�s apenas dos Estados Unidos (3.982.749).

De 2018 para 2019, enquanto o n�mero de interven��es cir�rgicas no Brasil diminuiu um pouco, em 0,3%, o de procedimentos n�o cir�rgicos subiu 39,3% — e os mais realizados nesta categoria no Brasil foram a aplica��o da toxina botul�nica e do �cido hialur�nico.

Com altera��es na legisla��o e nas normas dos conselhos profissionais, cada vez mais profissionais se aproximaram da �rea est�tica.

Stacciarini explica que um ponto de partida para esta tend�ncia foi a san��o, em 2013, da Lei do Ato M�dico, que tipificou como procedimentos invasivos "a invas�o dos orif�cios naturais do corpo, atingindo �rg�os internos" — e estes foram definidos como compet�ncia exclusiva dos m�dicos. Uma consequ�ncia disso, segundo o advogado, foi que profissionais n�o m�dicos viram nesta defini��o um caminho aberto para realizar procedimentos considerados a partir de ent�o n�o invasivos.

A lei tamb�m resguardou a possibilidade de outros profissionais n�o m�dicos aplicarem inje��es, e a ent�o presidente Dilma Rousseff justificou em sua san��o na �poca que isto era importante para garantir o atendimento no Sistema �nico de Sa�de (SUS), que depende de equipes multiprofissionais. Uma consequ�ncia talvez n�o prevista, segundo segundo Stacciarini, � que isto favoreceu o trabalho de profissionais de sa�de n�o m�dicos com produtos est�ticos injet�veis, como � a toxina botul�nica.

Por�m, as portas abertas pela lei n�o seriam suficientes sem flexibiliza��es que vieram dos conselhos profissionais — com quem associa��es e conselhos m�dicos passaram a batalhar na Justi�a, em disputas que correm at� hoje.

Ainda em 2013, o Conselho Federal de Farm�cia (CFF) publicou uma resolu��o reconhecendo "a sa�de est�tica como �rea de atua��o do farmac�utico". Em 2014, foi a vez do Conselho Federal de Biomedicina (CFBM) "regulamentar prescri��o e utiliza��o de subst�ncias (incluindo injet�veis), pelo profissional biom�dico habilitado em biomedicina est�tica para fins est�ticos". Em 2016, o Conselho Federal de Odontologia (CFO) publicou resolu��o autorizando "a utiliza��o da toxina botul�nica e dos preenchedores faciais pelo cirurgi�o-dentista, para fins terap�uticos funcionais e/ou est�ticos, desde que n�o extrapole sua �rea anat�mica de atua��o".

O Conselho Federal de Medicina (CFM) acionou a Justi�a contra todas essas resolu��es e outras relativas � est�tica — com derrotas, vit�rias, suspens�es e retomadas para todos os lados. Estas disputas chegaram at� ao Superior Tribunal de Justi�a (STJ).

Em paralelo a este limbo jur�dico, o mercado continuou a toda. Na pr�tica, as fronteiras entre o que s�o procedimentos invasivos ou n�o invasivos, de compet�ncia do m�dico ou n�o, ficaram porosas.

De acordo com Stacciarini, em 2020 o pr�prio CFO precisou dar um basta a uma explos�o de dentistas fazendo cirurgias que s�o de compet�ncia exclusiva do m�dico. Em uma resolu��o, o conselho explicitou interven��es no rosto vedadas aos seus profissionais: alectomia, blefaroplastia, cirurgia de castanhares, lifting de sobrancelhas, otoplastia, rinoplastia e ritidoplastia ou face lifting.

A resolu��o destacou ainda que cirurgi�es-dentistas est�o proibidos de fazer interven��es "em �reas anat�micas diversas de cabe�a e pesco�o" e afirmou que qualquer profissional ou institui��o oferecendo cursos de procedimentos vedados est� sujeito a penalidades.

Mesmo assim, Stacciarini diz que as irregularidades n�o pararam — �s vezes, s� trocaram de nome.

"Aquilo que se chamava rinoplastia, agora � nose job level 5 ou ultranose . Otoplastia � earshut — sempre nomes em ingl�s, para ficar legal", explica, mencionando tamb�m a frequ�ncia da reivindica��o de t�cnicas "patenteadas", o que n�o � poss�vel para procedimentos terap�uticos e cir�rgicos no corpo humano, segundo a lei brasileira de propriedade intelectual.

O advogado afirma que, uma vez investigados, esses procedimentos poderiam ser constatados como irregulares e seriam alvo de puni��o. Entretanto, na pr�tica, eles continuam acontecendo e tomando novos nomes como disfarces.

Em nota, o CFO afirmou que os Conselhos Regionais de Odontologia "det�m de compet�ncia legal para iniciar o processo �tico por eventual infra��o", e que o conselho federal, como "�rg�o de supervis�o de classe", "promove campanhas educativas, divulga orienta��es, entre outras iniciativas para que os profissionais de odontologia n�o cometam esse tipo de erro".

David Castro Stacciarini destaca uma particularidade das vagas para pacientes modelos.

"Perceba que tudo isso envolve praticamente a �rea est�tica. Voc� n�o v�, por exemplo, cursos com pacientes modelos para ortopedia; para cirurgia geral; para neurocirurgia. Ent�o, temos um aumento substancial de procedimentos est�ticos que gerou um certo mercado paralelo disso. � um mercado bilion�rio, muito dinheiro est� envolvido."

Paciente modelo em 2019, Ana tamb�m fala deste tipo de vaga com o "reflexo" de um nicho promissor: o de cursos em que um profissional ensina uma t�cnica para outros profissionais, que pagam para isso.

"N�o � do paciente (modelo) que eles ganham dinheiro; acho que ganham dinheiro vendendo cursos para outros dentistas. Por exemplo, a doutora que me atendeu, ela j� quase n�o atua mais na �rea (da odontologia): ela s� d� cursos. E a� tem o desdobramento: quem fez o curso dela come�a a dar cursos em sua regi�o tamb�m. Vira um novo nicho, um novo mercado."

""Eu n�o desmere�o a profiss�o dos dentistas: acho que s�o excelentes, muitos s�o capacitados, todas as �reas merecem se desenvolver. Mas o que se sobrep�e ao paciente?", questiona Ana, que relatou falta de assist�ncia ao ter uma inflama��o no nariz ap�s ser paciente modelo.

"Acho que dinheiro n�o deve nunca se sobrepor ao paciente. Se voc� � paciente modelo, ou paciente dele, deve ser tratado com o mesmo respeito, com a mesma �tica do que todas. Fazer disso um mercado para ganhar dinheiro em detrimento da sa�de de outras pessoas n�o � certo pra nenhuma �rea."

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