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Os deputados da Fl�rida votaram para retirar da Disney seu "status especial" de autogoverno em meio a um conflito pol�tico entre a empresa e o governador do estado americano, Ron DeSantis, do Partido Republicano.
O status especial dava � Disney poderes para cobrar impostos, construir estradas e controlar servi�os p�blicos no territ�rio de seu parque tem�tico.
A medida � considerada uma retalia��o � oposi��o da Disney � chamada lei "Don't Say Gay" ("N�o Diga Gay", em tradu��o livre).
Sancionada por DeSantis, a lei pro�be professores de escolas prim�rias de discutir orienta��o sexual ou identidade de g�nero. A legisla��o � considerada homof�bica por ativistas LGBTQIA+.
Nesta quinta-feira (21/4), a pedido do governador republicano, a C�mara da Fl�rida aprovou um projeto de lei que retira da empresa seu poder quase total sobre o distrito especial onde seu parque tem�tico est� localizado. A legisla��o j� havia passado no Senado.
Conhecido como Reedy Creek Improvement District (RCID), o distrito com benef�cios tribut�rios foi criado em um acordo de 1967, entre o Estado e a Walt Disney Company.
DeSantis j� havia deixado claro que sancionar� a medida aprovada nesta quinta, transformando-a em lei. Com o resultado da vota��o, o distrito diferenciado da Disney ser� dissolvido em 1º de junho de 2023.
A empresa n�o comentou a decis�o parlamentar.
O status especial da Disney permitiu que a companhia operasse como seu pr�prio governo municipal, com um conselho pr�prio de supervisores e corpo de bombeiros, e significava que a Disney poderia at� construir seu pr�prio aeroporto ou usina nuclear, se assim desejasse.
O benef�cio deu � gigante do entretenimento liberdade de quase toda interven��o burocr�tica por meio s�culo e acredita-se que tenha economizado dezenas de milh�es de d�lares em impostos e taxas.
A vantagem fiscal � parte do motivo pelo qual a Disney escolheu construir seus parques tem�ticos na Fl�rida, onde se tornou o maior empregador privado do Estado, com cerca de 80 mil funcion�rios.
Mas o status especial da Disney no Estado foi amea�ado por sua resposta a um projeto de lei de educa��o de g�nero e sexualidade assinado por DeSantis no m�s passado.
O que � a lei "N�o Diga Gay"
Formalmente chamada de Lei dos Direitos dos Pais na Educa��o, a medida foi apelidada de lei "Don't Say Gay" pelos cr�ticos.
A legisla��o pro�be qualquer instru��o sobre orienta��o sexual ou identidade de g�nero entre o jardim de inf�ncia e a terceira s�rie — quando os alunos t�m aproximadamente entre cinco e nove anos de idade.
Ele tamb�m pede aos distritos escolares que evitem t�picos LGBT "quando n�o forem apropriados para a idade ou para o desenvolvimento dos alunos".
A legisla��o se estende aos servi�os de apoio ao aluno, incluindo aconselhamento, e concede aos pais o poder de processar as escolas diretamente se acreditarem que um educador infringiu a lei.
Os opositores dizem que a medida isolar� e estigmatizar� a juventude LGBT, enquanto os defensores dizem que ela protege as crian�as de conte�do impr�prio para a idade.
A Disney originalmente permaneceu calada sobre o projeto, mas mudou de rumo depois que foi pressionada por funcion�rios para se opor � pol�tica.
Depois que a medida se tornou lei, a Disney prometeu pressionar por sua revoga��o e combater leis semelhantes nos EUA.
Em resposta, DeSantis disse que a empresa, que fez da Fl�rida sua casa, "passou dos limites".
Por que o RCID foi criado?
Em meados da d�cada de 1960, seguindo a popularidade da Disneyl�ndia na Calif�rnia, o criador desse imp�rio do entretenimento, Walt Disney, come�ou a planejar um segundo parque tem�tico, mas desta vez na costa leste do pa�s.
Na �poca, o centro da Fl�rida, onde est�o localizados os condados de Orange e Osceola, estava em pleno desenvolvimento, com novas estradas e uma importante via expressa sendo constru�da perto de um aeroporto.
A Disney viu uma grande oportunidade de implantar seu projeto na �rea e comprou milhares de hectares que, segundo o pr�prio site do RCID, na �poca representavam um conjunto de terras n�o cultiv�veis e pantanosas, sem infraestrutura b�sica de servi�os.
Em 1967, o legislativo estadual criou o RCID, permitindo que a gigante do entretenimento constru�sse seu enorme complexo fora do marco regulat�rio dos munic�pios vizinhos, mas com a condi��o de assumir a responsabilidade por seu desenvolvimento sem investimento do governo.
Como funciona o RCID?
O distrito especial � composto pelos parques tem�ticos e pelas cidades de Lake Buena Vista e Bay Lake. Dentro de seus limites existem 19 "propriet�rios de terras", incluindo a Disney e suas subsidi�rias.
A empresa tem que lidar com quest�es t�o diversas como gera��o e distribui��o de energia, regulamentando c�digos de constru��o, bem como pol�cia, emerg�ncia m�dica e combate a inc�ndios.
O RCID financia suas opera��es por meio de impostos, taxas de propriet�rios e inquilinos, receitas de servi�os p�blicos e emiss�es de t�tulos.
Um conselho de supervisores de cinco membros eleitos pelos propriet�rios governa a �rea.
Al�m disso, o distrito tem acordos intergovernamentais para lidar com a vigil�ncia e o sistema judicial.
Por que DeSantis quis acabar com ele?
A lei "Don't Say Gay" foi proposta pela maioria republicana na legislatura estadual e assinada por DeSantis em 28 de mar�o.
A Disney, pressionada por seus funcion�rios, que fizeram protestos enquanto o projeto estava sendo discutido e enviou cartas a seus diretores, anunciou que retirar� doa��es pol�ticas ao Partido Republicano na Fl�rida. Tamb�m afirmou que seu objetivo como empresa � que a legisla��o seja derrubada ou derrotada na Justi�a.
"Nossos funcion�rios veem o poder desta grande empresa como uma oportunidade de fazer o bem. Eu concordo", disse o CEO da Disney, Bob Chapek, ao site de not�cias americano Politico.
Chapek tamb�m se desculpou porque a empresa inicialmente evitou se manifestar sobre o projeto.
De acordo com o site Politico, as doa��es da Disney para os republicanos no ciclo eleitoral de 2020 totalizaram US$ 913 milh�es (R$4,2 bilh�es), enquanto a contribui��o direta para DeSantis foi de US$ 50 mil.
O que acontece quando o RCID acabar?
Jenniffer Bradley, senadora estadual do Partido Republicano e defensora do projeto de lei, disse a jornalistas na ter�a-feira que os distritos fiscais especiais ter�o que ceder seus poderes aos condados onde seus territ�rios est�o localizados.
Segundo a imprensa americana, os governos locais passar�o a arcar com os custos de infraestrutura, que no caso da Disney representam bilh�es de d�lares.
Al�m disso, deve haver um desafio administrativo e regulat�rio por conta de a Disney ser uma �rea tur�stica que recebe milh�es de visitantes anualmente.
O impacto que isso ter� para a empresa, que emprega dezenas de milhares de pessoas, n�o est� claro.
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