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"S� pode haver uma m�e" na certid�o de nascimento. Foi o que um funcion�rio de um cart�rio em Cambridge, no Reino Unido, disse a Sarah Osborne quando sua companheira deu � luz.
Depois de ter sido negado a ela o direito de constar como m�e na certid�o de nascimento, Sarah foi for�ada a adotar o pr�prio filho.
Agora, o Supremo Tribunal do Reino Unido revogou a ordem de ado��o, anulou a certid�o de nascimento original e decidiu que ela deve ser reconhecida como m�e no documento.
Ap�s a decis�o da Justi�a, Sarah, de 48 anos, afirmou que estava "contente e ansiosa para ser registrada como m�e do meu filho, que � o que sempre fui".
Na �poca do nascimento, em 2014, a lei era clara que casais de mulheres do mesmo sexo do sexo que tivessem um filho por meio de fertiliza��o in vitro — e que deram consentimento para serem consideradas progenitoras — deveriam aparecer na certid�o de nascimento do filho.
Mas quando Sarah e sua companheira, Helen Arnold, foram registrar o nascimento no cart�rio, ela foi informada que n�o poderia ser inclu�da na certid�o.
O funcion�rio disse que, a menos que Sarah fosse o pai, o que ela "claramente n�o era", seu nome n�o poderia constar no documento.
"A atitude desrespeitosa, indigna e impertinente do funcion�rio me fez sentir est�pida por pedir ou esperar aparecer como m�e", declarou Sarah, "como se eu fosse uma estranha qualquer na rua."
A fam�lia foi informada que Sarah teria que realizar uma ado��o como "madrasta" quando a crian�a estivesse com 6 meses.
V�rias reuni�es com assistentes sociais foram marcadas em 2015 para avaliar sua aptid�o para ser m�e.
Ela teve que ouvir que a ado��o de uma crian�a "n�o deve ser subestimada", precisou passar por uma verifica��o de antecedentes criminais e solicitar uma ordem judicial para ado��o, que foi concedida em novembro de 2015.
S� quando o casal teve o segundo filho em 2018, e Sarah foi registrada como m�e, que elas perceberam que algo estava errado. "Sarah nunca deveria ter precisado adotar nosso filho", disse Helen.
"Sempre fomos m�es dos nossos filhos, e � revoltante que tenhamos passado pelo processo doloroso e humilhante de Sarah ter que adotar."
O advogado da fam�lia, Jeremy Ford, elogiou as mulheres por renunciarem ao direito ao anonimato — e "chamarem aten��o nacional para esta quest�o, porque pode haver outros casais que sofreram a mesma injusti�a".
O Conselho do Condado de Cambridgeshire disse que reconhece o impacto dos acontecimentos.
"Esperamos que a audi�ncia de hoje forne�a um caminho claro a seguir, para permitir que as medidas legais necess�rias sejam tomadas para obter um registro de nascimento que nomeie ambas as partes como progenitoras", disse um porta-voz do conselho.
"Reconhecemos o impacto que isso teve na fam�lia e agradecemos a oportunidade de trabalhar com o cart�rio em uma revis�o para tentar impedir que qualquer fam�lia ou autoridade local volte a estar em uma situa��o semelhante."
- Texto originalmente publicado em https://www.bbc.com/portuguese/geral-62238468
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