Portugal anunciou, na noite desta segunda-feira (5), um pacote extraordin�rio de medidas de aux�lio � popula��o por conta da infla��o recorde no pa�s.
Entre as principais a��es est�o o congelamento de pre�os do transporte p�blico, limita��o do reajuste de alugu�is a 2% e o pagamento de uma presta��o �nica, em outubro, de 125 euros (R$ 639,7) para todos os n�o pensionistas que receberem at� 2.700 euros (cerca de R$ 13,8 mil) brutos por m�s.
Os pensionistas receber�o, por sua vez, uma cota �nica suplementar, equivalente a 50% do valor da pens�o. O governo tamb�m j� anunciou um reajuste dos valores pagos em 2023, vari�vel conforme a faixa de rendimentos.
As fam�lias ter�o um b�nus de 50 euros (cerca de R$ 255) por cada crian�a ou jovem dependente de at� 24 anos.
Outras medidas
O governo tamb�m anunciou que enviar� ao Parlamento um projeto para reduzir de 13% para 6% o IVA (imposto sobre valor acrescentado) da eletricidade. Como o Partido Socialista tem maioria absoluta na casa, a aprova��o j� � certa.
O governo ainda prolongar� a redu��o de taxas e impostos sobre os combust�veis.
O lan�amento do pacote de medidas foi feito em pronunciamento em rede nacional pelo primeiro-ministro, Ant�nio Costa, que classificou as medidas como um "fort�ssimo apoio para as fam�lias".
O lan�amento do pacote de medidas foi feito em pronunciamento em rede nacional pelo primeiro-ministro, Ant�nio Costa, que classificou as medidas como um "fort�ssimo apoio para as fam�lias".
O custo estimado da implementa��o das a��es � de 2,4 bilh�es de euros (cerca de R$ 12,28 bilh�es).
"Como consequ�ncia da pandemia e da guerra da R�ssia, temos vindo a sofrer um brutal aumento da infla��o que atinge duramente o poder de compra das fam�lias", justificou o socialista, que salientou que as medidas ter�o impacto sobre "um largo dom�nio da classe m�dia".
"[O valor de] 2.700 euros � o dobro do ganho m�dio mensal em Portugal. O que significa que � uma medida que n�o se dirige exclusivamente �s classes mais vulner�veis, como os 120 euros que j� atribu�mos", detalhou.
Repercuss�o
Da esquerda � direita, os demais partidos pol�ticos se queixaram da demora para o an�ncio das medidas, lembrando que v�rios pa�ses europeus, como Fran�a, Alemanha e a vizinha Espanha, j� haviam detalhado suas a��es extraordin�rias contra a infla��o.
Vice-presidente do PSD, maior partido da oposi��o, Ant�nio Leit�o Amaro afirmou que as medidas "v�m tarde". "O governo agiu tarde, pensou na arrecada��o de impostos, n�o p�s a fam�lia em primeiro lugar."
"Tarde � melhor do que nunca, pouco � melhor do que nada", ironizou o deputado Rui Tavares, do partido de centro-esquerda Livre. O parlamentar comparou as medidas portuguesas �s de outros pa�ses na Europa na quest�o da mobilidade.
"Na Alemanha, eles tiveram um passe nacional de apenas 9 euros por m�s e, na Espanha, h� transportes p�blicos que v�o ficar gratuitos, em certas cidades, a partir do pr�ximo m�s", disse.
O premi� socialista rebateu as cr�ticas, afirmando que foi preciso tempo para calibrar os apoios, para "combinar medidas do curto prazo sem alimentar a espiral inflacion�ria".
Or�amento
Na ter�a-feira (6), um grupo de ministros ir� detalhar pontos relativos ao or�amento e � implementa��o do pacote. No caso da limita��o de reajuste do valor de alugu�is, o governo j� anunciou que os propriet�rios ter�o redu��es no imposto de renda.
No pronunciamento desta segunda-feira, Ant�nio Costa afirmou ainda que os apoios n�o afetar�o os objetivos de redu��o do d�ficit e da d�vida portuguesa.
Segundo o INE (Instituto Nacional de Estat�sticas), Portugal terminou agosto com uma taxa de infla��o de 9%.