"Sublinho, de novo, que qualquer comportamento racista ou xen�fobo � conden�vel e intoler�vel, e deve ser devidamente punido, seja qual for a v�tima", afirmou, em nota. Segundo Rebelo de Souza, "n�o vale a pena negar que h�, infelizmente, setores racistas e xen�fobos entre n�s". Ele entende, no entanto, que "n�o se pode, nem se deve generalizar, pois o comportamento da sociedade portuguesa �, em regra, respeitador dos direitos fundamentais e da dignidade da pessoa humana".
O casal de atores e os filhos, que viajam de f�rias, estavam almo�ando em um restaurante, o Cl�ssico Beach Club, na Costa da Caparica, quando uma mulher gritou: "Tira aqueles pretos imundos dali", referindo-se �s crian�as, que brincavam em frente ao estabelecimento. A mulher passava pelo restaurante quando come�ou a desferir improp�rios direcionados, tamb�m, a uma fam�lia de angolanos. "Pretos imundos, voltem para a �frica."
Giovanna, ent�o, partiu para cima da acusada de crime de racismo e a confrontou. Gagliasso chamou a pol�cia e a mulher foi levada para uma delegacia, mas logo depois ela acabou liberada. Segundo jornais portugueses, o registro n�o foi por racismo, mas por ter desrespeitado os guardas. Ela estava alcoolizada. O casal ter� seis meses para entrar com um processo formal contra a acusada.
N�o h� portugueses puros
Para o presidente de Portugal, � preciso ressaltar que "a sociedade portuguesa � constitu�da por pessoas das mais variadas origens", que chegaram ao pa�s h� poucos ou h� muitos anos, alguns h� s�culos, onde trabalham e constitu�ram suas fam�lias. "N�o h� portugueses puros, somos todos descendentes de culturas, civiliza��es e origens muito diversas", frisou, na nota. Ele destacou ainda que “somos todos transmigrantes, todos temos familiares e amigos que vivem ou viveram fora do quadro geogr�fico f�sico de um pa�s; tal como tantos que aqui encontram uma melhor vida. E todos somos Portugal”.
Assim que as agress�es aos filhos de Giovanna e Gagliasso se tornaram p�blicas, as rea��es em favor deles foi enorme. Houve uma press�o grande, inclusive pol�tica, para que o presidente portugu�s se manifestasse. Ele � visto como uma pessoa ponderada e extremamente af�vel. Al�m disso, t�m trabalhado para que Portugal derrube as amarras para a entrada de trabalhadores estrangeiros no pa�s, que carece de m�o de obra em v�rias �reas e sofre com o baixo crescimento econ�mico. Os brasileiros s�o o maior grupo de imigrantes em Portugal, representando um ter�o do total.
Veja, a seguir, a �ntegra da nota do presidente de Portugal
“O Presidente da Rep�blica sublinha, de novo, que qualquer comportamento racista ou xen�fobo � conden�vel e intoler�vel, e deve ser devidamente punido, seja qual for a v�tima.
N�o vale a pena negar que h�, infelizmente, setores racistas e xen�fobos entre n�s, mas n�o se pode, nem deve generalizar, pois o comportamento da sociedade portuguesa �, em regra, respeitador dos direitos fundamentais e da dignidade da pessoa humana. O mesmo se dir�, especificamente, quanto �s comunidades dos pa�ses irm�os de l�ngua portuguesa, que t�m vindo a aumentar a sua presen�a entre n�s e s�o motivo de gratid�o e de orgulho para Portugal.
A sociedade portuguesa � constitu�da por pessoas das mais variadas origens, que aqui chegaram h� poucos ou h� muitos anos, alguns h� s�culos, aqui vivem, trabalham, constituem as suas fam�lias: n�o h� “portugueses puros”, somos todos descendentes de culturas, civiliza��es e origens muito diversas.
Somos todos transmigrantes, todos temos familiares e amigos que vivem ou viveram fora do quadro geogr�fico f�sico de um pa�s; tal como tantos que aqui encontram uma melhor vida. E todos somos Portugal.”
O que � racismo?
O artigo 5º da Constitui��o Federal prev� que “Todos s�o iguais perante a lei, sem distin��o de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no pa�s a inviolabilidade do direito � vida, � liberdade, � igualdade, � seguran�a e � propriedade.”
Desse modo, recusar ou impedir acesso a estabelecimentos, recusar atendimento, impedir ascens�o profissional, praticar atos de viol�ncia, segrega��o ou qualquer outra atitude que inferiorize ou discrimine um cidad�o motivada pelo preconceito de ra�a, de etnia ou de cor � enquadrado no crime de racismo pela Lei 7.716, de 1989.
Desse modo, recusar ou impedir acesso a estabelecimentos, recusar atendimento, impedir ascens�o profissional, praticar atos de viol�ncia, segrega��o ou qualquer outra atitude que inferiorize ou discrimine um cidad�o motivada pelo preconceito de ra�a, de etnia ou de cor � enquadrado no crime de racismo pela Lei 7.716, de 1989.
Qual a diferen�a entre racismo e inj�ria racial?
Apesar de ambos os crimes serem motivados por preconceito de ra�a, de etnia ou de cor, eles diferem no modo como � direcionado � v�tima. Enquanto o crime de racismo � direcionado � coletividade de um grupo ou ra�a, a inj�ria racial, descrita no artigo 140 do C�digo Penal Brasileiro, � direcionada a um indiv�duo espec�fico e classificada como ofensa � honra do mesmo.
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Penas previstas por racismo no Brasil
A Lei 7.716 prev� que o crime de racismo � inafian��vel e imprescrit�vel, ou seja, n�o prescreve e pode ser julgado independentemente do tempo transcorrido. As penas variam de um a cinco anos de pris�o, podendo ou n�o ser acompanhado de multa.
Penas previstas por inj�ria racial no Brasil
O C�digo Penal prev� que inj�ria racial � um crime onde cabe o pagamento de fian�a e prescreve em oito anos. Prevista no artigo 140, par�grafo 3, informa que a pena pode variar de um a tr�s anos de pris�o e multa.
Como denunciar racismo?
Caso seja v�tima de racismo, procure o posto policial mais pr�ximo e registre ocorr�ncia.
Caso testemunhe um ato racista, presencialmente ou em publica��es, sites e redes sociais, procure o Minist�rio P�blico e fa�a uma den�ncia.