Justi�a brit�nica concede imunidade a Juan Carlos, rei em�rito da Espanha

A justi�a brit�nica reconheceu nesta ter�a-feira (6/12) a imunidade do rei em�rito Juan Carlos de Borb�n na Inglaterra at� a sua abdica��o em 2014, o que o pai do atual monarca espanhol reivindicava em uma tentativa de mitigar um processo por ass�dio apresentado por sua ex-amante em Londres.

Tr�s ju�zes do Tribunal de Apela��o de Londres decidiram que "a alegada conduta pr�via � abdica��o � imune � jurisdi��o dos tribunais deste pa�s".

A equipe jur�dica do ex-monarca, de 84 anos, defendia desde 2021 que ele n�o poderia ser julgado na Inglaterra com base na lei brit�nica de imunidade de Estado de 1978.

Um juiz do Tribunal Superior de Londres, no entanto, negou o pedido em mar�o, alegando que ele n�o era mais membro da Casa Real e que, mesmo antes de sua abdica��o, os "atos de ass�dio" dos quais � acusado pela empres�ria Corinna zu Sayn-Wittgenstein - de cidadania alem� e dinamarquesa, 57 anos -, com quem teve um caso extraconjugal entre 2004 e 2009, n�o eram beneficiados por esta prote��o.

O Tribunal de Apela��o concordou em reexaminar a quest�o, mas apenas para o per�odo em que ele foi chefe de Estado.

Paralisado at� a resolu��o do recurso, o processo por ass�dio poder� prosseguir agora, j� que o rei em�rito n�o foi autorizado a reivindicar a imunidade para o per�odo posterior � abdica��o.

Nomeado chefe de Estado em 1975 ap�s a morte do ditador Francisco Franco, Juan Carlos I foi respeitado durante d�cadas dentro e fora da Espanha por permitir o retorno da democracia ao pa�s.

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Mas uma s�rie de esc�ndalos a partir de 2012, incluindo sua rela��o com Larsen, derrubaram sua imagem e ele abdicou em favor do filho, Felipe VI. Em agosto de 2020, Juan Carlos partiu para o ex�lio nos Emirados �rabes Unidos, onde vive desde ent�o.

Depois de denunciar oito anos de amea�as, invas�es, vigil�ncia, a��es de hackers e difama��o, a empres�ria - divorciada de um pr�ncipe alem�o e tamb�m conhecida pelo sobrenome de solteira Larsen - entrou com uma a��o civil contra o rei em�rito espanhol em 2020 por ass�dio em Londres, onde ela mora.

Ela afirma que Juan Carlos a assediou desde 2012 para tentar recuperar "presentes" que incluem 65 milh�es de euros (valor semelhante em d�lares).

Ela pede uma indeniza��o por danos psicol�gicos e medidas de distanciamento. N�o h� risco de pris�o ou extradi��o do rei em�rito, que nega todas as acusa��es.

 

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Em documentos judiciais apresentados em novembro, os advogados de Larsen afirmam que, embora Juan Carlos tenha dado a ela os 65 milh�es alegando "uma afei��o por ela e seus filhos que n�o poderia refletir em seu testamento", sua inten��o na realidade era ocultar o valor do Fisco espanhol, usando a empres�ria como laranja.

E afirmam que o suposto ass�dio come�ou em 2012, quando buscava ter acesso ao dinheiro.