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Depois de oito anos e quase cinco meses fora do Brasil, a baiana Rafaela* havia se preparado para passar o Dia das M�es em Salvador (BA) com a �nica filha e sua m�e, que hoje tem 73 anos. Tamb�m conheceria seus dois netos: um menino de 7 anos e uma menina que comemorou o primeiro anivers�rio no fim de maio.
Rafaela, condenada a 15 anos de pris�o por tr�fico de drogas na �frica do Sul, deveria ter sa�do no dia 28 de abril da pris�o do Female Correctional Center, em Johannesburgo - onde ela � a detenta brasileira presa h� mais tempo - e embarcado para o Brasil no dia 4 de maio. A Justi�a sul-africana j� havia decidido soltar Rafaela mesmo antes da pandemia, j� que ela cumpriu boa parte da pena e tem tido bom comportamento. Parentes e amigos da brasileira se uniram para comprar a passagem de volta, que custou 465 euros (cerca de R$ 2,8 mil).
Nos �ltimos meses, pelo menos 28 pa�ses africanos anunciaram que libertariam 83.105 presos para evitar o aumento de casos de COVID-19 entre detentos. A maior parte das libera��es (19 mil) seria na �frica do Sul, que come�ou o ano com 40 brasileiros presos, o dobro do registrado no ano anterior. H�, atualmente, 33 brasileiros presos no pa�s. Apenas um foi preso por roubo, todos os demais por envolvimento com o tr�fico de drogas. Vinte deles s�o mulheres. Desde o ano passado, tr�s brasileiras presas deram � luz na �frica do Sul.
A �frica do Sul tem 243 pres�dios e n�o h� camas suficientes para todos os presos. De acordo com o �ltimo relat�rio do Departamento de Servi�os Correcionais, at� mar�o do ano passado havia 118. 572 camas para 162.875 detentos, superlota��o que s� tem crescido nos �ltimos anos.At� dia 28 de junho, o Departamento de Servi�os Correcionais confirmou 2311 casos de infectados pelo novo coronav�rus (1227) em detentos, sendo que 21 morreram.
Os planos de Rafaela foram interrompidos pela pandemia de COVID-19: os governos angolano e sul-africano suspenderam voos comerciais para tentar conter o avan�o do novo coronav�rus nos dois pa�ses. Ela partiria de Johannesburgo e, depois de uma escala em Angola, seguiria para S�o Paulo, onde pegaria um voo direto para Salvador.
Espera e dificuldades no Brasil
A �nica filha de Rafaela, Luiza*, atualmente vive em Salvador e aguardava ansiosamente a chegada da m�e. Est� separada, desempregada, tem 27 anos e � m�e das duas crian�as mencionadas no in�cio desta reportagem.
"Meu filho chorou quando soube que ela n�o viria (para o Dia das M�es). � bastante frustrante. Eu sonhei com ela aqui nesta data", contou Luiza.
Na �poca da pris�o da m�e, Luiza tinha 19 anos e morava em S�o Paulo, com o pai dos dois filhos. Contou que traficantes tamb�m a procuraram, chegaram a depositar R$ 500 na conta dela, e nunca mais entraram em contato. Por mais dif�cil que esteja a vida atualmente, Luiza diz que aprendeu a li��o atrav�s da puni��o aplicada � m�e. "Nenhum dinheiro vale a pena se for para voc� perder sua liberdade", disse.
Rafaela, que j� deveria ter sa�do pela decis�o da Justi�a, chegou a gastar nos �ltimos anos quase R$ 60 mil contratando dois advogados. Nascida na Bahia, morava em S�o Paulo desde 2001, onde come�ou a trabalhar como bab� na regi�o central da cidade. Um pres�dio era o �ltimo lugar onde a baiana planejava estar; o sonho era construir uma vida nova e melhor, de forma honesta.
Com o trabalho de bab�, conseguiu levar a filha Luiza para morar com ela em S�o Paulo, em 2002. Chegou a abrir uma loja no bairro da Liberdade, vendendo acess�rios femininos e cabelos para confec��o de perucas.
Depois de um assalto � loja, a situa��o financeira dela ficou muito dif�cil. Faltava dinheiro para repor as mercadorias roubadas, pagar fornecedores, as contas da casa e sustentar a filha.
Foi nessa �poca que um dos clientes a ofereceu US$ 10 mil para embarcar com 3 quilos de coca�na para Maputo, em Mo�ambique, com escala na �frica do Sul. A droga foi costurada no top e na cinta que ela usava. Os traficantes a deram US$ 500 para viajar. A miss�o era entregar a mercadoria a um desconhecido que saberia identific�-la. O pagamento s� viria depois do servi�o feito.
Em 22 de janeiro de 2012, Rafaela embarcou em S�o Paulo; foi presa no dia seguinte ao descer em Johannesburgo. Depois de um ano e cinco meses de espera, a brasileira foi condenada a 15 anos de pris�o. Estudou ingl�s e fez cursos oferecidos pela Universidade de Johannesburgo na cadeia para passar o tempo, manter a mente ocupada e n�o se meter em confus�o.
Retorno ao Brasil
Enquanto Rafaela espera que sua libera��o saia do papel, outras tr�s detentas brasileiras deixaram a �frica do Sul em um voo de repatria��o no dia 1º de julho, junto com uma beb� de 4 meses, filha de uma delas que nasceu na cadeia. Elas foram libertadas nas �ltimas semanas, mas n�o est� claro se foi por conta da decis�o do governo de soltar presos por conta da pandemia.
As tr�s brasileiras presas na �frica do Sul ouvidas pela reportagem disseram ter sido contratadas por nigerianos em diferentes capitais no Brasil para atuarem como "mulas" (assim s�o chamadas no mundo do tr�fico as pessoas que viajam transportando drogas).
Essas tr�s brasileiras tamb�m foram flagradas pela pol�cia tentando desembarcar com coca�na em Johannesburgo, s� que no ano passado. As tr�s s�o de diferentes regi�es do Brasil e se conheceram na cadeia.
Antes de voltar para o Brasil, uma delas contou ter sido presa no dia 17 de junho de 2019 ao desembarcar com um quilo de coca�na na mala no aeroporto O.R. Tambo, tendo vindo de S�o Paulo, onde morava. M�e de tr�s filhos (o primeiro nasceu quando tinha 17 anos), ela � do Par� e disse que traficantes africanos que atuam no Brasil prometeram pagar R$ 20 mil para que ela levasse a coca�na at� a cidade sul-africana. Foi a primeira viagem internacional dela.
As ex-detentas brasileiras dizem que, ao deixarem o pres�dio, foram para um hotel perto do aeroporto. Normalmente, os detentos estrangeiros libertados s�o levados para o Centro de Repatria��o Lindela, onde ficam at� embarcarem para seus pa�ses.
A BBC News Brasil localizou o hotel para onde foram as tr�s brasileiras libertadas. Apesar de terem dito que s�o de fam�lias humildes, as brasileiras contaram que as despesas estavam sendo bancadas por parentes no Brasil. O hotel para onde foram depois que sa�ram da pris�o � simples. No quarto h� duas camas de casal, banheiro e um frigobar.
As tr�s detentas contrataram o mesmo advogado sul-africano para defend�-las, conhecido entre detentos por cobrar caro, mas prometer a liberta��o dos presos. Pelo que as tr�s contaram, s� com o servi�o dele gastaram, juntas, aproximadamente R$ 100 mil no total.
No dia do encontro, elas ainda n�o tinham recebido os pr�prios passaportes. Segundo o advogado que contrataram, s� seriam entregues horas antes de embarcarem de volta para o Brasil.
A embaixada do Brasil em Pret�ria disse, por e-mail, que n�o pode, em respeito � privacidade dos cidad�os, comentar sobre casos espec�ficos. Mas ressaltou que tem acompanhado, como de costume, a situa��o de todos os cidad�os brasileiros detidos em sua jurisdi��o durante a pandemia do novo coronav�rus. Informou ainda que o acompanhamento dos processos em ju�zo, no entanto, � feito pelos advogados dos cidad�os detidos, sejam eles privados ou gratuitos e apontados pelo Estado sul-africano.
A embaixada brasileira disse tamb�m que continua mantendo contato com as autoridades sul-africanas e que at� o momento nenhum brasileiro se beneficiou da decis�o do presidente Cyril Ramaphosa de soltar presos por conta da pandemia.
A reportagem procurou o Departamento de Servi�os Correcionais da �frica do Sul, que por sua vez disse que, por envolver estrangeiros, o assunto � de responsabilidade do Minist�rio das Rela��es Internacionais, tamb�m procurado pela BBC News Brasil. Mas at� agora n�o houve resposta sobre a liberta��o das tr�s brasileiras presas no ano passado e a perman�ncia na pris�o da detenta que j� deveria ter sido libertada.
Combate ao tr�fico nos aeroportos brasileiros
A reportagem entrevistou, em Pret�ria, o respons�vel pela Pol�cia Federal brasileira no continente africano, Marcelo Diniz Cordeiro, que afirma que medidas contra o tr�fico entre os dois pa�ses tamb�m tem sido tomadas no Brasil. No ano passado, foram presas 465 pessoas de 49 nacionalidades em 19 aeroportos do Brasil. Entre eles, 268 brasileiros. Desses presos, 77 s�o africanos (de 12 pa�ses), principalmente da Nig�ria (40).
"O continente africano tem representado cada vez mais uma possibilidade para as organiza��es criminosas distribu�rem a droga produzida na Am�rica do Sul. Parte fica aqui no continente (africano), mas a maioria vai depois para grandes centros, como Europa, �ndia e Emirados �rabes", disse o delegado.
A maioria dos presos (130) � jovem, tem entre 16 e 30 anos. Mas, na lista, h� tr�s idosos com mais de 70 anos que tamb�m foram presos tentando deixar o Brasil com drogas no ano passado. O aeroporto com mais pris�es foi o de Guarulhos.
Uma comiss�ria de bordo, que pediu para n�o ser identificada, contou � reportagem que a tripula��o � orientada a acionar a pol�cia se algum passageiro apresentar comportamento estranho, como n�o comer ou beber durante a viagem. Muito provavelmente isso acontece quando ele ingeriu a droga e n�o bebe nem �gua no voo.
De acordo com o delegado da PF, h� uma constante troca de informa��es com autoridades africanas. Ele contou, por exemplo, que partiu do Brasil a informa��o que levou a pol�cia da �frica do Sul a apreender mais de 700 kg de coca�na em um navio em Porto Elizabeth no ano passado. A embarca��o estava sendo monitorada pelas autoridades brasileiras.
Em 2019, quase 67 toneladas de coca�na foram apreendidas em portos brasileiros, quantidade maior que a soma de apreens�es nos tr�s anos anteriores. Toda essa coca�na estava destinada a mais de 20 pa�ses, principalmente para Holanda, B�lgica e Espanha. Mas tamb�m havia coca�na sendo enviada para a Nig�ria, Gana e Serra Leoa. A a��o da Pol�cia Federal brasileira impediu que esses pa�ses recebessem 3,4 toneladas de droga pelo mar.
"O Brasil n�o produz, apenas exporta a coca�na que vem de outros pa�ses sul-americanos", lembrou o delegado.
O tr�fico no oceano Atl�ntico h� s�culos liga os continentes europeu, africano e americano, seja para transportar escravos, pedras preciosas ou drogas.
As apreens�es em portos d�o in�cio a investiga��es que, depois de um tempo, podem levar a pol�cia aos respons�veis pela carga. Nesses casos, nem sempre h� presos em flagrante, o que j� � mais comum quando os traficantes usam mulas que tentam sair do Brasil de avi�o.
"Temos contato com policiais de v�rios pa�ses. O Brasil tem enfrentado o problema com veem�ncia e cada vez mais estamos nos capacitando e tamb�m treinando policiais de pa�ses africanos. Mas outros pa�ses tamb�m precisam combater o aumento do consumo de droga", disse o representante da PF na �frica.
O delegado lembra que h� pa�ses com pris�es em p�ssimas condi��es e leis bem diferentes das brasileiras - no Egito, por exemplo, onde 11 dos 13 brasileiros que est�o presos foram condenados a pris�o perp�tua. Por�m, por serem estrangeiros, tiveram a pena convertida em 25 anos de pris�o, segundo a embaixada brasileira no Cairo.
"O dinheiro oferecido pelas organiza��es pode at� ser atraente, mas quem faz isso pode ser preso em um pa�s onde h� pena de morte para o crime", disse o delegado.
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