As parcelas de R$ 600 do aux�lio emergencial chegaram ao fim e passar�o a ter seu valor cortado pela metade, segundo os planos do governo federal.
O presidente Jair Bolsonaro anunciou na ter�a-feira (01/09) que o benef�cio ser� reduzido para R$ 300 e ser� pago por quatro meses.
Para que esse cen�rio se concretize, no entanto, o governo Bolsonaro depende do Congresso Nacional.
O presidente disse que a mudan�a ser� feita por Medida Provis�ria. Isso significa que, embora entre em vigor na data da publica��o, ela passa pelo crivo dos deputados e senadores, que podem fazer altera��es.
N�o seria a primeira vez que o Congresso faria mudan�as no benef�cio. Na cria��o do aux�lio em resposta � pandemia, o governo pretendia pagar R$ 200, mas foi o Legislativo que ampliou o benef�cio para R$ 600.
O an�ncio sobre o futuro do aux�lio emergencial, criado para proteger a renda de parte da popula��o durante a pandemia do coronav�rus, era aguardado h� semanas, visto que a �ltima parcela de R$ 600 foi referente a agosto.
Primeiro, o aux�lio foi anunciado com dura��o de tr�s meses, a ser pago a trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), aut�nomos e desempregados que cumprem determinados requisitos, como renda familiar per capita de at� meio sal�rio m�nimo (R$ 522,50) ou com renda total de at� tr�s sal�rios m�nimos (R$ 3.135). Em julho, o governo anunciou prorroga��o por mais dois meses — at� agosto, portanto.
A declara��o de Bolsonaro, acompanhado por ministros, foi feita menos de uma hora ap�s a divulga��o da queda hist�rica do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil, de 9,7% no 2º trimestre em compara��o com os 3 primeiros meses do ano.
Ap�s esse resultado, a economia brasileira entra oficialmente em recess�o t�cnica (caracterizada por dois trimestres consecutivos de retra��o).
Bolsonaro tamb�m anunciou que o governo encaminhar� na quinta-feira (03/09) ao Congresso a reforma administrativa que, segundo ele, valer� apenas para futuros servidores.
O que est� em jogo
A discuss�o sobre o futuro do aux�lio emergencial dividiu o governo e economistas.
De um lado, est� o reconhecimento de que o benef�cio trouxe popularidade para o presidente. Al�m dos benef�cios econ�micos da transfer�ncia de renda neste momento de crise, Bolsonaro est� vendo a import�ncia do benef�cio para conquistar apoio de parte da popula��o.
Analistas apontam que o benef�cio foi um dos motivos para uma melhora na aprova��o do presidente. � importante lembrar que, considerando tamb�m as fam�lias dos 65 milh�es de benefici�rios do aux�lio emergencial, o pagamento chega a beneficiar mais de 120 milh�es de pessoas — mais da metade da popula��o brasileira.
A avalia��o de Bolsonaro atingiu o melhor patamar desde o in�cio do mandato dele, em janeiro de 2019, segundo pesquisa Datafolha realizada em 11 e 12 de agosto. Subiu de 32% para 37% a parcela de entrevistados que consideram seu governo �timo ou bom e caiu de 44% para 34% os que o consideravam ruim e p�ssimo.
A pesquisa anterior tinha sido divulgada em junho, m�s em que foi preso Fabr�cio Queiroz, ex-assessor do senador Fl�vio Bolsonaro, filho do presidente.
De outro lado, est� a bandeira que Jair Bolsonaro levantou durante a campanha presidencial de 2018: o liberalismo econ�mico, personificado no ministro da Economia, Paulo Guedes.
Foi a promessa de reduzir a participa��o do Estado na economia e de promover ajustes nas contas p�blicas que garantiu ao ent�o candidato Bolsonaro o apoio do grande empresariado. Embora Bolsonaro n�o tivesse hist�rico de defender essas medidas, ele garantia que a economia ficaria nas m�os de Guedes.
Economistas alinhados a esse pensamento liberal t�m criticado intensificar medidas de transfer�ncia de renda porque, segundo eles, n�o h� espa�o fiscal para isso.
Enquanto ainda pagava R$ 600 por m�s, o custo mensal do programa era de cerca de R$ 50 bilh�es. Nos cinco meses terminados em agosto, portanto, o gasto supera R$ 250 bilh�es. Para ter uma dimens�o, o valor � mais que o dobro do d�ficit prim�rio (ou seja, o resultado negativo) registrado em 2019, que foi de R$ 95 bilh�es.
Foi em meio a esse debate que Guedes chegou a falar em impeachment em agosto, ao defender o teto de gastos, regra que limita o crescimento dos gastos da Uni�o. O ministro disse que os auxiliares que aconselham o presidente a "furar" a regra do teto de gastos est�o levando o presidente para uma "zona de impeachment".
E o Renda Brasil?
Outro an�ncio aguardado — este ainda sem uma defini��o — � sobre o Renda Brasil. Embora j� tenha sido batizado, seu desenho n�o foi divulgado: � o programa de transfer�ncia de renda que o governo Bolsonaro prometeu para substituir o Bolsa Fam�lia, importante marca do governo do ex-presidente do PT Luiz In�cio Lula da Silva.
O Bolsa Fam�lia hoje atende mais de 14 milh�es de fam�lias, com benef�cio que varia em fun��o da renda, do n�mero de pessoas na fam�lia e idade delas. O valor pago �, em m�dia, de R$ 188, segundo dados de junho de 2020.
Paulo Guedes, chegou a dizer que o Renda Brasil reuniria programas sociais existentes e teria valor mais alto que o Bolsa Fam�lia.
J� no fim de agosto, no entanto, Bolsonaro demonstrou resist�ncia em tirar recursos de outros programas, como o abono salarial, pago a trabalhadores formais que recebem at� dois sal�rios m�nimos, para o programa. Foi nessa ocasi�o que ele disse que n�o poderia "tirar de pobres para dar para paup�rrimos".
A nova edi��o do aux�lio emergencial, com valor mais baixo, tamb�m � uma forma de o governo ganhar tempo na elabora��o do prometido Renda Brasil, que esbarra na falta de recursos.
Para viabilizar um programa mais amplo que o Bolsa Fam�lia e n�o desrespeitar regras fiscais, seria necess�rio tirar recursos de outros programas ou cortar outras despesas.
A proposta da lei or�ament�ria de 2021 enviada pelo governo nesta segunda-feira (31/08) ao Congresso prev� um aumento de mais de 18% nos recursos para o Bolsa Fam�lia. A dota��o sobe de mais de R$ 29 bilh�es neste ano para quase R$ 35 bilh�es no ano que vem. O governo argumentou que prev� um aumento no n�mero de fam�lias beneficiadas pelo Bolsa para 15,2 milh�es em 2021.
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