Nesse caso, o presidente tentava impor medidas r�gidas de lockdown contra o coronav�rus, mas via suas tentativas barradas por ju�zes.
O epis�dio aconteceu em El Salvador neste final de semana, e teve repercuss�es entre pol�ticos brasileiros.
No s�bado (01/05), a Assembleia Legislativa (o Parlamento de El Salvador) aprovou por ampla maioria — 64 dos 84 deputados votaram a favor — a destitui��o dos cinco magistrados da C�mara Constitucional da Corte Suprema de Justi�a (CSJ). Os integrantes desta C�mara formam um ter�o da CSJ.
Segundo analistas, a medida ampliou os poderes do presidente Nayib Bukele, cujo partido Novas Ideais forma a maioria na Assembleia Legislativa de El Salvador.
Mas a pol�mica vota��o provocou uma torrente de condena��es nacionais e internacionais. Cr�ticos consideram que a decis�o viola a independ�ncia dos poderes dos �rg�os do Estado e carece de amparo jur�dico.
Entre os cr�ticos, est� o governo dos Estados Unidos, principal parceiro comercial de El Salvador, que j� contatou o presidente Bukele para expressar suas "s�rias preocupa��es" sobre o ocorrido.
No Brasil, a destitui��o de magistrados pelo Congresso foi elogiada pelo deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente Jair Bolsonaro.
"Presidente de El Salvador Nayib Bukele tem maioria dos parlamentares em seu apoio. Agora, o Congresso destituiu todos os ministros da suprema corte por interferirem no Executivo, tudo constitucional. Ju�zes julgam casos, se quiserem ditar pol�ticas que saiam �s ruas para se elegerem", escreveu Eduardo Bolsonaro no Twitter no domingo (02/05).
Junto com esse texto, Eduardo Bolsonaro retuitou uma mensagem escrita pelo presidente de El Salvador.
"Aos nossos amigos da Comunidade Internacional: queremos trabalhar com voc�, negociar, viajar, nos conhecer e ajudar no que pudermos. Nossas portas est�o mais abertas do que nunca. Mas com todo o respeito: estamos limpando nossa casa... e isso n�o � da sua conta", escreveu Bukele.
PR de El Salvador @nayibbukele tem maioria dos parlamentares em seu apoio.
— Eduardo Bolsonaro%uD83C%uDDE7%uD83C%uDDF7 (@BolsonaroSP) May 2, 2021
Agora, o Congresso destituiu todos os ministros da suprema corte por interferirem no Executivo, tudo constitucional.
Ju�zes julgam casos, se quiserem ditar pol�ticas que saiam �s ruas para se elegerem. https://t.co/LHYBVtkoI8
Eduardo Bolsonaro n�o faz men��o ao fato de Bukele estar tentando impor restri��es como lockdown, ao contr�rio do que ele defende. No Brasil, o Superior Tribunal Federal (STF) deu mais poderes aos Estados e munic�pios para decretar lockdowns e quarentenas, contrariando a vontade do presidente Jair Bolsonaro, que vem se manifestando contra essas medidas.
A mensagem do filho do presidente foi criticada pelo ex-presidente da C�mara dos Deputados, Rodrigo Maia (sem partido-RJ), que escreveu tamb�m no Twitter: "Muito grave o coment�rio do deputado Eduardo Bolsonaro".
Muito grave o coment�rio do deputado Eduardo Bolsonaro. https://t.co/hGjBuh5Aor
— Rodrigo Maia (@RodrigoMaia) May 3, 2021
O que aconteceu em El Salvador?
A destitui��o dos ju�zes aconteceu poucas horas depois de um novo Congresso tomar posse no s�bado. Em elei��es realizadas em mar�o, o partido Novas Ideias, do presidente de El Salvador, havia conquistado mais de dois ter�os das vagas, dando amplos poderes ao presidente.
Logo depois da decis�o de s�bado, os parlamentares tamb�m aprovaram por maioria absoluta a destitui��o do procurador-geral da Rep�blica, Ra�l Melara.
Os parlamentares invocaram o artigo 186 da Constitui��o salvadorenha que prev� que a Assembleia Legislativa pode destituir magistrados "por causas espec�ficas, previamente estabelecidas em lei" se a iniciativa contar com o apoio de dois ter�os dos deputados.
Um dos motivos da briga entre Bukele e os magistrados da C�mara Constitucional da CSJ � a pandemia.
A deputada do Novas Ideias, Elisa Rosales, argumentou que os ju�zes precisavam ser removidos porque est�o atrapalhando a estrat�gia do governo para conter a pandemia do coronav�rus.
Em abril do ano passado, Bukele havia dito que desrespeitaria uma decis�o da CSJ. O presidente salvadorenho havia decretado lockdown devido � pandemia e prometido prender quem desrespeitasse as restri��es. Algumas pessoas estavam sendo detidas por at� 30 dias em centros de quarentenas improvisados em hot�is. No entanto, ju�zes do CSJ decidiram que o governo n�o teria poder para prender quem desrespeitasse o lockdown e a quarentena.
Em agosto do ano passado, o presidente afirmou na rede nacional que, "se fosse mesmo um ditador", teria fuzilado os magistrados por declararem inconstitucionais as portarias que ele havia expedido sobre lockdown.
Neste final de semana, Elisa Rosales disse que a destitui��o dos magistrados � uma forma de proteger os salvadorenhos.
Qual foi a rea��o?
A pr�pria Corte Suprema de Justi�a emitiu nota no fim de semana: "Declara-se que a decis�o da Assembleia Legislativa (...) � inconstitucional, na medida em que viola a forma republicana, democr�tica e representativa de governo".
Mas na tarde domingo, as redes sociais da C�mara Constitucional e da CSJ apagaram a resolu��o publicada pelos magistrados demitidos e postou a primeira foto dos cinco novos titulares eleitos.
Parlamentares da oposi��o denunciaram a demiss�o dos ju�zes. Anabel Bollose, do partido de esquerda FMLN, chamou o ato de "golpe". A oposi��o h� muito acusa o presidente Bukele de ter tend�ncias autorit�rias e de minar a separa��o de poder de El Salvador e seu sistema de freios e contrapesos.
Tamb�m houve manifesta��es nas ruas em El Salvador contra a destitui��o dos ju�zes.
A entidade independente de direitos humanos Human Rights Watch descreveu a a��o como um "ataque � democracia" que quebrou o estado de direito e procurou concentrar "todo o poder" nas m�os do presidente Bukele.
O secret�rio de Estado dos EUA, Antony Blinken, ligou para o presidente Bukele no domingo para expressar sua "s�ria preocupa��o". Segundo o Departamento de Estado, Blinken disse a Bukele que "um judici�rio independente � essencial para a governan�a democr�tica".
A vice-presidente dos Estados Unidos, Kamala Harris, tamb�m expressou suas preocupa��es em um tu�te no domingo.
We have deep concerns about El Salvador’s democracy, in light of the National Assembly’s vote to remove constitutional court judges. An independent judiciary is critical to a healthy democracy – and to a strong economy.
— Vice President Kamala Harris (@VP) May 3, 2021
"Estamos profundamente preocupados com a democracia de El Salvador, � luz do voto da Assembleia Nacional para destituir os ju�zes do Tribunal Constitucional. Um judici�rio independente � fundamental para uma democracia saud�vel — e para uma economia forte", escreveu a vice-presidente americana.
A Organiza��o dos Estados Americanos (OEA) rejeitou as demiss�es, lembrando que "na democracia, as maiorias t�m a responsabilidade de ser fiadoras fundamentais para garantir o respeito aos direitos humanos e �s liberdades fundamentais; acesso ao poder e seu exerc�cio sujeito ao estado de direito; o regime plural de partidos e organiza��es pol�ticas; e separa��o e independ�ncia dos poderes p�blicos ".
"Quando as maiorias imp�em uma vis�o �nica e uniforme para o resto do sistema pol�tico, elas est�o minando esses princ�pios. Quando as maiorias eliminam os sistemas de freios e contrapesos no quadro institucional, est�o alterando a ess�ncia de seu funcionamento", afirmou. adicionado em uma declara��o.
A Comiss�o Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) tamb�m criticou as demiss�es "sem o devido processo ou causas constitucionais espec�ficas, o que p�e em risco o Estado de Direito" em El Salvador.
Quem � Nayib Bukele?
Nascido em 24 de julho de 1981 na capital, San Salvador, e com ascend�ncia palestina, Nayib Bukele foi eleito em 2019 aos 37 anos. Considerado um outsider pol�tico, ele prometeu trazer "uma nova era" para El Salvador.
Um astuto usu�rio de m�dia social, ele projetava uma imagem jovem e contra a pol�tica tradicional. Bukele prometeu romper com as alian�as de pol�tica externa de esquerda que seu antecessor no cargo, Salvador S�nchez Cer�n, forjou. O pol�tico dizia que priorizaria os la�os de El Salvador com os EUA (na �poca governados por Donald Trump) e que examinaria de perto as rela��es recentemente estabelecidas entre El Salvador e a China.
Sua principal plataforma era o combate a gangues criminosas. Ele dizia que queria usar educa��o e programas sociais para afastar os jovens das gangues violentas. Ele nomeou oito mulheres para cargos importantes no governo, sete delas como ministras.
Sua chegada ao poder colocou fim a quase tr�s d�cadas de disputas entre apenas dois partidos em El Salvador: o esquerdista Farabundo Marti Frente de Liberta��o Nacional (FMLN) e o partido conservador Arena, que se alternavam no poder desde o fim da guerra civil no pa�s, em 1992. Bukele foi filiado ao esquerdista FMLN mas foi expulso da sigla por desrespeitar os direitos das mulheres e jogar uma ma�� em um l�der comunit�rio local.
Seu partido, o Novas Ideias, foi formado em 2018, e sequer teve tempo para participar da elei��o parlamentar anterior. Mas em mar�o deste ano, a sigla foi a grande vencedora do pleito legislativo, dando a Bukele o controle do Congresso.
O combate � pandemia rende a Bukele altos �ndices de aprova��o popular. O presidente foi r�pido em introduzir restri��es r�gidas ao movimento e � atividade comercial no in�cio da pandemia.
As medidas renderam cr�ticas da Alta Comiss�ria das Na��es Unidas para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, que o acusou de estar "restringindo liberdades" atrav�s do uso de "for�a militar" contra quem desrespeitava o lockdown. A oposi��o em El Salvador constantemente critica Bukele e seu partido de possu�rem inclina��es autorit�rias.
Em fevereiro de 2020, parlamentares de El Salvador acusaram o presidente de encenar uma "tentativa de golpe" depois que ele entrou na Assembleia Legislativa acompanhado por policiais armados e soldados. Bukele rejeitou as cr�ticas dizendo que "se eu fosse um ditador, teria assumido o controle de tudo".
Mas o fato de El Salvador ter at� agora tido um n�mero menor de infec��es e mortes por covid-19 do que muitos de seus vizinhos centro-americanos se traduziu em um apoio mais forte ao Novas Ideias entre o eleitorado.
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