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Na avalia��o do relator, Renan Calheiros (MDB-AL), Pazuello "mentiu muito" ao longo do depoimento. O general, por sua vez, negou que tenha faltado com a verdade.
Em entrevista coletiva ap�s o depoimento, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AM) afirmou que Pazuello foi � CPI com intuito de "proteger" Bolsonaro.
"Ele se utilizou do habeas corpus n�o para defender a ele pr�prio, mas sim o presidente da Rep�blica. Eu o aconselhei que aqueles que est�o ao lado dele nesse momento, n�o ficar�o com ele no futuro."
O senador tamb�m afirmou que o relat�rio final da CPI deve recomendar que Pazuello seja investigado por homic�dio. "Pelos menos esses tr�s crimes:
homic�dio culposo, homic�dio doloso e crime contra ordem sanit�ria. Ele tinha a obriga��o de agir e n�o agiu", afirmou Rodrigues em rela��o ao colapso no sistema de sa�de de Manaus (leia mais abaixo).
A BBC News Brasil reuniu oito pontos importantes dos dois dias de depoimento do general do Ex�rcito � CPI que investiga a��es e poss�veis omiss�es do governo Bolsonaro durante a pandemia.
1. Bolsonaro 'nunca deu ordens diretas'
Na quarta-feira, primeiro dia de depoimento, Pazuello disse que Bolsonaro "nunca deu ordens diretas para nada" enquanto ele foi ministro. "Em momento algum o presidente me desautorizou ou me orientou a fazer nada diferente do que eu estava fazendo. As orienta��es foram fazer a coisa acontecer o mais r�pido poss�vel."
Em outubro do ano passado, no entanto, Pazuello afirmou em um v�deo que sua rela��o com o presidente era "simples": "Um manda e o outro obedece", disse.
Ontem, na CPI, Pazuello alegou que a fala era um "jarg�o simpl�rio para discuss�es de internet" e que se encontrou "menos do que gostaria" com o presidente durante a condu��o do enfrentamento � pandemia que j� matou 444 mil brasileiros at� essa quinta.
A discuss�o surgiu por conta de uma fala de Bolsonaro, em outubro do ano passado.
Na ocasi�o, o presidente afirmou que havia mandado cancelar uma decis�o tomada pelo minist�rio da Sa�de sobre um protocolo de interesse de compra da vacina CoronaVac, desenvolvida na China. "J� mandei cancelar, o presidente sou eu, n�o abro m�o da minha autoridade", disse Bolsonaro, que depois chamou o imunizante pejorativamente de "vachina".
Na CPI, Pazuello alegou que a fala de Bolsonaro foi "uma posi��o como agente pol�tico na internet" e que isso n�o interferiu em nada na discuss�o que havia com o Instituto Butantan, que produz a CoronaVac no Brasil.
"Uma fala na internet n�o � uma ordem", disse Pazuello. "Bolsonaro nunca falou para que eu n�o comprasse. Ele falou publicamente, mas para o minist�rio ou para mim, nunca falou", disse o general.
Sobre o fato de o Twitter do Minist�rio da Sa�de ter apagado mensagem que falava sobre inten��o de compra da Coronavac logo ap�s declara��es do presidente, Pazuello disse que n�o acompanhou o Twitter.
"N�o fui eu que dei ordem para tirar. Algum pode ter tirado. Eu n�o mandei tirar nada de Twitter", disse.
2. Falta de oxig�nio em Manaus
Pazuello afirmou que s� ficou sabendo da falta de oxig�nio que levou a colapso de Sa�de em Manaus (AM) no dia 10 de janeiro.
O ex-ministro foi confrontado pelo senador Eduardo Braga com a informa��o de que a imin�ncia de falta de oxig�nio j� estava nos jornais do Estado no dia 6 de janeiro. "� uma informa��o que todos que lidam com sa�de deveriam saber", disse Braga.
Pazuello afirmou que o minist�rio � "abastecido pelas informa��es das secretarias de Sa�de dos Estados e munic�pios" e que "no plano de conting�ncia que recebemos da secretaria, n�o havia men��o a oxig�nio."
No entanto, um documento de 4 de janeiro produzido pelo Minist�rio da Sa�de e com o nome de Pazuello afirma que "h� possibilidade iminente de colapso do sistema de sa�de, em 10 dias", segundo uma reportagem da Ag�ncia P�blica.
Confrontado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-RO) com um documento do minist�rio, do dia 7, que falava de uma conversa entre o ministro e o secret�rio de Sa�de do AM em que teria acontecido men��o � falta de oxig�nio. Pazuello disse que a conversa por telefone n�o teve men��o ao problema.
Pazuello tamb�m foi questionado por Braga por que, se o governo considerou que a Secretaria de Sa�de do Estado n�o agiu corretamente, n�o foi decretada uma interven��o federal na Sa�de do Estado - como pediu Braga, que � senador pelo Amazonas.
"Essa decis�o n�o era minha. (Seu pedido) foi levado � uma reuni�o de ministros e foi decidido que n�o haveria interven��o", afirmou. "O presidente da Rep�blica estava nesta reuni�o. Essa decis�o foi tomada nessa reuni�o", disse.
Nesta quinta, Pazuello tamb�m culpou a empresa White Martins, fornecedora de oxig�nio. Segundo ele, a companhia "n�o deixou claro" que a reserva do recurso estava sendo consumida rapidamente.
3. Aplicativo que recomendava cloroquina
Pazuello tamb�m foi confrontado por sua fala na CPI na quarta, quando disse que nunca indicou cloroquina e tratamento precoce, mas defendeu "liberdade dos m�dicos".
Braga lembrou que o governo lan�ou em Manaus, em 11 de janeiro, um programa chamado TrateCov — um aplicativo desenvolvido para diagn�stico e indica��o de tratamento de covid.
"Atrav�s desse programa, o governo recomendava cloroquina para gestantes e crian�as", disse o presidente da CPI, Omar Aziz. O senador amazonense afirmou, ainda, que a popula��o de Manaus foi "usada como cobaia".
J� Pazuello afirmou que o programa foi "hackeado e lan�ado por um hacker". No entanto o TrateCov foi lan�ado oficialmente pelo Minist�rio da Sa�de, com direito a programa na TV Brasil para promo��o do aplicativo.
"O TrateCov nunca foi usado por m�dico algum. O programa foi descontinuado", disse Pazuello.
4. Demora na compra de vacinas
Nos dois dias de depoimento, Pazuello foi questionado sobre por que o governo rejeitou propostas de 70 milh�es de doses da Pfizer em agosto. Na quarta, ele afirmou que havia diverg�ncias com a Pfizer sobre quest�es jur�dicas.
O senador Randolfe Rodrigues levou � CPI a minuta de uma Medida Provis�ria elaborada por v�rios minist�rios, inclusive o da Sa�de, com um dispositivo que poderia resolver a quest�o jur�dica.
A Medida Provis�ria que acabou sendo assinada pelo presidente da Rep�blica, no entanto, n�o continha esse dispositivo.
Na semana passada, por�m, o ex-presidente da Pfizer no Brasil, Carlos Murillo, afirmou � CPI que as propostas iniciais feitas pela empresa em agosto n�o foram respondidas pelo governo por dois meses.
A demora foi confirmada pelo ex-secret�rio de Comunica��o do governo Bolsonaro, Fabio Wajnngarten, em depoimento na semana passada. As negocia��es s� teriam se iniciado dois meses depois da proposta, quando Wajngarten soube que o governo n�o havia respondido � oferta da empresa.
Ontem, Pazuello contestou: "Foram respondidas. A resposta � Pfizer � uma negocia��o que come�a com a proposta e termina com a assinatura do memorando de entendimento para compra. Quando n�s tivemos a primeira proposta oficial da Pfizer, ele chegou com 5 cl�usulas que eram assustadoras."
O ex-ministro citou exig�ncias como a isen��o de responsabilidade por efeitos colaterais, transfer�ncia do f�rum de decis�es sobre quest�es judiciais para Nova York, pagamento adiantado e n�o exist�ncia de multa por atraso de entrega.
As exig�ncias s�o as mesmas feitas pela empresa para outros pa�ses e similares a outras propostas de outras empresas.
Pazuello afirmou que a exist�ncia de "cl�usulas leoninas" foi verificada por advogados da assessoria do minist�rio. "Hoje j� temos outras propostas com essas cl�usulas, mas na �poca n�o havia", afirmou.
"Talvez hoje possamos ouvir com um grau de normalidade. Mas a primeira vez que eu ouvi isso achei assustador", disse Pazuello. "Al�m disso, a Pfizer trouxe a 10 d�lares a dose, e n�s est�vamos negociando a 3 d�lares. Al�m das discuss�es log�sticas sobre armazenamento."
5. Quem embasava as decis�es do minist�rio?
Pazuello disse que as a��es do minist�rio n�o seguiram todas as orienta��es da OMS (Organiza��o Mundial da Sa�de) porque n�o havia obriga��o de seguir.
"N�o somos obrigados a seguir orienta��es da OMS. A posi��es da OMS n�o eram cont�nuas por causa da incerteza da pandemia".
"Usamos (as orienta��es) como base para nosso processo decis�rio", afirmou. "(Mas) as posi��es eram do minist�rio."
6. Comunica��o e campanhas sobre pandemia
O senador e relator da CPI, Renan Calheiros, informou que maior parte do dinheiro das pe�as publicit�rias foi direcionada �s a��es do governo sobre quest�es econ�micas e n�o sanit�rias e questionou quem tomou as decis�es sobre isso.
Pazuello contradisse o ex-secret�rio Wajngarten, que havia afirmado � CPI que a decis�o sobre as campanhas sobre covid-19 vinham do Minist�rio da Sa�de.
O general afirmou que as propostas foram feitas pelo Minist�rio da Sa�de, mas a coordena��o era toda da Secretaria de Comunica��es e que todas as pe�as publicit�rias passavam por eles.
7. Acusa��es sobre contratos do Minist�rio da Sa�de no Rio
Pazuello foi questionado sobre contratos do Minist�rio da Sa�de cancelados pela Advocacia Geral da Uni�o ap�s serem considerados irregulares. A informa��o foi revelada na ter�a-feira (18/05) pelo Jornal Nacional, da TV Globo.
Segundo a reportagem, a Superintend�ncia Estadual do minist�rio no Rio, sob comando do coronel da reserva George Div�rio, nomeado por Pazuello, firmou dois contratos sem licita��o para reformas de pr�dios administrativos em valores que somam quase R$ 30 milh�es, com empresas suspeitas.
Ainda segundo o Jornal Nacional, o �rg�o comando por Div�rio usou a urg�ncia da pandemia como justificativa para realizar os contratos sem licita��o, embora os edif�cios reformados n�o sirvam para atendimento de sa�de.
Pazuello disse que se informou sobre o caso ap�s a reportagem.
"A informa��o que tive foi que as causas da emerg�ncia (para contrato sem licita��o) n�o foi covid, eram causas de risco � integridade das pessoas que estavam trabalhando nas duas instala��es. E dois: n�o houve emprego de recurso algum porque os processos foram cancelados. Foi verificado pela nossa pr�pria integridade que a formalidade n�o tava correta e ela foi cancelada antes de ocorrer", respondeu.
8. 'Um homem comum'
Um pequeno tumulto aconteceu nesta quinta quando o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) citou uma frase que analisava a personalidade do oficial nazista Adolf Eichmann, um dos organizadores do holocausto, julgado e condenado � morte em Israel em 1962.
"Ele n�o possu�a hist�rico ou tra�os preconceituosos, n�o apresentava car�ter distorcido ou doentio, ele agiu segundo o que acreditava ser seu dever, cumprindo ordens superiores e com o desejo de ascender na carreira, na mais perfeita l�gica burocr�tica. Cumpria ordens sem questionar, com o maior zelo e efici�ncia, sem refletir sobre o bem ou mal que pudessem causar", leu o senador Alessandro.
"Fa�o essa refer�ncia porque, muito claramente nos contatos em que tivemos, o senhor n�o se portou com desrespeito � vida. Mas dentro do conjunto da obra, na perspectiva de pol�tica p�blica, o senhor falhou. E eu tenho convic��o que o senhor n�o falhou por convic��o sua. N�o consigo entender que diabo de lealdade o senhor acredita ter que o leve a acobertar o verdadeiro autor das ordens que o senhor seguiu", afirmou.
A leitura dos senadores opositores � de que Pazuello tem protegido o presidente Jair Bolsonaro em seu depoimento, evitando implic�-lo em qualquer decis�o que possa ter levado ao atual estado da pandemia no pa�s.
A cita��o do senador Alessandro gerou uma rea��o em senadores governistas.
"Comparar o general que tem origem judaica com um oficial nazista n�o foi elegante", disse Marcos Rog�rio (DEM-RO).
O senador Alessandro afirmou que em nenhum momento citou a origem do general. "Comentei a conduta burocr�tica, descolada da realidade", disse Alessandro Vieira.
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