Brasil x Argentina: mentir em formul�rio, como fizeram argentinos, d� at� 10 anos de cadeia na Inglaterra

Enquanto no Brasil a puni��o para quem mente no formul�rio da Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria (Anvisa) vai de multa a deporta��o, no Reino Unido, onde os quatro jogadores argentinos envolvidos no esc�ndalo moram, quem mente no formul�rio sanit�rio do pa�s pode pegar at� dez anos de pris�o.

 

A Anvisa afirmou que os quatro jogadores argentinos retirados de campo em meio ao jogo entre Brasil e Argentina no domingo (05/09), em S�o Paulo, prestaram informa��es falsas para as autoridades sanit�rias.

 

O jogo foi suspenso cinco minutos depois de come�ar, quando agentes da Anvisa entraram em campo para retirar Emiliano Mart�nez, Giovani Celso, Cristian Romero e Emiliano Buend�a.

 

Eles n�o teriam informado que estiveram na Inglaterra menos de 14 dias antes de desembarcar no Brasil.

 

Para tentar controlar a entrada de variantes do coronav�rus, viajantes estrangeiros que tenham passagem, nos �ltimos 14 dias, pelo Reino Unido, �frica do Sul, Irlanda do Norte e �ndia est�o impedidos de ingressar no Brasil, segundo a regra geral.

 

Os jogadores desembarcaram em Guarulhos, S�o Paulo, vindos de Caracas, na Venezuela, onde jogaram contra a sele��o venezuelana na sexta (3). Mas os quatro jogadores argentinos estiveram na Inglaterra antes disso, menos de duas semanas antes de desembarcar no Brasil, segundo a Anvisa.

 

A sele��o argentina poderia ter negociado um acordo com as autoridades brasileiras, mas isso provavelmente envolveria algum tipo de quarentena, isolamento e testes de PCR para assegurar aus�ncia de contamina��o.

 

A Inglaterra, onde os quatro jogadores moram e para onde v�o retornar, tamb�m pro�be a entrada de pessoas vindas do Brasil e outros pa�ses da Am�rica do Sul pelo mesmo motivo. Essas na��es est�o na chamada "lista vermelha", que incluem pa�ses com altas taxas de infec��o pelo coronav�rus ou circula��o de variantes.

 

Residentes podem ingressar, mas precisam passar por quarentena de 10 dias num hotel designado pelo governo brit�nico. O passageiro procedente de pa�s da lista vermelha que mentir sobre isso no formul�rio de viagem, como fizeram os argentinos no Brasil, pode pegar at� 10 anos de cadeia. Al�m disso, estar� sujeito a multa de at� 10 mil libras, o equivalente a R$ 71 mil.

Jogos s�o todos na 'lista vermelha'

 

Pelo calend�rio de jogos das eliminat�rias da Copa do Mundo, os quatro jogadores argentinos voltariam � Inglaterra ainda neste m�s, saindo de pa�ses que est�o na lista vermelha - os jogos de setembro s�o na Venezuela, Argentina e Brasil. Todo mundo que desembarca no Reino Unido precisa declarar se esteve num pa�s de risco para covid nos �ltimos 10 dias.

 

Os quatro jogadores argentinos que teriam prestado informa��es falsas para a Anvisa jogam em times brit�nicos e moram no Reino Unido. Buend�a e Mart�nez atuam no Aston Villa, enquanto Cristian Romero e Giovanni Lo Celso jogam no Tottenham.

 

Ap�s o jogo contra o Brasil, a sele��o argentina jogaria em Buenos Aires uma partida contra o Paraguai, na sexta-feira (10/09) - a Argentina tamb�m est� na lista vermelha da Inglaterra.

 

H� uma partida da Premier League prevista entre o Tottenham e o Chelsea, no Reino Unido, no dia 19 de setembro, portanto menos de 10 dias depois desse jogo de eliminat�ria da Copa do Mundo, no Paraguai.

 

J� o Aston Villa tem partidas marcadas para 11 e 18 de setembro. Em tese, se prestarem informa��es corretas �s autoridades brit�nicas, os jogadores argentinos n�o poderiam participar dessas partidas porque precisariam passar por quarentena.

 

H� casos em que s�o abertas exce��es. Mas elas precisam ser negociadas antecipadamente, mediante o fornecimento de informa��es precisas sobre pa�s de origem.

E como � a puni��o no Brasil?

No Brasil, mentir no formul�rio sanit�rio pode gerar pagamento de multa, quarentena obrigat�ria ou deporta��o.

 

Al�m de causar a interrup��o do jogo, classificat�rio para a Copa do Mundo, os jogadores foram denunciados � Comiss�o Disciplinar da Fifa e � Pol�cia Federal, segundo a Anvisa.

 

A ag�ncia tamb�m afirma que orientou as autoridades de sa�de de S�o Paulo a determinar a quarentena dos jogadores, "que est�o impedidos de participar de qualquer atividade e devem ser impedidos de permanecer em territ�rio brasileiro."

Regras sanit�rias

Quem n�o informa sobre ter estado em pa�ses para os quais o Brasil estabeleceu restri��es - como fizeram os jogadores argentinos, segundo a Anvisa - comete uma infra��o sanit�ria pass�vel de puni��o.

 

N�o declarar itens que podem trazer amea�as � sa�de ou ao ambiente do pa�s - como animais, rem�dios, alimentos, plantas, sementes - ao desembarcar tamb�m � uma infra��o.

 

Segundo as regras gerais, estrangeiros que desrespeitam regras sanit�rias ao chegar ao pa�s podem ser impedidos de desembarcar ou permanecer em territ�rio nacional, de acordo com a Lei 6.437/1977.

J� cidad�os brasileiros podem receber advert�ncia e multa, segundo a mesma lei.

O que vem mala

Para brasileiros que retornam ao pa�s depois de uma viagem internacional, h� uma s�rie de itens que precisam obrigatoriamente ser declarados � alf�ndega, como: animais, plantas, sementes, alimentos, medicamentos, armas e muni��es; compras e outros bens acima da taxa de isen��o de U$ 500 (ou o equivalente na moeda do pa�s para o qual voc� viajou); notas ou cheques de R$ 10 mil ou mais em outra moeda; entre outros.

 

Quem pega a fila de quem tem "nada a declarar" pode acabar selecionado para inspe��o, que em teoria � aleat�ria. Se a pessoa for pega na mentira e os fiscais verificarem itens com valores acima da taxa de isen��o, ela ser� obrigada a pagar, al�m do imposto, uma multa de 50% sobre o valor excedente por falsa declara��o.

 

Caso minta sobre a quantidade de dinheiro em outra moeda ou algum dos outros itens que precisam ser declarados, o passageiro pode enfrentar uma investiga��o da Pol�cia de Federal e at� mesmo ser processado criminalmente.

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