Publica��es compartilhadas mais de 10 mil vezes em redes sociais desde o �ltimo dia 5 de agosto asseguram que a empresa Probank, que prestou servi�os de manuten��o ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de 2004 a 2010, era do ex-presidente do PT Jos� Dirceu.
“Quer dizer que as empresas Probank que faziam manuten��o das urnas eram de propriedade de Jos� Dirceu? � isso mesmo, produ��o?”, diz o texto compartilhado no Facebook (1, 2, 3), Twitter (1, 2, 3) e Instagram.
O conte�do circula em um momento de escalada na ret�rica do presidente Jair Bolsonaro, que denuncia a exist�ncia de supostas fraudes nas urnas eletr�nicas brasileiras.
Jos� Dirceu, ex-ministro da Casa Civil (2003 -2005) de Luiz In�cio Lula da Silva e ex-presidente do PT (1995 - 2002), n�o tem, contudo, rela��o com a empresa citada nas publica��es.
Probank
Uma consulta ao Sistema de Acompanhamento de Contratos (Siac) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostra que a corte realmente assinou contratos com a Probank Ltda. para “presta��o de servi�os de suporte ao voto informatizado” em 2004 (n�mero 00372004), 2005 (00362005) e 2006 (00372006).
O nome de Jos� Dirceu n�o � mencionado, contudo, em nenhum dos documentos anexados a esses contratos.
Nos mais de 70 arquivos, assinam como representantes legais da Probank: Paulo Cezar Martins J�nior, citado como diretor da empresa, Jacir Guimar�es Esteves, como s�cio diretor e Helon Machado Guimar�es Esteves, como procurador.
Tamb�m representaram a Probank nos contratos com o TSE, Jos� Lauro Nogueira Terror, mencionado como diretor presidente executivo, Gilberto Rocha de Freitas, como diretor executivo e F�bio Abreu Schettino, como diretor presidente executivo.
Ao AFP Checamos, o Tribunal Superior Eleitoral confirmou que a Probank prestou servi�o de “manuten��o preventiva de urnas eletr�nicas” em contratos referentes �s elei��es de 2004, 2006, 2008 e 2010, assim como ao referendo de 2005 sobre a proibi��o do com�rcio de armas de fogo.
Segundo a corte, as fun��es delegadas compreendiam, por exemplo, o manuseio das urnas nos locais de armazenamento, a coloca��o das urnas em cima de bancadas e a carga das baterias das urnas eletr�nicas.
“Nos documentos e contratos firmados com a Probank”, para presta��o desses servi�os, “n�o consta o nome do ex-ministro Jos� Dirceu como s�cio, administrador ou propriet�rio”, reiterou o TSE ao Checamos em 10 de agosto.
“Durante a rela��o contratual com o TSE, n�o foi apurado nenhum tipo de irregularidade por parte da empresa, que deixou de prestar servi�o para o TSE em raz�o do t�rmino da vig�ncia dos contratos”, acrescentou.
Em 2010, a Probank deu in�cio a um processo de fal�ncia. Em documentos p�blicos dessa a��o, Jos� Dirceu tampouco � mencionado como propriet�rio ou acionista da empresa.
Investiga��o judicial
Ap�s a fal�ncia, a Probank se viu envolvida em uma investiga��o judicial. Segundo amplamente reportado pela m�dia (1, 2, 3), o Minist�rio P�blico do Estado de Minas Gerais (MPMG) investiga se a empresa faria parte de uma organiza��o composta por v�rios empres�rios que teriam se especializado em desviar o patrim�nio de empresas falidas e burlar a Lei das Licita��es.
Segundo as reportagens, � investigado se os empres�rios respons�veis pela Probank teriam criado outras duas empresas para se apoderar dos funcion�rios e equipamentos da companhia falida que estavam bloqueados pela Justi�a. As empresas citadas s�o a Engetec e a Transat.
Ao AFP Checamos, o Minist�rio P�blico do Estado de Minas Gerais confirmou que investiga a Probank, mas indicou que o procedimento segue sob sigilo.
Em e-mail enviado ao Checamos no �ltimo dia 9 de agosto, o MPMG p�de informar, no entanto, que o nome do ex-ministro Jos� Dirceu “n�o apareceu nas investiga��es at� o momento”.
Al�m disso, Dirceu n�o figura no quadro societ�rio das duas empresas mencionadas nas reportagens - a Engetec e a Transat -, como pode ser conferido no Portal da Transpar�ncia do governo federal.
Ao AFP Checamos, a assessoria do ex-ministro negou rela��o com qualquer uma das tr�s empresas.
“Esta e tantas outras not�cias falsas (como tamb�m absurdas) s�o parte de uma a��o, muito mais ampla, de destrui��o do projeto pol�tico nacional de inclus�o, oportunidades e combate a desigualdades. Fakes n�o t�m rostos, mas t�m donos, agenda e fun��o”, comentou Dirceu, em declara��o encaminhada por sua assessoria de imprensa.
Dirceu deixou o Minist�rio da Casa Civil do governo Lula em 2005 ap�s ser acusado de ser o mentor no esc�ndalo do mensal�o, um esquema il�cito de pagamentos mensais para comprar apoio pol�tico. Foi condenado por esse caso em 2012, mas teve a pena perdoada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2016. Hoje, aguarda decis�o do tribunal de 2ª inst�ncia sobre condena��es proferidas no �mbito da opera��o Lava Jato.
Conte�do semelhante a este tamb�m foi verificado pelos sites Boatos.org e Aos Fatos.
A equipe de checagem da AFP j� verificou outras pe�as de desinforma��o que colocam em d�vida a integridade do sistema de vota��o brasileiro (1, 2, 3).