Trecho de texto da Anvisa sobre evid�ncias para uso de m�scaras foi retirado de contexto

 

Publica��es que afirmam que a Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria (Anvisa) admitiu n�o haver evid�ncias robustas sobre a efic�cia do uso de m�scaras contra a covid-19 foram compartilhadas centenas de vezes nas redes sociais desde julho de 2021. A alega��o, no entanto, tem como base um trecho de documento assinado pela ag�ncia que foi tirado de contexto. No fragmento, a Anvisa tratava especificamente do uso de m�scaras de tecido em um contexto determinado. A efic�cia das m�scaras contra a covid-19 j� foi evidenciada tanto em estudos em laborat�rios quanto em pesquisas epidemiol�gicas.

“E agora? Anvisa admite n�o haver evid�ncia de efic�cia de m�scaras! Ag�ncia justifica a recomenda��o do uso de m�scaras baseando-se unicamente na autoridade da OMS”, diz uma publica��o no Facebook. Conte�do de teor semelhante circulou tamb�m no Twitter e no Instagram, citando um texto publicado pelo site Brasil Sem Medo (1, 2).

A alega��o tem como base um documento p�blico enviado pela Anvisa em abril de 2021, citado no texto do site Brasil Sem Medo, em resposta a questionamentos sobre o uso de m�scaras pela popula��o contidos em um of�cio assinado pelo defensor p�blico federal Jo�o Frederico Bertran Wirth Chaibub, da Defensoria P�blica da Uni�o em Goi�nia (DPU/GO). O of�cio foi enviado � AFP por meio da assessoria da DPU.

A resposta da Anvisa pode ser consultada no portal de autenticidade do Sistema Eletr�nico de Informa��es (SEI-Anvisa) usando os c�digos verificadores que constam no final do documento.

As publica��es viralizadas destacam o seguinte trecho desse documento enviado pela Anvisa: “Apesar de n�o existir evid�ncias robustas sobre a efic�cia do uso de m�scaras de tecido como controle de fonte para a transmiss�o da Covid-19 (...)”.

No entanto, o fragmento destacado especifica que a ag�ncia est� se referindo ao uso de m�scaras de tecido, e n�o �s m�scaras de maneira geral. Em nenhum momento afirma-se que m�scaras n�o funcionam:

“Apesar de n�o existir evid�ncias robustas sobre a efic�cia do uso de m�scaras de tecido como controle de fonte para a transmiss�o da Covid-19, considerando o cen�rio epidemiol�gico atual, (...) a GGTES/Anvisa manteve na �ltima atualiza��o da Nota T�cnica GVIMS/GGTES/Anvisa nº 04/2020 (25/02/2021), a orienta��o para o uso de m�scara de tecido para o controle de fonte por: pacientes, acompanhantes, e visitantes (se estiverem assintom�ticos) e profissionais do servi�o de sa�de que executam atividades exclusivamente administrativas e n�o tem nenhum contato com pacientes ou �reas de interna��o de pacientes, pois nesse contexto, o risco de contamina��o � semelhante ao da popula��o geral”, diz o par�grafo completo.

Consultada pela AFP, a Anvisa assinalou que o trecho compartilhado nas redes “foi retirado de seu contexto. O fragmento deve ser lido � luz do conhecimento cient�fico produzido no transcorrer do enfrentamento � pandemia de Covid-19 no Brasil e no mundo”.

Nos par�grafos anteriores a esse trecho, o texto enviado ao defensor p�blico detalha que as orienta��es para a popula��o em geral, incluindo a recomenda��o do uso de m�scara facial de tecido, competem ao Minist�rio da Sa�de. A Ger�ncia Geral de Tecnologia em Servi�os de Sa�de (GGTES) da Anvisa � respons�vel por emitir orienta��es sobre a preven��o e controle da dissemina��o da covid-19 apenas dentro dos servi�os de sa�de, explica a ag�ncia reguladora.

“A Anvisa, que regula o uso de m�scaras para profissionais de sa�de e em servi�os de sa�de, recomenda o uso de m�scaras faciais para evitar a propaga��o da covid-19, seguindo as orienta��es da Organiza��o Mundial da Sa�de, Centers for Diseases Control - CDC, dos Estados Unidos, e outras refer�ncias nacionais e internacionais, desde a primeira orienta��o voltada para os servi�os de sa�de”, acrescentou.

Orienta��es sobre os tipos de m�scaras

A Defensoria P�blica da Uni�o informou ao AFP Checamos que o of�cio assinado pelo defensor p�blico n�o representa necessariamente o posicionamento institucional sobre o tema. "O of�cio 4302313/2021 - DPU GO/2OFCIV GO, assinado exclusivamente pelo defensor p�blico federal Jo�o Frederico Bertran Wirth Chaibub, n�o depende de pr�via an�lise de m�rito ou autoriza��o hier�rquica superior”, acrescentou.

Dentre os documentos mencionados no of�cio assinado pelo defensor p�blico est� a Nota T�cnica 04/2020, publicada pela Anvisa em 30 de janeiro de 2020 e atualizada em 25 de fevereiro de 2021.

A nota trata das medidas que devem ser adotadas por profissionais e servi�os de sa�de durante o atendimento a casos suspeitos ou confirmados de covid-19. Entre as recomenda��es, a Anvisa acrescenta a seguinte observa��o:

“A m�scara de tecido N�O � um EPI, por isso ela N�O deve ser usada por profissionais de sa�de ou de apoio quando se deveria usar a m�scara cir�rgica (...) ou quando se deveria usar a m�scara N95/PFF2/ equivalente. (...) Embora a m�scara de tecido n�o deva ser utilizada em unidades assistenciais, ela pode ser utilizada nas �reas exclusivamente administrativas dos servi�os de sa�de (desde que as pessoas que atuem nessas �reas n�o tenham contato com pacientes), pois o risco de contamina��o pelo SARS-CoV-2 nessas �reas exclusivamente administrativas � semelhante ao da popula��o geral”.

� AFP, a Anvisa refor�ou que as defini��es sobre o uso de m�scaras pela popula��o devem partir do Minist�rio da Sa�de, mas que a ag�ncia j� elaborou diversas orienta��es sobre m�scaras faciais para uso n�o profissional com o objetivo de apoiar a��es para a sa�de p�blica.

“M�scaras faciais n�o hospitalares n�o fornecem total prote��o contra infec��es, mas reduzem sua incid�ncia”, escreveu o �rg�o regulador � AFP, acrescentando que m�scaras de tecido �ntegras, limpas e secas usadas da maneira correta s�o eficazes contra got�culas contaminadas.

O Minist�rio da Sa�de - que � a pasta respons�vel pela organiza��o e elabora��o de planos e pol�ticas p�blicas relacionadas � sa�de no Brasil - adota postura semelhante � da Anvisa e recomenda m�scaras de prote��o respirat�ria de padr�o N95, PFF2, PFF3, ou equivalente, para profissionais de sa�de. J� para a popula��o em geral, o “uso de m�scara facial, incluindo as de tecido, � fortemente recomendado (...) em ambientes coletivos, em especial no transporte p�blico e em eventos e reuni�es, como forma de prote��o individual, reduzindo o risco potencial de exposi��o do v�rus especialmente de indiv�duos assintom�ticos”.

Evid�ncias a respeito do uso de m�scaras

De acordo com Alexandre Naime Barbosa, chefe do departamento de Infectologia da Universidade Estadual Paulista (Unesp) e consultor para covid-19 da Associa��o M�dica Brasileira e da Sociedade Brasileira de Infectologia, a comunidade cient�fica j� sabia da efic�cia do uso de m�scaras com base em pandemias anteriores, incluindo a de gripe espanhola em 1918 e a pandemia de gripe su�na, em 2009.

“� �bvio que existe uma escala de prote��o: as m�scaras de pano realmente protegem menos (...). Ent�o em uma escala de maior para menor prote��o, e ainda considerando que as m�scaras de pano funcionam, elas funcionam menos do que as m�scaras cir�rgicas e menos ainda do que as PFF2 e N95. Ou seja, apesar de as m�scaras de pano n�o protegerem tanto, existe sim algum grau de prote��o”, explicou Barbosa.

Desde o in�cio da pandemia, a efic�cia das m�scaras j� foi verificada em diversos estudos (1, 2, 3). Outro estudo, de fevereiro de 2021, publicado pelo Journal of the American Medical Association (JAMA), tamb�m conclui que “dados convincentes agora demonstram que o uso comunit�rio de m�scaras � uma interven��o n�o farmacol�gica eficaz para reduzir a propaga��o dessa infec��o [por SARS-CoV-2]”.

A Organiza��o Mundial da Sa�de (OMS) considera que as m�scaras s�o uma medida-chave para reduzir a transmiss�o da covid-19. A organiza��o recomenda seu uso juntamente com a ado��o de outras medidas como distanciamento f�sico e higieniza��o das m�os.

Em dezembro, a Mayo Clinic publicou o resultado de uma pesquisa que confirmou a importante fun��o das m�scaras e do distanciamento a fim de reduzir o contato com part�culas possivelmente contaminantes a n�veis m�nimos, ajudando a frear a propaga��o da covid-19.

 

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