“Giovanna Ewbank esposa de Bruno Gagliasso ter� q devolver mais de 3 milh�es (Lei Rouanet) agora sabemos porque esse casalzinho odeia tanto Bolsonaro. A teta secou” , l�-se na imagem compartilhada por usu�rios no Facebook ( 1 , 2 ), no Instagram e no Twitter ( 1 , 2 ).
Mensagens com esse conte�do circulam desde 2019 e voltaram a ser compartilhadas depois que o ator Bruno Gagliasso, esposo de Giovanna Ewbank, deu uma entrevista no �ltimo 9 de outubro. Na oportunidade, ele teceu cr�ticas � administra��o de Jair Bolsonaro: “N�o consigo nem chamar isso de governo. � desgoverno. Sou a favor de qualquer coisa que tire esse psicopata do poder”. Gagliasso tamb�m criticou o atual Secret�rio Especial da Cultura, Mario Frias.
Uma busca realizada no VerSalic %u23BC ferramenta que exibe os projetos culturais benefici�rios de incentivos fiscais do governo federal %u23BC pelo nome completo da artista, “ Giovanna Ewbank Baldacconi Gagliasso ” , ou por partes, como “Gio Ewbank” , n�o apresentou resultado algum em rela��o � inclus�o de projetos da atriz entre os contemplados pela Rouanet.
O sistema, ligado � atual Secretaria Especial da Cultura, re�ne mais de 290 mil propostas submetidas e informa��es sobre mais de 48 mil proponentes cadastrados. Dentre eles, Ewbank n�o foi encontrada.
Em outra consulta pelo nome da artista no site da Ag�ncia Nacional do Cinema ( Ancine ), e em rela��o a processos de capta��o de recursos por meio de leis de incentivo, tampouco foram obtidos resultados.
Em uma pesquisa na plataforma de cruzamento de dados da Abraji, CruzaGrafos , e ao sistema da Receita Federal , foram encontradas seis empresas em nome de Giovanna Ewbank ( Greg Producoes , Princesa Fiona , Gioh Producoes , Foco40 , 13BGM Participacoes e Nina Producoes ). Nenhuma delas aparece no rol de pessoas jur�dicas contempladas por benef�cios ou proponentes de projetos nos sistemas VerSalic ou da Ancine.
Ao Checamos, Mauro Lemos, empres�rio da artista, afirmou que Ewbank e suas empresas “nunca captaram incentivos por leis que utilizam benef�cios fiscais” . Lemos informou ainda que “Giovanna j� foi contratada para participar de projetos que foram apoiados por tais leis. Contudo, nunca participou de qualquer fun��o executiva, ou do board de tais produtoras, sendo sempre contratada como atriz ou apresentadora” .
Lei Rouanet
Sancionada em 1991, a Lei de Incentivo � Cultura , tamb�m conhecida como Lei Rouanet, permite que produtores culturais, artistas ou institui��es, como museus ou teatros, captem recursos por meio da submiss�o de seus projetos � Secretaria Especial da Cultura.Uma vez aprovado o projeto, a pessoa ou institui��o pode captar recursos de apoiadores, que, por sua vez, ter�o a possibilidade de deduzir o valor doado de seu Imposto de Renda.
Em 26 de julho de 2021, o presidente Jair Bolsonaro sancionou o decreto nº 10.755 , em que altera sistemas relacionados � lei, como o Programa Nacional de Apoio � Cultura e a Comiss�o Nacional de Incentivo � Cultura. O decreto est� sob an�lise do Supremo Tribunal Federal, mas teve o julgamento suspenso em 18 de outubro de 2021.
Procurados pela AFP, a Secretaria Especial da Cultura e o Minist�rio do Turismo, ao qual a secretaria est� submetida, n�o responderam at� a publica��o desta checagem.
Diferentes alega��es envolvendo artistas e a capta��o de recursos por meio da Lei Rouanet j� foram verificadas pelo Checamos ( 1 , 2 , 3 ).
Essa afirma��o tamb�m foi verificada pelo Aos Fatos .