Nenhum dos programas apresentados por Luciano Huck consta na lista de beneficiados pela Lei Rouanet, ao contr�rio do viralizado em redes sociais.
A alega��o de que quadros que faziam parte do extinto programa 'Caldeir�o do Huck' (TV Globo) teriam recebido dinheiro pela normativa acumula mais de 4 mil compartilhamentos desde junho de 2022.
No entanto, h�, tamb�m, um impeditivo legal para que programas de televis�o com fins comerciais recebam esses fundos.
'LUCIANO HUCK SE APROVEITAVA DA LEI ROUANET. ERA UMA FESTA PARA A FARRA DA GLOBO LIXO', diz uma das publica��es que circulam no Facebook (1, 2), Twitter (1, 2) e TikTok. Em outras publica��es, internautas acusam a Globo e o apresentador de usarem dinheiro p�blico para 'causar uma boa impress�o' ao telespectador.
Segundo as publica��es, os quadros do extinto programa 'Caldeir�o do Huck' que teriam sido 'bancados pela Lei Rouanet' eram o 'Lata Velha' e o 'Lar Doce Lar'.
No entanto, buscas no aplicativo Versalic, ferramenta que exibe os projetos culturais benefici�rios de incentivos fiscais do governo federal, por 'TV Globo'e 'Globo', indicou que n�o foi concedido nenhum incentivo para os programas de Huck atrav�s da Lei Rouanet.
Os �nicos resultados ligados ao conglomerado de comunica��o foram 9 propostas feitas pela Editora Globo com o intuito de captar recursos para edi��o de livros. Destas, at� o dia 15 de agosto de 2022, ela havia recebido R$ 158.201,76 referentes a um projeto da revista Casa e Jardim.
Em uma pesquisa na plataforma de cruzamento de dados da Abraji, CruzaGrafos, Luciano Huck � s�cio em 17 empresas. Dentre elas, a �nica beneficiada com recursos da Lei Rouanet, segundo o Versalic, foi o Instituto Criar de Tv e Cinema: foram destinados mais de 31 milh�es de reais entre 2013 e 2021. Os projetos beneficiados visavam desenvolver jovens em situa��o de vulnerabilidade por meio de cursos profissionalizantes ligados ao audiovisual.
Sancionada em 1991, a Lei de Incentivo � Cultura, tamb�m conhecida como Lei Rouanet, permite que produtores culturais, artistas ou institui��es, como museus ou teatros, captem recursos por meio da submiss�o de seus projetos � Secretaria Especial da Cultura.
Uma vez aprovado o projeto, a pessoa ou institui��o pode captar recursos de apoiadores, que, por sua vez, ter�o a possibilidade de deduzir o valor doado de seu Imposto de Renda.
No entanto, o artigo 25 da Lei delimita que r�dio e televis�o s� poder�o receber recursos financeiros caso n�o tenham car�ter comercial. O 'Caldeir�o do Huck', programa dos quais o 'Lata Velha' e 'Lar Doce Lar' faziam parte, recebia patroc�nio de empresas (1, 2, 3).
A assessoria de imprensa da TV Globo disse em 10 de agosto de 2022 � AFP que a informa��o � falsa e que haviam se posicionado publicamente sobre o assunto atrav�s de uma checagem feita pelo Fato ou Fake, seu servi�o de verifica��o de fatos.
Diferentes alega��es envolvendo artistas e a capta��o de recursos por meio da Lei Rouanet j� foram verificadas pelo Checamos (1, 2, 3).
Conte�do semelhante foi checado tamb�m pelo Estad�o Verifica e Aos Fatos.