"Bolsonaro: PEC que amplia n�mero de cadeiras no STF, � de autoria de Luiza Erundina e tem apoio de 40 congressistas do PT. Tramontina nele!", diz uma das publica��es compartilhadas no Twitter, no Facebook e no Kwai.
Bolsonaro se referiu ao projeto de Erundina em resposta a uma pergunta feita no debate pela jornalista Vera Magalh�es sobre propostas que tramitam no Congresso com o objetivo de alterar a composi��o do STF, aumentando o n�mero de ministros ou estabelecendo mandatos que acabariam com a vitaliciedade de seus integrantes. Em sua interven��o, a jornalista citou que a ideia � vista como uma amea�a � democracia por 'juristas e observadores'.
A pergunta da jornalista foi feita ap�s declara��es por parte de Bolsonaro e do vice-presidente, Hamilton Mour�o, sobre o assunto. Em 7 de outubro, Mour�o afirmou que aumentar o n�mero de cadeiras no STF seria uma forma de combater supostos excessos do Poder Judici�rio. Em 9 de outubro, o presidente Bolsonaro tamb�m disse em um podcast que poderia descartar um aumento de ministros se a Corte 'baixar a temperatura'.
O primeiro a responder � pergunta foi o candidato Luiz In�cio Lula da Silva (PT), que encerrou sua resposta dizendo estar "convencido que tentar mexer na Suprema Corte para colocar amigo, para colocar companheiro, para colocar partid�rio � um atraso".
Na sequ�ncia, Bolsonaro afirmou: "Para deixar bem claro, a proposta de emenda � Constitui��o ora em tramita��o na C�mara � da sra. Luiza Erundina. E tem 40 deputados do PT que deram o devido apoiamento. Ou seja, em 2013, a sra. Dilma Rousseff, que exercia forte influ�ncia do sr. Lula, tentou criar mais quatro vagas para o Supremo Tribunal Federal".
O que diz a PEC proposta por Erundina
Em 2013, a ent�o deputada pelo PSB, Luiza Erundina, de fato apresentou uma proposta de emenda constitucional (PEC), assinada por parlamentares do PT e de outros partidos, que alteraria a composi��o da mais alta corte do pa�s.
Segundo essa PEC, o STF seria substitu�do por uma "Corte Constitucional" composta por "quinze Ministros de not�vel saber jur�dico e reputa��o ilibada", quatro ju�zes a mais do que existem atualmente no Supremo. A PEC tamb�m prop�e altera��es na composi��o do Superior Tribunal de Justi�a (STJ).
"A PEC 275 propunha alterar a pr�pria natureza do STF, que deixaria de funcionar tamb�m como um tribunal recursal (como ocorre hoje) para limitar-se a atuar como corte constitucional, julgando apenas mat�rias de constitucionalidade atrav�s de seu tribunal pleno', explicou � AFP Rafael Mafei, professor da Faculdade de Direito da Universidade de S�o Paulo � AFP em 17 de outubro.
No texto, a mudan�a foi justificada por uma "sobrecarga de processos de compet�ncia do Supremo Tribunal Federal" e por "uma hegemonia absoluta do Chefe de Estado" nas nomea��es dos magistrados da corte.
A PEC de Erundina, portanto, apresenta como uma de suas justificativas reduzir os poderes do presidente da Rep�blica, que n�o seria mais o respons�vel por nomear os magistrados. Nesse sentido, a proposta prev� que:
"Os Ministros da Corte Constitucional ser�o nomeados pelo Presidente do Congresso Nacional, ap�s aprova��o de seus nomes pela maioria absoluta dos membros da C�mara dos Deputados e do Senado Federal, a partir de listas tr�plices de candidatos oriundos da magistratura, do Minist�rio P�blico e da advocacia, elaboradas respectivamente pelo Conselho Nacional de Justi�a, o Conselho Nacional do Minist�rio P�blico e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil".
Segundo Mafei, a ideia de uma Corte Constitucional, destinada somente a julgar a constitucionalidade de leis e atos dos demais poderes, � um modelo que existe em diversos pa�ses democr�ticos.
O docente acrescentou � AFP que a PEC proposta por Erundina reduziria 'drasticamente' o poder do presidente da Rep�blica na indica��o de ministros para a Suprema Corte:
"Ao lado do aumento do n�mero de ministros, a PEC 275 retiraria a compet�ncia de indica��o do Poder Executivo, deixando-a ao Congresso Nacional, que deveria escolher nomes a partir de listas tr�plices vindas do Minist�rio P�blico, da advocacia e da magistratura"
"Ou seja [...] o Executivo poderia atuar apenas politicamente, tentando garantir que nomes de sua prefer�ncia fossem contemplados nas listas tr�plices e depois aprovados nas vota��es da C�mara e do Senado', pontuou Mafei.
Em suas redes sociais, a deputada tamb�m manifestou-se contra a compara��o feita por Bolsonaro durante o debate:
Bolsonaro e sua sanha ditatorial ignora trechos importantes da proposta, que visa DIMINUIR o Poder do presidente, aperfei�oando o trabalho da Suprema Corte. Bolsonaro mente! pic.twitter.com/I2QKjLqVf6
— Luiza Erundina (@luizaerundina) October 17, 2022
Procurada pela AFP, a assessoria de imprensa de Erundina afirmou que o contexto no qual a PEC foi proposta era um 'contexto de sobrecarga da Suprema Corte com o n�mero excessivo de mat�rias e feitos que dificultavam, como at� hoje continuam dificultando, o cumprimento pelo STF do seu papel prec�puo, que � a guarda da Constitui��o'.
'Na PEC n�o tratamos apenas de composi��o [do STF], e sim [tratamos tamb�m] par�metro de constitucionalidade, amplia��o da independ�ncia, monop�lio do controle jurisdicional de constitucionalidade e os efeitos da decis�o', acrescentou a equipe da parlamentar.
O "Beab� da Pol�tica"
A s�rie Beab� da Pol�tica reuniu as principais d�vidas sobre elei��es em 22 v�deos e reportagens que respondem essas perguntas de forma direta e f�cil de entender. Uma demanda cada vez maior, principalmente entre o eleitorado brasileiro mais jovem. As reportagens est�o dispon�veis no site do Estado de Minas e no Portal Uai e os v�deos em nossos perfis no TikTok, Instagram, Kwai e YouTube.